NEWTON RODRIGUES GUIMARES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PAULO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO LIMA DE SOUSA· OAB DF 60648· CPF 376.***.***-72

Reu:

FELIPE LACERDA LOBO BILIO· OAB DF 41117· CPF 731.***.***-34

Reu:

MARCIO ALEXANDRE PINTO VIEIRA· OAB DF 35090· CPF 635.***.***-72

Reu:

EDMIR FREITAS PEREIRA· OAB DF 63872· CPF 223.***.***-04

Último movimento: Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias. (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 155.394,24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 155.394,24

Autor

MIQUEIAS DA SILVA PASSOSCPF

NEWTON RODRIGUES GUIMARAESCPF

Reu

NEWTON RODRIGUES GUIMARAESCPF

MIQUEIAS DA SILVA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Autor:

MARIA ISAURA DIAS GUIMARAES· CPF 098.***.***-34

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Reu:

MARIA ISAURA DIAS GUIMARAES· CPF 098.***.***-34

Reu:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS

NEWTON RODRIGUES GUIMARAES

Reu

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS

NEWTON RODRIGUES GUIMARAES

Advogados

Autor:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Reu:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS

NEWTON RODRIGUES GUIMARAES

Reu

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS

NEWTON RODRIGUES GUIMARAES

Advogados

Autor:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Reu:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 01/07/26 A 09/07/26) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 01 de Julho de 2026 tem início a presente... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 1.400.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (05/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.400.000,00

Autor

NEWTON RODRIGUES GUIMARAESCPF

MARCO TULIO CHAVES DE OLIVEIRACPF

MIQUEIAS DA SILVA PASSOSCPF

RESISTENCE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

RESISTENCE CONSTRUTORA LTDACNPJ

NEWTON RODRIGUES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Autor:

MARIA ISAURA DIAS GUIMARAES· CPF 098.***.***-34

Autor:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Reu:

MARIA ISAURA DIAS GUIMARAES· CPF 098.***.***-34

Reu:

MARCO TULIO CHAVES DE OLIVEIRA· CPF 494.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO TULIO CHAVES DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou TermoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESISTENCE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

NEWTON RODRIGUES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESISTENCE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

NEWTON RODRIGUES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

NEWTON RODRIGUES GUIMARAES

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Reu:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIQUEIAS DA SILVA PASSOSCPF

Reu

NEWTON RODRIGUES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.422.000,00

Autor

NIVIA CARLA GOMES LOBOCPF

CHARLES DE GAULLE CORRENTE BEZERRACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

HUMBERTO DIOGO DOS REISCPF

DORISMAR NONATO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

NEWTON RODRIGUES GUIMARAESCPF

RESISTENCE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO· OAB DF 46580· CPF 021.***.***-05

Autor:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

Autor:

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS· OAB DF 57417· CPF 011.***.***-30

Reu:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 21358· CPF 866.***.***-87

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Reu:

MARIA ISAURA DIAS GUIMARAES· CPF 098.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2026 (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.422.000,00

Autor

GIANI CARLO PEREIRACPF

HUMBERTO DIOGO DOS REISCPF

DORISMAR NONATO DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

NIVIA CARLA GOMES LOBOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

Autor:

LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO· OAB DF 46580· CPF 021.***.***-05

Autor:

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS· OAB DF 57417· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Intervenção de TerceirosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS

ERIKA FUCHIDACPF

Reu

CHARLES DE GAULLE CORRENTE BEZERRACPF

DORISMAR NONATO DA SILVACPF

GIANI CARLO PEREIRACPF

HUMBERTO DIOGO DOS REISCPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO· OAB DF 46580· CPF 021.***.***-05

Autor:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

Autor:

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS· OAB DF 57417· CPF 011.***.***-30

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Autor:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 21358· CPF 866.***.***-87

Reu:

LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO· OAB DF 46580· CPF 021.***.***-05

Reu:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

Reu:

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS· OAB DF 57417· CPF 011.***.***-30

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Reu:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 21358· CPF 866.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704438-98.2024.8.07.0007. EMBARGANTE: DORISMAR NONATO DA SILVA, NIVIA CARLA GOMES LOBO, CHARLES DE GAULLE CORRENTE BEZERRA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, HUMBERTO DIOGO DOS REIS, MARLI DA SILVA PINTO BOMTEMPO, GIANI CARLO PEREIRA EMBARGADO ESPÓLIO DE: NEWTON RODRIGUES GUIMARAES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ISAURA DIAS GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFERIMENTO DO INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Executado: Pessoa Física Pree... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS

ERIKA FUCHIDACPF

Reu

CHARLES DE GAULLE CORRENTE BEZERRACPF

DORISMAR NONATO DA SILVACPF

GIANI CARLO PEREIRACPF

HUMBERTO DIOGO DOS REISCPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO· OAB DF 46580· CPF 021.***.***-05

Autor:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

Autor:

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS· OAB DF 57417· CPF 011.***.***-30

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Autor:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 21358· CPF 866.***.***-87

Reu:

LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO· OAB DF 46580· CPF 021.***.***-05

Reu:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

Reu:

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS· OAB DF 57417· CPF 011.***.***-30

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Reu:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 21358· CPF 866.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704438-98.2024.8.07.0007. EMBARGANTE: DORISMAR NONATO DA SILVA, NIVIA CARLA GOMES LOBO, CHARLES DE GAULLE CORRENTE BEZERRA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, HUMBERTO DIOGO DOS REIS, MARLI DA SILVA PINTO BOMTEMPO, GIANI CARLO PEREIRA EMBARGADO ESPÓLIO DE: NEWTON RODRIGUES GUIMARAES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ISAURA DIAS GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFERIMENTO DO INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Executado: Pessoa Física Pree... (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/07/1988

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LAURENTINO GOMESCPF

IZAURA CALDEIRA PEZZINO DE JESUSCPF

MAURICIO TADEU PEZZINO DE JESUSCPF

MARIA DE LOURDES MAIA DE JESUSCPF

ABEL LAERT DE OLIVEIRACPF

+ 21 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO CARNEIRO LEAO· OAB RJ 014617· CPF 021.***.***-34

Autor:

MERCEDES CAMOZZATO· OAB RJ 000799· CPF 316.***.***-53

Autor:

ALBERTO FRANQUEIRA CABRAL· OAB RJ 052695· CPF 026.***.***-91

Autor:

NILVA TERESINHA FOLETTO· OAB RJ 001767· CPF 276.***.***-53

Autor:

CLAIR MARTINI· OAB RJ 070890· CPF 179.***.***-04

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (01/04/2025)

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