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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAFAEL RODRIGUES MELLO

BRONIS APARECIDO RIBEIROCPF

VITOR MANOEL SILVACPF

FERNANDO PEREIRA LIMACPF

MARIA VITORIA DE OLIVEIRACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRONIS APARECIDO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR MANOEL SILVACPF

BRONIS APARECIDO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTE RIBEIRO NUNESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICÍPIO DE MATUPÁCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

KASSIO ROBERTO PEREIRA· OAB MT 12691· CPF 940.***.***-20

Autor:

PRISCILA APARECIDA COSTA· OAB MT 281650· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2012

Distribuição

03/06/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

GUILHERME BARBOSA CARDOSOCPF

MARIO HENRIQUE CARDOSO BARBOSACPF

Reu

MARCELO ALVES DE FREITAS

NILCEIA

IMOBILIARIA COCAL LTDACNPJ

IMOBILIARIA COCAL LTDA

Advogados

Autor:

ONOFRE DE MORAES PINTO· OAB ES 7992· CPF 306.***.***-15

Autor:

MARIANA MORAES MAFRA· OAB ES 22771· CPF 103.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2011

Distribuição

29/08/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA LUCIA DE FATIMA DO ROLDAOCPF

EZULEIDE DA SILVA SOUZACPF

MARIA SCHUMACHERCPF

LUCILENE SOUZA DE OLIVEIRACPF

CLAUDIA LOPES DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ

EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 13164· CPF 221.***.***-85

Autor:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Reu:

KELLEN REGINA MORO TEIXEIRA· CPF 025.***.***-58

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 54756· CPF 036.***.***-80

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· CPF 534.***.***-00

Reu:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· OAB TO 11051· CPF 044.***.***-03

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· CPF 059.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE MESSIAS SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

JAILCIANO PAULO DE ANDRADE

MAGDA ELIZABETH DE LIMA SANTANACPF

NILCEIA

Outros

IZABELLA MARINHO MUREB MARQUES· OAB RJ 234666

MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 211067· CPF 022.***.***-05

CAMILA DOS SANTOS CARDOSO· OAB RJ 211608

Último movimento: Conclusão (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

11/04/2012

Valor

R$ 41.100,00

Autor

NILZETI BENTO DA SILVACPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

ODIR AMADOR

ESPOLIO DE SEBASTIAO JOAQUIM PEREIRA

NEUZA PEREIRA THOMAZ

NILZO BADINI THOMAZCPF

NIVALDO PEREIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

YULBRENDER BREDER· OAB RJ 87326· CPF 010.***.***-94

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

Último movimento: Documento (05/03/2026)

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