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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

25/05/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

MARIA NILCE ARAUJO BORGES RODRIGUESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER ROBSON DA SILVA· OAB TO 4289· CPF 788.***.***-34

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Trânsito em Julgado (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NILCE BORGES TRINDADECPF

Advogados

Reu:

ROBSON ANTONIO DE PÁDUA· OAB AP 2027

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (15/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 8.551,08

Autor

CAMILA POLLYANE RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NILCE BORGES TRINDADE· OAB AP 5841· CPF 593.***.***-72

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 8.551,08

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Reu

CAMILA POLLYANE RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (27/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 29.492,16

Autor

NILCE BORGES TRINDADECPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de NILCE BORGES TRINDADE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILCE BORGES TRINDADECPF

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, NILCE BORGES TRINDADE, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Intimo as partes sobre a expedição de requisição de pequeno valor (RPV), conforme ID 28121467. Intimo a parte executada para o pagamento da requisição de pequeno valor expedida nos autos, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro de ativos fi... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 700,24

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

NILCE BORGES TRINDADECPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILCE BORGES TRINDADECPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6089102-93.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, NILCE BORGES TRINDADE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a homologação dos cálculos (ID 26491085), determino a expedição de RPV em nome da sociedade advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 04.073.827/0003-48) no valor de R$ 70,02, requisitando diretamente da Fazenda Pública, através de seu Procurador-Geral, o seu pagamento,... (18/06/2026)

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