NEWTON MOREIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME TAVARESCPF

Reu

NEWTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB SE 6003· CPF 818.***.***-68

Reu:

RAYANE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 15484· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME TAVARESCPF

Reu

NEWTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB SE 6003· CPF 818.***.***-68

Reu:

JADSON CRUZ EVANGELISTA· OAB SE 6869· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Redistribuição (26/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 28.250,00

Autor

NEWTON DOS SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES DE JESUSCPF

Reu

JOSILENE SILVA DE JESUSCPF

JOSIVAL SILVA DE JESUSCPF

1 OFICIO DA COMARCA DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 15484· CPF 057.***.***-07

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Outros

ALESSANDRO ALVES LIMA SANTOS· OAB SE 5882· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSILENE SILVA DE JESUSCPF

JOSIVAL SILVA DE JESUSCPF

Reu

NEWTON DOS SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALVES LIMA SANTOS· OAB SE 5882· CPF 008.***.***-99

Reu:

RAYANE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 15484· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Ato Ordinatório (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE JESUSCPF

NEWTON DOS SANTOSCPF

Reu

JOSILENE SILVA DE JESUSCPF

JOSIVAL SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

RAYANE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 15484· CPF 057.***.***-07

Reu:

ALESSANDRO ALVES LIMA SANTOS· OAB SE 5882· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON MOREIRA LOPESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012510252024402000020260427101036 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 6.107.514,67

Autor

NEWTON MOREIRA LOPESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Autor:

LAIZA ROSA PESSANHA· CPF 143.***.***-50

Autor:

ISABELLE SOARES FAZOLATO· OAB RJ 242109· CPF 167.***.***-61

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEWTON MOREIRA LOPES (EMBARGANTE)

3. ITAU UNIBANCO S.A (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Autor:

ISABELLE SOARES FAZOLATO· OAB RJ 242109· CPF 167.***.***-61

Autor:

LAIZA ROSA PESSANHA· OAB RJ 240235· CPF 143.***.***-50

Autor:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB SP 478875· CPF 093.***.***-73

Reu:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Reu:

ISABELLE SOARES FAZOLATO· OAB RJ 242109· CPF 167.***.***-61

Reu:

LAIZA ROSA PESSANHA· OAB RJ 240235· CPF 143.***.***-50

Reu:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB SP 478875· CPF 093.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3241708/RJ (2026/0161201-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: NEWTON MOREIRA LOPES ADVOGADOS: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR - RJ137730 KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR - SP478875 LAIZA ROSA PESSANHA - RJ240235 ISABELLE SOARES FAZOLATO - RJ242109 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 197.747,13

Autor

NEWTON MOREIRA LOPESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2 (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 197.747,13

Autor

NEWTON MOREIRA LOPESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON MOREIRA LOPESCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5082369-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: NEWTON MOREIRA LOPES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRECLUSÃO. OMISSÃO. NÃO VERIFICADA. I. Caso em exame 1. Trata-se de Embargos de Declaração, interpostos em face de Acórdão em que esta Colend... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON MOREIRA LOPESCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5082369-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: NEWTON MOREIRA LOPES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRECLUSÃO. OMISSÃO. NÃO VERIFICADA. I. Caso em exame 1. Trata-se de Embargos de Declaração, interpostos em face de Acórdão em que esta Colend... (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal