Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DIASCPF

JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JOSE CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRACPF

MANOEL BARBOSA DE ARAUJOCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

LILIAN MARIA DUARTE SOUTO· OAB PB 011490

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 011813· CPF 032.***.***-31

Reu:

WELLINGTON NOBREGA VILAR· OAB PB 015024· CPF 007.***.***-92

Reu:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 014610· CPF 036.***.***-28

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

MARIA EDUARDA LUCENA DE MELO MAIA· OAB PB 033227

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

INTERGRAF GRAFICA E EDITORA EIRELICNPJ

KYVIA CRISTINA DANTAS FREITAS VIDERESCPF

NICACIO FREITAS DANTASCPF

JOSE CARLOS DA SILVA PESSOACPF

JOSE CARLOS DA SILVA PESSOACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 014610· CPF 036.***.***-28

Reu:

MARIA EDUARDA LUCENA DE MELO MAIA· CPF 093.***.***-09

Reu:

LILIAN MARIA DUARTE SOUTO· CPF 025.***.***-92

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 011813· CPF 032.***.***-31

Reu:

WELLINGTON NOBREGA VILAR· OAB PB 015024· CPF 007.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MS - GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

FABRICIO DA SILVA BATISTA - MECNPJ

MARIA SONALY AMORIM DE LIMACPF

JOAO BATISTA DA SILVA NETOCPF

NICACIO FREITAS DANTASCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA PINTO· OAB PB 23767· CPF 082.***.***-74

Reu:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

Reu:

MARIA EDUARDA LUCENA DE MELO MAIA· OAB PB 33227· CPF 093.***.***-09

Reu:

BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA· OAB PB 15739· CPF 066.***.***-61

Reu:

DEVID OLIVEIRA DE LUNA· OAB PB 17075· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARIA SONALY AMORIM DE LIMACPF

JOAO BATISTA DA SILVA NETOCPF

NICACIO FREITAS DANTASCPF

JOSE AIRTON DA SILVACPF

JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA· OAB PB 15739· CPF 066.***.***-61

Reu:

DEVID OLIVEIRA DE LUNA· OAB PB 17075· CPF 057.***.***-90

Reu:

GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 15465· CPF 032.***.***-14

Reu:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 11936· CPF 036.***.***-01

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 11813· CPF 032.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Determinada diligência (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NICACIO DANTAS DUARTECPF

Reu

PLANALTO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

MARCELO MACIEL DE ASSIS· OAB GO 038925

ADEMIR SILVA DA GAMA· OAB GO 038635

BRENNER GONTIJO SILVA· OAB GO 048861

ISABELA ZANE BORBOREMA MARTINS· OAB GO 043753

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 020517· CPF 646.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANALTO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

NICACIO DANTAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 022703· CPF 828.***.***-20

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 020517· CPF 646.***.***-20

Autor:

ISABELA ZANE BORBOREMA MARTINS· CPF 000.***.***-17

Autor:

BRENNER GONTIJO SILVA· CPF 755.***.***-53

Reu:

ADEMIR SILVA DA GAMA· CPF 063.***.***-05

Reu:

MARCELO MACIEL DE ASSIS· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NICACIO DANTAS DUARTECPF

Reu

PLANALTO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR SILVA DA GAMA· OAB GO 38635· CPF 063.***.***-05

Autor:

BRENNER GONTIJO SILVA· OAB GO 48861· CPF 755.***.***-53

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

MARCELO MACIEL DE ASSIS· OAB GO 38925· CPF 024.***.***-62

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMIR SILVA DA GAMA· OAB GO 38635· CPF 063.***.***-05

Reu:

BRENNER GONTIJO SILVA· OAB GO 48861· CPF 755.***.***-53

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

MARCELO MACIEL DE ASSIS· OAB GO 38925· CPF 024.***.***-62

Reu:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: [email protected] - WhatsApp: (62) 3018-6000 - Telefone: (62) 3018-6456 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das cust... (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal