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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 45.237,00

Autor

LISANDRA CRISTINA HAASCPF

LAISSA NICOLE HAAS LOPESCPF

RAIMUNDA RODRIGUES COSTACPF

EDMAR RODRIGUES COSTACPF

ALICIA YASMIN HAAS COSTACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 18.040,00

Autor

LIBERA ROSA BROETTO LOPESCPF

Reu

NICHOLE SANTOS PINHEIROCPF

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

NICOLE

Advogados

Autor:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA· OAB ES 11303· CPF 045.***.***-48

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

FLAVIANO LOPES FERREIRA· OAB MG 61572· CPF 541.***.***-00

Reu:

AMABILI DE SOUSA AZEVEDO· OAB ES 31002· CPF 129.***.***-30

Outros

LAYANNE NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB ES 32621· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, NICOLE, NICHOLE SANTOS PINHEIRO RECORRIDO: LIBERA ROSA BROETTO LOPES Advogados do(a) RECORRENTE: AMABILI DE SOUSA AZEVEDO - ES31002-A, LAYANNE NASCIMENTO DE ARAUJO - ES32621-A Advogados do(a) RECORRENTE: FLAVIANO LOPES FERREIRA - MG61572-A, WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MG133406-A Advogado do(a) RECORRIDO: GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA - ES11303-A DESPACHO Com fulcro no art... (21/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 18.040,00

Autor

NICHOLE SANTOS PINHEIROCPF

NICOLE

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

LIBERA ROSA BROETTO LOPESCPF

Advogados

Autor:

AMABILI DE SOUSA AZEVEDO· OAB ES 31002· CPF 129.***.***-30

Autor:

LAYANNE NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB ES 32621· CPF 054.***.***-09

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Autor:

FLAVIANO LOPES FERREIRA· OAB MG 61572· CPF 541.***.***-00

Reu:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA· OAB ES 11303· CPF 045.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

BRUNO FERNANDO DE SANTANACPF

VINICIUS DE SOUZA SILVACPF

PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA

PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

EVERTON TAUAN DOS ANJOS SOUZA DO NASCIMENTO· OAB PE 45847· CPF 097.***.***-24

Reu:

DAYSE JOELMA MARTINS CORDEIRO· OAB PE 45011· CPF 031.***.***-14

Reu:

RAFAELA PEREIRA GONCALVES· OAB PE 50551· CPF 064.***.***-85

Reu:

MARIO GUSTAVO DA SILVA LIMA· OAB PE 63072· CPF 093.***.***-80

Reu:

HALLYSON KOSTNER LUIZ DE FRANCA· OAB PE 48598· CPF 096.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA em 29/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

VINICIUS DE SOUZA SILVA

Advogados

Reu:

RAFAELA PEREIRA GONCALVES· OAB PE 50551· CPF 064.***.***-85

Reu:

HALLYSON KOSTNER LUIZ DE FRANCA· OAB PE 48598· CPF 096.***.***-63

Reu:

MARIO GUSTAVO DA SILVA LIMA· OAB PE 63072· CPF 093.***.***-80

Reu:

DAYSE JOELMA MARTINS CORDEIRO· OAB PE 45011· CPF 031.***.***-14

Reu:

EVERTON TAUAN DOS ANJOS SOUZA DO NASCIMENTO· OAB PE 45847· CPF 097.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (30/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 72 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

Reu

LIZANDRA RAYSSA DOS SANTOS CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 7.812,59

Autor

NILO FRANCISCO CAECPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Autor:

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2025. (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 7.812,59

Autor

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Reu

NILO FRANCISCO CAECPF

Advogados

Reu:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Reu:

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

Último movimento: Distribuído por sorteio (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

Reu

NILO FRANCISCO CAECPF

Advogados

Autor:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Autor:

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

Reu:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Reu:

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

Último movimento: Distribuição (sorteio) (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

Reu

NILO FRANCISCO CAECPF

Advogados

Autor:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Autor:

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

Reu:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Reu:

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA RECORRIDO: NILO FRANCISCO CAE JUIZ RELATOR: REYNALDO ODILO MARTINS SOARES DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. TÉCNICO DE ENFERMAGEM. PRETENSÃO DE DIFERENÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (DE 20% PARA 40%) EM RAZÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA. IMPOSSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO DE GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE SEM... (22/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHOCPF

MARILENE DE SANTANA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WALCLEDSON BISPO ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8934· CPF 017.***.***-88

Reu:

GUSTAVO BRUNNO CARDOSO VIEIRA· OAB SE 7770· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCELO MARQUESINICPF

ESPOLIO DE ROBINSON MANIACPF

VINICIUS NOGUEIRA MANIACPF

BRUNA NOGUEIRA MANIACPF

DANIEL RICARDO AMORIM MANIACPF

+ 4 outros

Reu

RUBENS MANIACPF

JUREMA NIOLLA MANIACPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE CRISTINA DE LIMA· OAB SP 351549· CPF 306.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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