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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 17.876,60

Autor

NEWTON SIMOES FILHOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Outros

RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA· OAB PB 21549· CPF 090.***.***-98

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 45.070,74

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

NEWTON SIMOES FILHOCPF

Outros

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

R$ 590.260,42

Autor

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA

Reu

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (26/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 590.260,42

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

UNIAO FEDERAL

Reu

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (10/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 1.990.000,00

Autor

ESPOLIO DE AMELIA PINA MEDRADO

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES-ICMBIO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Outros

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 22263· CPF 833.***.***-68

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÃ¿Ã¿O PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (31/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA PINA MEDRADO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

UNIAO FEDERAL

ESPOLIO DE AMELIA PINA MEDRADO

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

AMELIA PINA MEDRADO

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

UNIAO FEDERAL

ESPOLIO DE AMELIA PINA MEDRADO

Advogados

Autor:

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS· CPF 833.***.***-68

Reu:

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS· CPF 833.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaApelação Cível

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE AMELIA PINA MEDRADO

Reu

ESPOLIO DE AMELIA PINA MEDRADO

Advogados

Autor:

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 22263· CPF 833.***.***-68

Autor:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Reu:

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 22263· CPF 833.***.***-68

Reu:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Último movimento: Expedida/Certificada (12/03/2026)

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