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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

HELIO JOSE PINTOCPF

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS· OAB PA 14236· CPF 640.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE ARAUJO GOULART· OAB PA 24086· CPF 823.***.***-04

Reu:

MARCEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PA 28248· CPF 984.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 2.880,35

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO PARA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

NICANOR JOAQUIM RODOVALHOCPF

Outros

FABIANO VIEIRA GONCALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 1.072,02

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

NICANOR JOAQUIM RODOVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 20.354,60

Autor

NICANOR JOAQUIM RODOVALHOCPF

NELIO MARIALVA CORREACPF

NEUSA ALVES RODOVALHOCPF

Reu

ELETROSHOW COMERCIO LTDACPF

NUBIA CRISTINHA TEODORO TIBURCIOCPF

Outros

MARLUZIA MARQUES PEREIRA· OAB PA 12090· CPF 372.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NUBIA CRISTINHA TEODORO TIBURCIO em 18/02/2025 23:59. (25/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MATHEUS ALVES DOS SANTOS

Outros

ELISEU ANDRÉ BORGES· OAB GO 48550· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Certidão Expedida (31/07/2025)

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