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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2002

Distribuição

15/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

RICARDO DE SOUZA

MARCELO HENRIQUE FERNANDES DUARTE

WILSON SILVA CORTESCPF

SILVIO CESAR LOURENCOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MÁRCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA· OAB MS 008098· CPF 600.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE PARANAIBA-MS

Reu:

TERCEIRA DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (06/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA FIGUEIRACPF

WILSON SILVA CORTESCPF

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA

WILSON SILVA CORTES

ELIEZER VIEIRA POVOAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDOMIRO SANTOS ROCHA FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDOMIRO SANTOS ROCHA FILHO em 13/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2002

Distribuição

15/04/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (06/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA FIGUEIRACPF

WILSON SILVA CORTESCPF

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA· OAB MS 8098

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA

WILSON SILVA CORTES

ELIEZER VIEIRA POVOAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANAIBA

Outros

MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA· OAB MS 8098

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDRE MATEUS CRESPINCPF

ARIEL DOS SANTOS RIBEIROCPF

FABRICIO POLI DA COSTACPF

ROBSON MENDONCA DE BAIROCPF

ADRIANO UBIRAJARA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CASSOL· CPF 010.***.***-61

Autor:

MATHEUS GENERALI CARGNIN· CPF 012.***.***-00

Autor:

EDUARDO DA SILVA FAGUNDES· CPF 022.***.***-80

Autor:

DENIS GUSTAVO GITRONE· CPF 042.***.***-70

Autor:

FLAVIA QUIROGA QUINTAS· CPF 027.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004335820228210107/TJRS (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ADRIANO UBIRAJARA DA ROSACPF

ANDRE MATEUS CRESPINCPF

ARIEL DOS SANTOS RIBEIROCPF

FABRICIO POLI DA COSTACPF

ROBSON MENDONCA DE BAIROCPF

Advogados

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RICARDO MARQUES BORBA· CPF 238.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CARLOS VINICIOS VIEIRA

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CARLOS VINICIOS VIEIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50585002120241127175213 (27/11/2024)

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