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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

R$ 12.626,57

Autor

ROSELI MORENO SASSANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDA LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 422292· CPF 027.***.***-63

Autor:

NIDIA REGIS· OAB SP 415899· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIENE CUNHA MATOS FERRAMENTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NIDIA REGIS· OAB SP 415899· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA

Reu

ALAN LUIZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NIDIA REGIS· OAB SP 415899· CPF 022.***.***-10

Reu:

NIDIA REGIS· OAB SP 415899· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag para obter maiores informações sobre a requisição de pagamento, tais como... (09/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA

Reu

ALAN LUIZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NIDIA REGIS· OAB SP 415899· CPF 022.***.***-10

Reu:

NIDIA REGIS· OAB SP 415899· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VALDELICE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NIDIA REGIS· OAB SP 415899· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBELE CARDOSO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NIDIA REGIS· OAB SP 415899· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Definitivo (22/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO COSTA PEREIRA

Advogados

Autor:

NIDIA REGIS· OAB SP 415899· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGINALDO COSTA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: NIDIA REGIS - SP415899 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer e não houve impugnação posterior da parte autora, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,... (21/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO COSTA PEREIRA

Advogados

Autor:

NIDIA REGIS· OAB SP 415899· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Definitivo (16/12/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON ALVES DE DEUS

Advogados

Autor:

NIDIA REGIS· OAB SP 415899· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON ALVES DE DEUS

Advogados

Autor:

NIDIA REGIS· OAB SP 415899· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TALITA SILVA FERNANDES GOMES RODRIGUES

Advogados

Autor:

NIDIA REGIS· OAB SP 415899· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TALITA SILVA FERNANDES GOMES RODRIGUES

Advogados

Autor:

NIDIA REGIS· OAB SP 415899· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Definitivo (19/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 134.801,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 134.801,00

Autor

WELBER LUIZ CASTRO NOLETOCPF

Reu

NIDIA ACOSTACPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUZA FRANCO· OAB MS 11637· CPF 322.***.***-34

Reu:

WELLINGTON COELHO DE SOUZA

Último movimento: Certidão (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 134.801,00

Autor

NIDIA ACOSTACPF

Reu

WELBER LUIZ CASTRO NOLETOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON COELHO DE SOUZA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/04/2018)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NIDIA ACOSTACPF

Reu

WALBER LUIZ CASTRO NOLETO

Advogados

Autor:

WELLINGTON COELHO DE SOUZA· OAB MS 2923· CPF 140.***.***-53

Autor:

RONALDO DE SOUZA FRANCO· OAB MS 11637· CPF 322.***.***-34

Autor:

LEILA ABRÃO· OAB MS 6932· CPF 563.***.***-87

Reu:

WELLINGTON COELHO DE SOUZA· OAB MS 2923· CPF 140.***.***-53

Reu:

RONALDO DE SOUZA FRANCO· OAB MS 11637· CPF 322.***.***-34

Reu:

LEILA ABRÃO· OAB MS 6932· CPF 563.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produzam os jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (fls. 476), o que faço com amparo no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, assim resolvido o mérito do processo. Despesas processuais pelo executado. Honorários na forma acordada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça, arquivem-se, com as baixas necessárias. Diligências neces... (06/07/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NIDIA ACOSTACPF

Reu

WALBER LUIZ CASTRO NOLETO

Advogados

Autor:

WELLINGTON COELHO DE SOUZA· OAB MS 2923· CPF 140.***.***-53

Autor:

RONALDO DE SOUZA FRANCO· OAB MS 11637· CPF 322.***.***-34

Autor:

LEILA ABRÃO· OAB MS 6932· CPF 563.***.***-87

Reu:

WELLINGTON COELHO DE SOUZA· OAB MS 2923· CPF 140.***.***-53

Reu:

RONALDO DE SOUZA FRANCO· OAB MS 11637· CPF 322.***.***-34

Reu:

LEILA ABRÃO· OAB MS 6932· CPF 563.***.***-87

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 9.138,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 9.138,23

Autor

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ

Reu

NIDIA ACOSTACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIDIA ACOSTACPF

Reu

NIDIA ACOSTACPF

Advogados

Autor:

DEBORAH CRISTHINA PEIXOTO DANTAS· OAB MS 24262· CPF 039.***.***-06

Autor:

SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT· OAB MS 10161· CPF 266.***.***-60

Reu:

DEBORAH CRISTHINA PEIXOTO DANTAS· OAB MS 24262· CPF 039.***.***-06

Reu:

SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT· OAB MS 10161· CPF 266.***.***-60

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIDIA ACOSTACPF

Reu

NIDIA ACOSTACPF

Advogados

Autor:

DEBORAH CRISTHINA PEIXOTO DANTAS· OAB MS 24262· CPF 039.***.***-06

Autor:

SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT· OAB MS 10161· CPF 266.***.***-60

Reu:

DEBORAH CRISTHINA PEIXOTO DANTAS· OAB MS 24262· CPF 039.***.***-06

Reu:

SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT· OAB MS 10161· CPF 266.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nidia Acosta - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal Intimação - ADV: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0800003-20.2022.8.12.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - (13/03/2025)

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