NEY PENALVA FILHO SERVICOS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FLOWTEX SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

CEOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

HECA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GOMES DE LIMA· CPF 693.***.***-00

Autor:

MAURICIO TASSINARI FARAGONE

Autor:

JOYCE GOMES DA CUNHA CABRAL· CPF 008.***.***-00

Autor:

CESAR HIPÓLITO PEREIRA· OAB SP 206913· CPF 257.***.***-70

Reu:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 006144· CPF 042.***.***-83

Reu:

FRANCES WANDERLEY HORA ARAGAO· CPF 797.***.***-34

Outros

CAROLINE XAVIER DE SOUZA· OAB SP 398724

NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA· OAB SE 015583

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 004416

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB DF 026323

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2160027/SE (2024/0277328-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: HECA CONSTRUTORA LTDA OUTRO NOME: HECA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS: JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - DF026323 DANNIEL ALVES COSTA - SE004416 RUY BRITTO PENALVA FILHO - SE006144 NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA - SE015583 RECORRIDO: CEOS PARTICIPACOES LTDA OUTRO NOME: CEOS COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADOS: CESAR HIPÓLITO PEREIRA - SP206913 CAROLINE XAVIER DE SOUZA -... (06/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HECA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

CEOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 1218620/2025 - AgInt (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HECA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

Reu

CEOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 006144· CPF 042.***.***-83

Autor:

NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA· CPF 044.***.***-59

Reu:

CESAR HIPÓLITO PEREIRA· OAB SP 206913· CPF 257.***.***-70

Reu:

CAROLINE XAVIER DE SOUZA

Último movimento: Remessa (26/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HECA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

Reu

FLOWTEX SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRACPF

MARIA EULALIA ASSIS DE OLIVEIRACPF

CECILIA ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

INOCENCIA FRANCISCA DE ASSISCPF

IZABEL ASSIS DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

HOSANA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

FRATERNO ELIZIARIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MANOELITA MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRA MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

REINALDO COPELLO CERQUEIRA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO SUZART PINTO· OAB BA 17834· CPF 779.***.***-34

Reu:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Reu:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Reu:

BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 3830· CPF 582.***.***-87

Reu:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

Reu:

JEFFERSON ROSARIO SOUZA· OAB SE 7933· CPF 011.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SUZART PINTO em 13/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 500,00

Autor

CATHARINA MAGNA CAMARA DE OLIVEIRACPF

SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA

ALESSANDRA MALAQUIAS DE OLIVEIRA

JOAO BOSCO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

MANOELITA MALAQUIAS DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Reu

ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Reu:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Reu:

BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 3830· CPF 582.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVANIA SANTOS DE SANTANACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DIVINA PASTORA SERGIPE

Reu

AECIO PALMA BATISTACPF

Advogados

Autor:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024. (28/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

ANA EMILIA DE OLIVEIRA

BEATRIZ LISBOA PEREIRA

CRISTIANA BARBOSA DE OLIVEIRA RAMOSCPF

FRATERNO ELIZIARIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIORCPF

FRATERNO ELIZIáRIO DE OLIVEIRACPF

RUY BRITTO PENALVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Autor:

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 36269· CPF 351.***.***-34

Autor:

ANA MARIA DE JESUS CESAR· OAB BA 63696· CPF 215.***.***-04

Autor:

JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR· OAB BA 35934· CPF 033.***.***-32

Autor:

FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR· OAB BA 69728· CPF 967.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Reu:

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 36269· CPF 351.***.***-34

Reu:

ANA MARIA DE JESUS CESAR· OAB BA 63696· CPF 215.***.***-04

Reu:

JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR· OAB BA 35934· CPF 033.***.***-32

Reu:

FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR· OAB BA 69728· CPF 967.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 13.000.000,00

Autor

FAUSTO JOSE MADEIRA ALVESCPF

PLURINVEST INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MOOBA VEICULACAO DE PUBLICIDADE NA INTERNET LTDACNPJ

JOAO AUGUSTO BOTTO DE BARROS NASCIMENTOCPF

BBN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB CE 20390· CPF 004.***.***-31

Reu:

EMANUELLE MOURA QUINTINO· OAB SE 14603· CPF 074.***.***-16

Reu:

JOAO AUGUSTO BOTTO DE BARROS NASCIMENTO· CPF 235.***.***-53

Reu:

EMANUEL MATIAS DA SILVA· CPF 034.***.***-96

Reu:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· CPF 042.***.***-83

Reu:

NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA· CPF 044.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 24.529,80

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JORGE MACHADO MENDESCPF

ELITO HORA FONTES MENEZESCPF

Advogados

Reu:

RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA· OAB MA 14424· CPF 054.***.***-08

Reu:

RAFAEL DE CARVALHO BORGES· OAB MA 14002· CPF 000.***.***-06

Reu:

JEFFERSON ROSARIO SOUZA· OAB SE 7933· CPF 011.***.***-02

Reu:

NATHALIE EMANUELA SOUZA MARQUES· CPF 051.***.***-98

Reu:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· CPF 042.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 24.529,80

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ELITO HORA FONTES MENEZESCPF

JORGE MACHADO MENDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 395.961,48

Autor

MARIO CESAR MARINHO DE CARVALHOCPF

Reu

MARCO AURELIO DE SIQUEIRA FREIRECPF

RAFAEL ALVES NASCIMENTOCPF

MARCO AURELIO DE SIQUEIRA FREIRE

RAFAEL ALVES NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

Autor:

NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA· CPF 044.***.***-59

Reu:

BRUNO RAFAEL FREIRE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 42163· CPF 055.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 395.961,48

Autor

MARIO CESAR MARINHO DE CARVALHOCPF

Reu

RAFAEL ALVES NASCIMENTOCPF

MARCO AURELIO DE SIQUEIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

Autor:

NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA· CPF 044.***.***-59

Reu:

BRUNO RAFAEL FREIRE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 42163· CPF 055.***.***-35

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HB CONSTRUCOESCNPJ

Reu

DESOCNPJ

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

ARA II CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESOCNPJ

Reu

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

HB CONSTRUCOESCNPJ

ARA II CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE· OAB SE 5696· CPF 838.***.***-68

Autor:

RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA· OAB SE 6225· CPF 023.***.***-95

Autor:

ANNE CAROLINE BARBOSA ARAÚJO· OAB SE 7179· CPF 041.***.***-77

Autor:

LARAH PARAIZO DANTAS FONTES BARRETO· OAB SE 7430· CPF 024.***.***-84

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAVE RADIO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO HADDAD BUDAIBESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

JOSE ANGELO DE OLIVEIRACPF

ANA CRISTINA DE MELO ANDRADECPF

TITAN SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME

Advogados

Autor:

VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO· OAB SE 4168· CPF 988.***.***-04

Autor:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

Autor:

VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO· OAB SE 4168

Reu:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Reu:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

THIARYSON SANTOS· OAB SE 6278· CPF 019.***.***-99

Reu:

SANDRO MEZZARANO FONSECA· OAB SE 2238· CPF 575.***.***-15

Reu:

ADRIANA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 4612· CPF 794.***.***-20

Outros

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 1.735.000,00

Autor

ANA CRISTINA DE MELO ANDRADECPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

CARLOS EDUARDO HADDAD BUDAIBESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 4612· CPF 794.***.***-20

Reu:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Reu:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Reu:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

Reu:

NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA· OAB SE 15583· CPF 044.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAVE RADIO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

JOSE ANGELO DE OLIVEIRACPF

ANA CRISTINA DE MELO ANDRADECPF

Último movimento: Redistribuição (03/04/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA DE MELO ANDRADECPF

CARLOS EDUARDO HADDAD BUDAIBESCPF

JOSE ANGELO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

JOSE ANGELO DE OLIVEIRACPF

CARLOS EDUARDO HADDAD BUDAIBESCPF

ANA CRISTINA DE MELO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 4612· CPF 794.***.***-20

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Autor:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

Autor:

THIARYSON SANTOS· OAB SE 6278· CPF 019.***.***-99

Reu:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Reu:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

THIARYSON SANTOS· OAB SE 6278· CPF 019.***.***-99

Reu:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Reu:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

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Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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