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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NICOLLAS MARQUES BARBOSACPF

SARAH MARQUES BARBOSACPF

CAMILA DA ROCHA MARQUESCPF

NICOLLAS MARQUES BARBOSA

Reu

FELIPE BARBOSA SOUZACPF

Advogados

Autor:

HELIO RICARDO BARROS ROSSI· OAB RJ 206594· CPF 140.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 2.058,73

Autor

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

Reu

CASSEMS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE MATO GROSSO DO SUL

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 020674· CPF 020.***.***-43

Autor:

FLAVIA FERREIRA LIMA· CPF 062.***.***-61

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 026335· CPF 045.***.***-03

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Reu:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Outros

BRUNA LAGUNA CERRI· OAB MS 018638· CPF 024.***.***-75

LEONARDO MIGUEL BICHARA· OAB MS 017634

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (18/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNA LAGUNA CERRI· OAB MS 018638· CPF 024.***.***-75

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 020674· CPF 020.***.***-43

Reu:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 015746· CPF 033.***.***-22

Reu:

EDGAR AMADOR GONCALVES FERNANDES· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 020674· CPF 020.***.***-43

Reu:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 015746· CPF 033.***.***-22

Reu:

EDGAR AMADOR GONCALVES FERNANDES· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/02/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 020674· CPF 020.***.***-43

Reu:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 015746· CPF 033.***.***-22

Reu:

EDGAR AMADOR GONCALVES FERNANDES· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 020674· CPF 020.***.***-43

Reu:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 015746· CPF 033.***.***-22

Reu:

EDGAR AMADOR GONCALVES FERNANDES· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 020674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/02/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 020674· CPF 020.***.***-43

Reu:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 015746· CPF 033.***.***-22

Reu:

EDGAR AMADOR GONCALVES FERNANDES· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 020674· CPF 020.***.***-43

Autor:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 015746· CPF 033.***.***-22

Autor:

EDGAR AMADOR GONCALVES FERNANDES· CPF 028.***.***-01

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Reu:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 020674· CPF 020.***.***-43

Reu:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 015746· CPF 033.***.***-22

Reu:

EDGAR AMADOR GONCALVES FERNANDES· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 020674· CPF 020.***.***-43

Reu:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 015746· CPF 033.***.***-22

Reu:

EDGAR AMADOR GONCALVES FERNANDES· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA DA SILVA SOUZA

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- CASSEMS

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 15618· CPF 436.***.***-20

Autor:

FLÁVIA FERREIRA LIMA· OAB MS 22766· CPF 062.***.***-61

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Reu:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 15618· CPF 436.***.***-20

Reu:

FLÁVIA FERREIRA LIMA· OAB MS 22766· CPF 062.***.***-61

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o depósito efetuado pela parte executada às f. 1.315-1.317. (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 31.924,60

Autor

JULIANA BORGES LIMACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694· CPF 003.***.***-20

Autor:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

JULIANA BORGES LIMACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Reu:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694· CPF 003.***.***-20

Reu:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/02/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

NEUZA DE OLIVEIRA SHULTZCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335

Reu:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

NEUZA DE OLIVEIRA SHULTZCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Reu:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 17.267,09

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (26/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 13.412,21

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DEBORA ORIBES DE SOUZA DIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Reu:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 13.412,21

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ELDORADO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEBORA ORIBES DE SOUZA DIASCPF

Advogados

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Reu:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (13/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 97.311,13

Autor

JULIANA BORGES LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Autor:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA BORGES LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 4.588,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 4.588,97

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SABRINA DE OLIVEIRA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Reu:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 14.544,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ELDORADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

WAGNER REQUELCPF

Advogados

Autor:

SELMA CRISTINA DE ANDRADE VILLA-CHAN

Reu:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Reu:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NICOLAS SOUZA DIASCPF

RONYEBER AZEVEDO DIASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXEUCAO PENAL DO INTERIOR - CAMPO GRANDE-MS

Outros

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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