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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIVA SANTANA GOMESCPF

Reu

JULIO NOGUEIRA DE VIVEIROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DOS SANTOS GOMESCPF

NEIVA SANTANA GOMESCPF

Reu

ESPOLIO DE JULIO NOGUEIRA DE VIVEIROS

JULIO NOGUEIRA DE VIVEIROSCPF

ESPOLIO DE JULIO NOGUEIRA DE VIVEIROS REPRESENTADO POR JUVANEIDE VIVIEIROS DE NOVAES

JUVANEIDE VIVEIROS DE NOVAES

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIVA SANTANA GOMESCPF

Reu

JULIO NOGUEIRA DE VIVEIROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DOS SANTOS GOMESCPF

NEIVA SANTANA GOMESCPF

Reu

ESPOLIO DE JULIO NOGUEIRA DE VIVEIROS

JULIO NOGUEIRA DE VIVEIROSCPF

ESPOLIO DE JULIO NOGUEIRA DE VIVEIROS REPRESENTADO POR JUVANEIDE VIVIEIROS DE NOVAES

JUVANEIDE VIVEIROS DE NOVAES

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGUNDA PROMOTORIA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTARIA

Reu

ANTONIO ALMEIDA DE CARVALHOCPF

LUIZ ROBERTO DA CONCEICAO MESSIASCPF

DENYS MAURICIO CARVALHO MESSIASCPF

Outros

LUIS JASSE DE FIGUEIREDO· OAB PA 344

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21505· CPF 983.***.***-15

RENATO NAZARETH LOBATO FERNANDEZ NETO· OAB PA 21302· CPF 008.***.***-02

MATHEUS VIANNA DIAS SANTOS· OAB PA 17454· CPF 889.***.***-72

IGOR CORREA WEIS· OAB PA 16504· CPF 946.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Informações (12/08/2022)

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