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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Reu

YOSHIAKI ENSINO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

CLAUDIO ELIAS DOS SANTOS· CPF 087.***.***-45

Reu:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 003808· CPF 335.***.***-25

Reu:

LAÉCIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 007551· CPF 818.***.***-91

Outros

CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS· OAB AM 004036

PAULA SANTOS FERNANDES MOREIRA· OAB AM 018847· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817286/AM (2024/0477211-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MANAUS AMBIENTAL S.A OUTRO NOME: AGUAS DE MANAUS ADVOGADOS: NEY BASTOS SOARES JUNIOR - AM004336 PAULA SANTOS FERNANDES MOREIRA - AM018847 AGRAVADO: YOSHIAKI ENSINO DE IDIOMAS LTDA ADVOGADOS: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM003808 CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS - AM004036 LAÉCIO PEREIRA MINEIRO - AM007551 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Reu

YOSHIAKI ENSINO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 003808· CPF 335.***.***-25

Reu:

CLAUDIO ELIAS DOS SANTOS· CPF 087.***.***-45

Reu:

LAÉCIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 007551· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (23/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 35.088,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2773538/AM (2024/0396615-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 AGRAVADO: ABISAI MACHADO MENDES ADVOGADOS: NEY BASTOS SOARES JUNIOR - AM004336 MARIA EDUARDA LIMA OKA - AM017303 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

ABISAI MACHADO MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

MARIA EDUARDA LIMA OKA· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (24/02/2026)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 35.088,34

Autor

ABISAI MACHADO MENDESCPF

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

ABISAI MACHADO MENDESCPF

Advogados

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Autor:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (04/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 35.088,34

Autor

ABISAI MACHADO MENDESCPF

Reu

DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (14/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2813075/AM (2024/0468227-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: HELENA DE NAZARE GOMES MACEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS AGRAVADO: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: CAMILLA PEREIRA DE MARCOS - AM014648 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por HELENA DE NAZARE GOMES MACEDO contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, que não admitiu recurso especial, fundado na alínea “a” do permissivo constitucional... (17/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA DE NAZARE GOMES MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Reu:

CAMILLA PEREIRA DE MARCOS· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (22/10/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 678,00

Autor

HELENA DE NAZARE GOMES MACEDOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DOMINGAS GOMES LARANJEIRA· CPF 025.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Autor:

MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES· CPF 604.***.***-91

Reu:

LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA· CPF 012.***.***-01

Reu:

MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA· CPF 698.***.***-00

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

HELENA DE NAZARE GOMES MACEDOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DOMINGAS GOMES LARANJEIRA· CPF 025.***.***-87

Autor:

MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES· CPF 604.***.***-91

Reu:

LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA· CPF 012.***.***-01

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (26/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 15.197.000,00

Autor

JORPAM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

JRM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB AM 006943· CPF 373.***.***-04

Reu:

JORGE ANTONIO VERAS FILHO· CPF 114.***.***-68

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA· OAB AM 003136· CPF 600.***.***-49

Reu:

SERGIO RUY BARROSO DE MELLO· OAB RJ 063377

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 005546· CPF 053.***.***-80

Outros

CRISTIANE MACHADO DE MACÊDO· OAB RJ 012340

FERNANDO NUNES DA FROTA· OAB AM 001527

MARIA EDUARDA LIMA OKA· OAB AM 017303

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843035/AM (2025/0012396-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: MANAUS AMBIENTAL S.A ADVOGADOS: NEY BASTOS SOARES JUNIOR - AM004336 MARIA EDUARDA LIMA OKA - AM017303 AGRAVADO: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADOS: SERGIO RUY BARROSO DE MELLO - RJ063377 FERNANDO NUNES DA FROTA - AM001527 CRISTIANE MACHADO DE MACÊDO - RJ012340 AGRAVADO: JORPAM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA AGRAVADO: JRM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA... (18/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

JORPAM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

JRM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Autor:

MARIA EDUARDA LIMA OKA· CPF 005.***.***-00

Reu:

SERGIO RUY BARROSO DE MELLO· OAB RJ 063377· CPF 882.***.***-10

Reu:

CRISTIANE MACHADO DE MACEDO

Reu:

FERNANDO NUNES DA FROTA· CPF 076.***.***-20

Reu:

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB AM 006943· CPF 373.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 488901/2026 (18/05/2026)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 15.197.000,00

Autor

JORPAM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

JRM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

JORPAM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

JRM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA SILVA SOUZA

Autor:

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB AM 006943· CPF 373.***.***-04

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI,

Autor:

SERGIO RUY BARROSO DE MELLO

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI,

Reu:

SERGIO RUY BARROSO DE MELLO

Reu:

CRISTIANE MACHADO DE MACEDO

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

ANA PAULA DA SILVA SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 15.197.000,00

Autor

JORPAM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

JRM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB AM 006943· CPF 373.***.***-04

Reu:

DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA· OAB AM 003136· CPF 600.***.***-49

Reu:

JORGE ANTONIO VERAS FILHO· CPF 114.***.***-68

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 005021

Reu:

SERGIO RUY BARROSO DE MELLO

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (30/11/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 24.758,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2737237/AM (2024/0330913-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MANAUS AMBIENTAL S.A AGRAVANTE: ÁGUAS DE MANAUS ADVOGADOS: NEY BASTOS SOARES JUNIOR - AM004336 GABRIELA DE OLIVEIRA MUNIZ - AM014803 PAULA SANTOS FERNANDES MOREIRA - AM018847 AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: VANESSA FREIRE LITAIFF - AM005722 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (18/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (22/12/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 24.758,00

Autor

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

VANESSA FREIRE LITAIFF· OAB AM 005722· CPF 527.***.***-72

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 24.758,00

Autor

RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE LIMACPF

Reu

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA FREIRE LITAIFF· OAB AM 005722· CPF 527.***.***-72

Reu:

DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA· OAB AM 003136· CPF 600.***.***-49

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB AM 014803· CPF 942.***.***-49

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (28/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2008

Distribuição

20/05/2008

Valor

R$ 793.014,90

Autor

NEUSEANE MARQUES DE ARAUJO

ABILIO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

SAMEL SERV ASS MED HOSPIT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Autor:

NEY SOARES BASTOS JUNIOR

Autor:

FABIO NUNES BANDEIRA DE MELO

Reu:

ANTONIO JOSE OLIVA VELOSO· CPF 725.***.***-49

Reu:

CAMILA LEAL DE SOUZA· CPF 880.***.***-68

Reu:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 003749· CPF 417.***.***-91

Reu:

HELOISA PONTES MAUES· OAB AM 009667· CPF 890.***.***-53

Reu:

ADRIANA BARBOSA SODRE FLORES· CPF 025.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA EDUARDA LIMA OKA· OAB AM 017303

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 008340· CPF 530.***.***-15

CLIVIANE DA SILVA PACHECO· OAB AM 015463

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2487849/AM (2023/0337238-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SAMEL SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA ADVOGADOS: CLIVIANE DA SILVA PACHECO - AM015463 JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM003808 SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - AM003749 JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM008340 HELOISA PONTES MAUÉS - AM009667 AGRAVADO: NEUSEANE MARQUES DE ARAUJO AGRAVADO: ABILIO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO... (25/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMEL SERV ASS MED HOSPIT LTDACNPJ

Reu

NEUSEANE MARQUES DE ARAúJOCPF

ABILIO DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 003808· CPF 335.***.***-25

Autor:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 003749· CPF 417.***.***-91

Autor:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 008340· CPF 530.***.***-15

Autor:

HELOISA PONTES MAUES· OAB AM 009667· CPF 890.***.***-53

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

MARIA EDUARDA LIMA OKA· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (03/12/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 793.014,90

Autor

NEUSEANE MARQUES DE ARAúJOCPF

ABILIO DA SILVA BARBOSACPF

SAMEL SERV ASS MED HOSPIT LTDACNPJ

Reu

NEUSEANE MARQUES DE ARAúJOCPF

ABILIO DA SILVA BARBOSACPF

SAMEL SERV ASS MED HOSPIT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Autor:

HELOISA PONTES MAUES· OAB AM 009667· CPF 890.***.***-53

Autor:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 008340· CPF 530.***.***-15

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

HELOISA PONTES MAUES· OAB AM 009667· CPF 890.***.***-53

Reu:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 008340· CPF 530.***.***-15

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2008

Distribuição

20/05/2008

Valor

R$ 793.014,88

Autor

NEUSEANE MARQUES DE ARAUJO

ABILIO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

SAMEL SERV ASS MED HOSPIT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NUNES BANDEIRA DE MELLO· CPF 635.***.***-34

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

ADRIANA BARBOSA SODRE FLORES· CPF 025.***.***-01

Reu:

CAMILA LEAL DE SOUZA· CPF 880.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOSE OLIVA VELOSO· CPF 725.***.***-49

Reu:

HELOISA PONTES MAUES· OAB AM 009667· CPF 890.***.***-53

Reu:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 003808· CPF 335.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA A SEGUNDA INSTÂNCIA (RECURSO ELETRÔNICO) (11/11/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 24.902.593,40

Autor

COOPERATIVA DOS ENFERMEIROS DO AMAZONAS - COOPEAMCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

LUIS EDUARDO MENDES DANTAS· CPF 024.***.***-89

Outros

PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA· OAB AM 011333

MARIA EDUARDA LIMA OKA· OAB AM 017303

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2613730/AM (2024/0110984-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS EMBARGANTE: COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS - COOPEAM ADVOGADOS: NEY BASTOS SOARES JUNIOR - AM004336 MARIA EDUARDA LIMA OKA - AM017303 EMBARGADO: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA - AM011333 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00... (25/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DOS ENFERMEIROS DO AMAZONAS - COOPEAMCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (23/04/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 24.902.593,40

Autor

COOPERATIVA DOS ENFERMEIROS DO AMAZONAS - COOPEAMCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

LUIS EDUARDO MENDES DANTAS· CPF 024.***.***-89

Reu:

NATASHA YUKIE HARA DE OLIVEIRA

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 24.902.594,00

Autor

COOPERATIVA DOS ENFERMEIROS DO AMAZONAS - COOPEAMCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

LUIS EDUARDO MENDES DANTAS· CPF 024.***.***-89

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Último movimento: CERTIDÃO EXPEDIDA (24/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DOS ENFERMEIROS DO AMAZONAS - COOPEAM

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO MENDES DANTAS· OAB CE 28790· CPF 024.***.***-89

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 4336· CPF 670.***.***-68

Autor:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

Autor:

PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA· OAB AM 011333

Autor:

MARIA EDUARDA LIMA OKA· OAB AM 017303

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS EDUARDO MENDES DANTAS· OAB CE 28790· CPF 024.***.***-89

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 4336· CPF 670.***.***-68

Reu:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

Reu:

PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA· OAB AM 011333

Reu:

MARIA EDUARDA LIMA OKA· OAB AM 017303

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diga o Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a impugnação, mov. 123.1. Após, retornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. (16/02/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Reu

MARIO JORGE CHAMI DIBCPF

Advogados

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Autor:

PAULA SANTOS FERNANDES MOREIRA· OAB AM 018847· CPF 010.***.***-70

Reu:

KASSER JORGE CHAMY DIB· OAB AM 005551· CPF 188.***.***-15

Reu:

ESCRITORIO JURIDICO CHAMYDIB - ADVOCACIA

Reu:

KASSER JORGE CHAMY DIB· CPF 28.***.***.0001-62

Outros

GABRIELA DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB AM 014803· CPF 942.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2771361/AM (2024/0388805-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MANAUS AMBIENTAL S.A ADVOGADOS: NEY BASTOS SOARES JUNIOR - AM004336 GABRIELA DE OLIVEIRA MUNIZ - AM014803 PAULA SANTOS FERNANDES MOREIRA - AM018847 AGRAVADO: MARIO JORGE CHAMI DIB ADVOGADO: KASSER JORGE CHAMY DIB - AM005551 DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela MANAUS AMBIENTAL S.A. contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, que não admitiu recurso... (26/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Reu

MARIO JORGE CHAMI DIBCPF

Advogados

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Autor:

GABRIELA DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB AM 014803· CPF 942.***.***-49

Autor:

PAULA SANTOS FERNANDES MOREIRA· OAB AM 018847· CPF 010.***.***-70

Reu:

KASSER JORGE CHAMY DIB· OAB AM 005551· CPF 188.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELIO BATISTA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PB 034115· CPF 663.***.***-04

Reu:

RAFAEL LINS BERTAZZO· OAB DF 0000000· CPF 839.***.***-34

Reu:

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA· CPF 736.***.***-75

Reu:

LUCAS MELO DE FIGUEIREDO· CPF 015.***.***-29

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB AM 014803· CPF 942.***.***-49

Outros

ISABELA CATARINA MARINHO SERRUYA· OAB AM 019629

PAULA SANTOS FERNANDES MOREIRA· OAB AM 018847· CPF 010.***.***-70

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2802995/AM (2024/0446530-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: CÉLIO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA - AM005219 AGRAVADO: MANAUS AMBIENTAL S.A ADVOGADOS: NEY BASTOS SOARES JUNIOR - AM004336 PAULA SANTOS FERNANDES MOREIRA - AM018847 ISABELA CATARINA MARINHO SERRUYA - AM019629 DECISÃO Trata-se de agravo manejado por Célio Batista de Souza contra decisão que não admitiu recurso especial, este interposto com fundamento n... (06/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO BATISTA DE SOUZACPF

Reu

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PB 034115· CPF 663.***.***-04

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

PAULA SANTOS FERNANDES MOREIRA· OAB AM 018847· CPF 010.***.***-70

Reu:

ISABELA CATARINA MARINHO SERRUYA· CPF 048.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (31/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELIO BATISTA DE SOUZACPF

Reu

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Autor:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· CPF 17.***.***.0001-82

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

Ver detalhes

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELIO BATISTA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PB 034115· CPF 663.***.***-04

Reu:

LUCAS MELO DE FIGUEIREDO· CPF 015.***.***-29

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB AM 014803· CPF 942.***.***-49

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (28/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Reu

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

ROBSON DA SILVA NEVES· OAB RJ 100377· CPF 774.***.***-00

Reu:

RICARDO GARCÊS LESSA· OAB RJ 218872· CPF 144.***.***-40

Reu:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA· OAB RJ 233091· CPF 172.***.***-47

Outros

MARIA EDUARDA LIMA OKA· OAB AM 017303

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2722793/AM (2024/0304052-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: MANAUS AMBIENTAL S.A OUTRO NOME: ÁGUAS DE MANAUS (MANAUS AMBIENTAL) ADVOGADOS: NEY BASTOS SOARES JUNIOR - AM004336 MARIA EDUARDA LIMA OKA - AM017303 AGRAVADO: TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A ADVOGADOS: ROBSON DA SILVA NEVES - RJ100377 RICARDO GARCÊS LESSA - RJ218872 JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA - RJ233091 DECISÃO Cuida-se de agravo (art. 1.042, CPC/15), inter... (17/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Reu

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (EMBARGANTE)

3. ÁGUAS DE MANAUS (MANAUS AMBIENTAL) (OUTRO NOME)

Reu

2. MANAUS AMBIENTAL S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA NEVES· OAB RJ 100377· CPF 774.***.***-00

Autor:

RICARDO GARCÊS LESSA· OAB RJ 218872· CPF 144.***.***-40

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Autor:

MARIA EDUARDA LIMA OKA· OAB AM 017303

Autor:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA· OAB RJ 233091· CPF 172.***.***-47

Reu:

ROBSON DA SILVA NEVES· OAB RJ 100377· CPF 774.***.***-00

Reu:

RICARDO GARCÊS LESSA· OAB RJ 218872· CPF 144.***.***-40

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

MARIA EDUARDA LIMA OKA· OAB AM 017303

Reu:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA· OAB RJ 233091· CPF 172.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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