Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2001

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NYLCEIA CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

DULCIDES RAMALHOCPF

NESTOR RAMALHOCPF

LOURDES DOS SANTOS NERICPF

KAZUE OKADACPF

+ 27 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE SOARES· OAB PR 15489· CPF 348.***.***-34

Autor:

ARTUR DE ABREU· OAB PR 25366· CPF 644.***.***-91

Autor:

MARINA BRISOLARA KOLOSZWA· OAB PR 91956· CPF 070.***.***-65

Autor:

LUIS ANSELMO ARRUDA GARCIA· OAB PR 19256· CPF 474.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA FERREIRA SANTOS ANGENENDT· OAB PR 64054· CPF 066.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA· OAB PR 101127· CPF 010.***.***-26

Outros

CARLOS BERNARDO CARVALHO DE ALBUQUERQUE· OAB PR 23580· CPF 542.***.***-53

Último movimento: EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MARIO CASANOVA

LUIZ VAZ DE ALMEIDA

BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVACPF

CAMILA DE OLIVEIRA CASANOVACPF

Advogados

Reu:

CLEVERSON ANTONIO CREMONEZ· OAB PR 49690· CPF 030.***.***-41

Reu:

HERCULES MARCIO IDALINO· OAB PR 52296· CPF 029.***.***-21

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CASANOVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

CLEVERSON ANTONIO CREMONEZ· OAB PR 49690· CPF 030.***.***-41

Autor:

GUILHERME FERREIRA LEONCIO· OAB PR 66991· CPF 097.***.***-40

Autor:

CLEVERSON CAPUANO DE OLIVEIRA· OAB PR 25497· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (20/10/2020)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (23/10/2020)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON MOREIRA LOPESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012510252024402000020260427101036 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 6.107.514,67

Autor

NEWTON MOREIRA LOPESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Autor:

LAIZA ROSA PESSANHA· CPF 143.***.***-50

Autor:

ISABELLE SOARES FAZOLATO· OAB RJ 242109· CPF 167.***.***-61

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEWTON MOREIRA LOPES (EMBARGANTE)

3. ITAU UNIBANCO S.A (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Autor:

ISABELLE SOARES FAZOLATO· OAB RJ 242109· CPF 167.***.***-61

Autor:

LAIZA ROSA PESSANHA· OAB RJ 240235· CPF 143.***.***-50

Autor:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB SP 478875· CPF 093.***.***-73

Reu:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Reu:

ISABELLE SOARES FAZOLATO· OAB RJ 242109· CPF 167.***.***-61

Reu:

LAIZA ROSA PESSANHA· OAB RJ 240235· CPF 143.***.***-50

Reu:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB SP 478875· CPF 093.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3241708/RJ (2026/0161201-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: NEWTON MOREIRA LOPES ADVOGADOS: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR - RJ137730 KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR - SP478875 LAIZA ROSA PESSANHA - RJ240235 ISABELLE SOARES FAZOLATO - RJ242109 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 197.747,13

Autor

NEWTON MOREIRA LOPESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2 (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 197.747,13

Autor

NEWTON MOREIRA LOPESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Recurso especial) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal