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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CABANA MODAS LTDACNPJ

NEWTON ROSSI DA SILVACPF

USAGRO AGROPECUARIA, INCORPORADORA DE IMOVEIS, ENGENHARIA E PLANEJAMENTO RURAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES FERREIRA· OAB MS 15713· CPF 015.***.***-83

Autor:

PEDRO CABRAL PALHANO· OAB MS 25327· CPF 001.***.***-83

Autor:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (11/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CABANA MODAS LTDACNPJ

USAGRO AGROPECUARIA, INCORPORADORA DE IMOVEIS, ENGENHARIA E PLANEJAMENTO RURAL LTDACNPJ

NEWTON ROSSI DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819652/2024 (18/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NEWTON ROSSI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 42137· CPF 025.***.***-88

Reu:

ARMANDO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 52853· CPF 597.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravado: Newton Rossi da Silva Advogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR) Advogado: Armando de Meira Garcia (OAB: 52853/PR) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1411712-60.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente (16/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NEWTON ROSSI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 42137· CPF 025.***.***-88

Reu:

ARMANDO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 52853· CPF 597.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NEWTON ROSSI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

ARMANDO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 52853· CPF 597.***.***-91

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 42137· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NEWTON ROSSI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 42137· CPF 025.***.***-88

Reu:

ARMANDO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 52853· CPF 597.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NEWTON ROSSI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 42137· CPF 025.***.***-88

Reu:

ARMANDO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 52853· CPF 597.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 556.161,92

Autor

NEWTON ROSSI DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 42137· CPF 025.***.***-88

Reu:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Contratos BancáriosLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON ROSSI DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 42137· CPF 025.***.***-88

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA· OAB PR 42137· CPF 025.***.***-88

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Ante a concordância das partes com os valores apresentados (600-601 e 602), julgo extinta a presente execução com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro, desde já, o levantamento do competente alvará, caso não haja dados bancários para transferência. Saliento que, se o alvará for expedido em nome do causídico, a escrivania deverá i) averiguar se o procurador judicial tem poderes para levantar os valores; e ii) semp... (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON ROSSI DA SILVACPF

Reu

CCAB AGRO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA VARONI· OAB MS 16683· CPF 025.***.***-73

Autor:

SILVIO ERNESTO RANIER GOMES· OAB MS 18135

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (11/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON ROSSI DA SILVACPF

Reu

CCAB AGRO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA VARONI· OAB MS 16683· CPF 025.***.***-73

Autor:

SILVIO ERNESTO RANIER GOMES· OAB MS 18135

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660

Reu:

BETINA ALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 124553

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEWTON ROSSI DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ERNESTO RANIER GOMES· OAB MS 18135· CPF 025.***.***-81

Autor:

RICARDO DE SOUZA VARONI· OAB MS 16683· CPF 025.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Newton Rossi da Silva - Intimação - ADV: Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS) Processo 0801926-91.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. HOMOLOGO a desistência manifestada à fl. 510, e, via de consequência, com fulcro, por analogia, no artigo 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO. Não há condenação em custas ou honorários na espécie. CERTIFIQUE-SE desde logo o trânsito em julgado... (08/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEWTON ROSSI DA SILVACPF

USAGRO AGROPECUARIA, INCORPORADORA DE IMOVEIS, ENGENHARIA E PLANEJAMENTO RURAL LTDACNPJ

CABANA MODAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES FERREIRA· OAB MS 15713· CPF 015.***.***-83

Autor:

PEDRO CABRAL PALHANO· OAB MS 25327· CPF 001.***.***-83

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Cancelada a Distribuição (29/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 13.075,06

Autor

NEWTON ROSSI DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CREUNEDE RAMOS PEREIRA· OAB MS 11745· CPF 249.***.***-15

Autor:

CICERO JOAO DE OLIVEIRA· OAB MS 3316· CPF 034.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 371.909,58

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA NAZARETH MARTINS PINTOCPF

PARK WAY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETOCPF

NEWTON EGYDIO ROSSICPF

Advogados

Reu:

MARILANE LOPES RIBEIRO· OAB DF 6813· CPF 266.***.***-82

Reu:

HELENA MARIA POJO DO REGO· OAB DF 7371· CPF 305.***.***-87

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 11099· CPF 552.***.***-04

Reu:

WILLIAM SAMPAIO GUERRA· OAB DF 59245· CPF 732.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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