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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 10.168,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 10.168,92

Autor

NICOLAU DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 16.365,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 16.365,98

Autor

NICOLAU DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 19.564,22

Autor

NICOLAU DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN CARLOS URIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

THAIS HELLEN LUZ NICOLAU· OAB SP 425788· CPF 413.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN CARLOS URIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRENTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. BRUNO ROBERTO CASSIMIRO (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

THAIS HELLEN LUZ NICOLAU· OAB SP 425788· CPF 413.***.***-14

Reu:

THAIS HELLEN LUZ NICOLAU· OAB SP 425788· CPF 413.***.***-14

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIS FELIPE MARQUES

LUIS FELIPE MARQUESCPF

Advogados

Reu:

THAIS HELLEN LUZ NICOLAU· OAB SP 425788· CPF 413.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE MARQUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

THAIS HELLEN LUZ NICOLAU

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FERREIRA DE PAIVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DA SILVA COELHO· OAB SP 451741· CPF 447.***.***-31

Autor:

ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 105367· CPF 550.***.***-20

Autor:

THAIS HELLEN LUZ NICOLAU· OAB SP 425788· CPF 413.***.***-14

Reu:

FELIPE AUGUSTO DA SILVA COELHO· OAB SP 451741· CPF 447.***.***-31

Reu:

ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 105367· CPF 550.***.***-20

Reu:

THAIS HELLEN LUZ NICOLAU· OAB SP 425788· CPF 413.***.***-14

Último movimento: Publicação (09/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 7.200,00

Autor

KELTEC PROVEDOR DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

GLAUCIUS BOTOSSOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Reu:

AMANDA CRISTINA PRADO· OAB SP 392816· CPF 408.***.***-92

Reu:

THAIS HELLEN LUZ NICOLAU· CPF 413.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 7.200,00

Autor

GLAUCIUS BOTOSSOCNPJ

Reu

KELTEC PROVEDOR DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA PRADO· OAB SP 392816· CPF 408.***.***-92

Reu:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAYCON ARANTES LEMOSCPF

Advogados

Reu:

THAIS HELLEN LUZ NICOLAU· OAB SP 425788· CPF 413.***.***-14

Reu:

NATALINO POLATO· OAB SP 220810· CPF 187.***.***-02

Reu:

GUILHERME DA SILVA TORQUEZ· OAB SP 467167· CPF 335.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA· CPF 405.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO RAMALHO SOUZA

Outros

THAIS HELLEN LUZ NICOLAU· OAB SP 425788· CPF 413.***.***-14

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/09/2023)

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