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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABUNA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANAVIEIRAS-BA

NEY BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 4512· CPF 043.***.***-30

Autor:

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA· OAB BA 12500· CPF 049.***.***-53

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

ANGELO CARDOSO FERREIRA SILVA· OAB BA 50351· CPF 644.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 75.903,68

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

RUY ADRIANO RIBEIROCPF

ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUECPF

JOSÉ ANÍBAL RODRIGUES ALVES LAMATTINACPF

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDOCPF

CAMILA LOPES DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO CESAR PEREIRA DAS NEVES· CPF 585.***.***-78

Reu:

SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB DF 028362· CPF 900.***.***-87

Reu:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHÃES ROCHA· OAB TO 003115· CPF 890.***.***-00

Reu:

JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA· OAB TO 004454· CPF 006.***.***-23

Reu:

BENEDITO DOS SANTOS GONCALVES· OAB TO 000618· CPF 027.***.***-91

Reu:

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO· OAB TO 000797· CPF 533.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ENAILE GOMES DE OLIVEIRA· OAB TO 006128· CPF 035.***.***-48

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 182 (18/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

CAMILA LOPES DOS SANTOSCPF

CARLOS HENRIQUE AMORIMCPF

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDOCPF

JOSÉ ANÍBAL RODRIGUES ALVES LAMATTINACPF

ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUECPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (15/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 75.903,68

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

CAMILA LOPES DOS SANTOSCPF

CARLOS HENRIQUE AMORIMCPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDOCPF

JOSÉ ANÍBAL RODRIGUES ALVES LAMATTINACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES· CPF 277.***.***-53

Reu:

GILSON NEY BUENO CABRAL· OAB TO 004668· CPF 137.***.***-20

Reu:

THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO· OAB TO 009339· CPF 046.***.***-75

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 002365· CPF 012.***.***-63

Reu:

CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS· OAB TO 009334· CPF 042.***.***-00

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ (21/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

FRANCISCO STALIM ARAUJO E SILVA DE OLIVEIRACPF

SAVILA BRUNELLY SOUSA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

TAIZE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE· OAB TO 9900· CPF 080.***.***-21

Autor:

ARNALD PEREIRA BRAGA· OAB TO 8560· CPF 014.***.***-37

Reu:

GILSON NEY BUENO CABRAL· OAB TO 4668· CPF 137.***.***-20

Reu:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Reu:

AIRTON ALOISIO SCHUTZ· OAB TO 1348· CPF 521.***.***-63

Reu:

DAYANNE GOMES DOS SANTOS· OAB TO 5259· CPF 016.***.***-59

Reu:

LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS· OAB TO 4961· CPF 024.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 197.637,92

Autor

DULCIMAR LOBATO DE MORAESCPF

Reu

M M C COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON NEY BUENO CABRAL· OAB TO 4668· CPF 137.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 22 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 103.360,00

Autor

FRANCISCO STALIM ARAUJO E SILVA DE OLIVEIRACPF

SAVILA BRUNELLY SOUSA CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON NEY BUENO CABRAL· OAB TO 4668· CPF 137.***.***-20

Autor:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Autor:

AIRTON ALOISIO SCHUTZ· OAB TO 1348· CPF 521.***.***-63

Autor:

DAYANNE GOMES DOS SANTOS· OAB TO 5259· CPF 016.***.***-59

Autor:

LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS· OAB TO 4961· CPF 024.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BAQUEIRO RIOS· OAB TO 8222· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001439-12.2011.8.27.2729/TO REQUERENTE: FRANCISCO STALIM ARAÚJO E SILVA DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): GILSON NEY BUENO CABRAL (OAB TO004668) ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B) ADVOGADO(A): AIRTON ALOISIO SCHUTZ (OAB TO001348) ADVOGADO(A): DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB TO005259) ADVOGADO(A): LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS (OAB TO004961) ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA... (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCIMAR LOBATO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

GILSON NEY BUENO CABRAL· OAB TO 4668· CPF 137.***.***-20

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA FELIPE ANDRADE

Advogados

Autor:

GILSON NEY BUENO CABRAL· OAB TO 4668· CPF 137.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 0017687-16.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIANA FELIPE ANDRADE ADVOGADO(A): GILSON NEY BUENO CABRAL (OAB TO004668) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte INTIMADA para que, no prazo de 10 (dez) dias INFORME o número no Cadastro de Pessoa Física (CPF) da parte autora MARIANA FELIPE ANDRADE, nos termos da art. 15 da Lei 11.419/2006. (11/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 243.380,00

Autor

UNIAO FEDERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL-DNPM

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

Reu

VALDEMAR SOARES DA SILVACPF

MARCELINO JOSE SOARES SANTANACPF

DEUSALINA PINA DE MORAESCPF

JULIANA SANTANA SOARESCPF

MARCIO SOARES SANTANACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

GILSON NEY BUENO CABRAL· OAB TO 4668· CPF 137.***.***-20

Reu:

SURAMA BRITO MASCARENHAS· OAB TO 3191· CPF 485.***.***-49

Reu:

EUGENIO CESAR BATISTA MOURA AMORIM· CPF 713.***.***-87

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de certidão (23/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 27.750,75

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JILMAR MOURA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

GILSON NEY BUENO CABRAL· OAB TO 4668· CPF 137.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/03/2023)

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