NILDA ALVES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

THIAGO DA SILVA RAIMUNDOCPF

Reu

MARIA EDUARDA DE LIMA SANTOSCPF

MARCOS ANDRE HERCULANO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

HERMANY JOSE ALVES DE AQUINO· OAB PB 26075· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Julgado procedente o pedido (25/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYL CONCEICAO RAMOSCPF

MARIA JOSE RAMOS SILVACPF

ANIZETH RAMOS DA SILVA TRESCPF

NILTON DAS NEVESCPF

CLERIDES FERNANDES PEREIRACPF

+ 12 outros

Reu

JOSE ALDANO NETOCPF

NILDA PIMENTEL NETOCPF

Outros

SÁVIO CORREA SIMÕES· OAB ES 012713

ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR· OAB ES 009597· CPF 031.***.***-70

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 012142· CPF 084.***.***-40

FLÁVIO CHEIM JORGE· OAB ES 000262· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (28/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 2.047.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

DAYL CONCEICAO RAMOS

JOSE ALDANO NETOCPF

ALAIDE PEREIRA RAMOSCPF

NILDA PIMENTEL NETOCPF

Advogados

Reu:

SAVIO CORREA SIMOES· OAB ES 12713· CPF 757.***.***-04

Reu:

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB ES 9597· CPF 031.***.***-70

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 2.047.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

DAYL CONCEICAO RAMOS

JOSE ALDANO NETOCPF

ALAIDE PEREIRA RAMOSCPF

NILDA PIMENTEL NETOCPF

Advogados

Reu:

SAVIO CORREA SIMOES· OAB ES 12713· CPF 757.***.***-04

Reu:

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB ES 9597· CPF 031.***.***-70

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 1.492.990,00

Autor

MARCOS TULIO RAMOS TRESCPF

JUCINETE PIMENTEL TRESCPF

MARIA DA PENHA NASCIMENTO PEREIRACPF

LUIZ SERGIO PEREIRACPF

MARIA JOSE RAMOS SILVACPF

+ 9 outros

Reu

JOSE ALDANO NETOCPF

NILDA PIMENTEL NETOCPF

Outros

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

SAVIO CORREA SIMOES· OAB ES 12713· CPF 757.***.***-04

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB ES 9597· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: DAYL CONCEIÇÃO RAMOS E OUTROS RECORRIDOS: JOSÉ ALDANO NETO E NILDA PIMENTEL NETO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0021715-96.2016.8.08.0048 Trata-se de recurso extraordinário (id. 12172830) interposto por DAYL CONCEIÇÃO RAMOS e OUTROS,... (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.492.990,00

Autor

CLERIDES FERNANDES PEREIRACPF

XIRLES RAMOS CORREACPF

VALTER ALVES CORREACPF

JUCINETE PIMENTEL TRESCPF

MARCOS TULIO RAMOS TRESCPF

+ 9 outros

Reu

NILDA PIMENTEL NETOCPF

JOSE ALDANO NETOCPF

Advogados

Autor:

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB ES 9597· CPF 031.***.***-70

Autor:

SAVIO CORREA SIMOES· OAB ES 12713· CPF 757.***.***-04

Reu:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALDANO NETO em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 1.492.990,00

Autor

DAYL CONCEICAO RAMOSCPF

ALAIDE PEREIRA RAMOSCPF

ALOIR FERNANDES RAMOSCPF

LUIZ SERGIO PEREIRACPF

MARCOS TULIO RAMOS TRESCPF

+ 9 outros

Reu

JOSE ALDANO NETOCPF

NILDA PIMENTEL NETOCPF

Advogados

Autor:

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB ES 9597· CPF 031.***.***-70

Autor:

SAVIO CORREA SIMOES· OAB ES 12713· CPF 757.***.***-04

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Reu:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0021715962016808004820260302161757 (02/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE PEREIRA RAMOS

ALOIR FERNANDES RAMOSCPF

ANTONIO PIMENTEL

CLERIDES FERNANDES PEREIRACPF

DAYL CONCEICAO RAMOSCPF

+ 9 outros

Reu

JOSE ALDANO NETOCPF

NILDA PIMENTEL NETOCPF

Advogados

Autor:

SAVIO CORREA SIMOES· OAB ES 12713· CPF 757.***.***-04

Autor:

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB ES 9597· CPF 031.***.***-70

Autor:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Autor:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Reu:

SAVIO CORREA SIMOES· OAB ES 12713· CPF 757.***.***-04

Reu:

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB ES 9597· CPF 031.***.***-70

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Reu:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTES: DAYL CONCEIÇÃO RAMOS E OUTROS AGRAVADOS: JOSÉ ALDANO NETO E NILDA PIMENTEL NETO DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0021715-96.2016.8.08.0048 Trata-se de agravo interno (id. 19893766) interposto por DAYL CONCEIÇÃO RAMOS... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE PEREIRA RAMOS

ALOIR FERNANDES RAMOSCPF

ANTONIO PIMENTEL

CLERIDES FERNANDES PEREIRACPF

DAYL CONCEICAO RAMOSCPF

+ 9 outros

Reu

JOSE ALDANO NETOCPF

NILDA PIMENTEL NETOCPF

Advogados

Autor:

SAVIO CORREA SIMOES· OAB ES 12713· CPF 757.***.***-04

Autor:

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB ES 9597· CPF 031.***.***-70

Autor:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Autor:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Reu:

SAVIO CORREA SIMOES· OAB ES 12713· CPF 757.***.***-04

Reu:

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB ES 9597· CPF 031.***.***-70

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Reu:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTES: DAYL CONCEIÇÃO RAMOS E OUTROS AGRAVADOS: JOSÉ ALDANO NETO E NILDA PIMENTEL NETO DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0021715-96.2016.8.08.0048 Trata-se de agravo interno (id. 19893766) interposto por DAYL CONCEIÇÃO RAMOS... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NELMA LUCIA PIMENTELCPF

Reu

NILMA REGINA PIMENTELCPF

NEIDIA MAURA PIMENTELCPF

AILTON NILDERIO PIMENTELCPF

NILDA PIMENTEL NETOCPF

Advogados

Autor:

MAYARA BORGES PEREIRA· OAB ES 18361· CPF 124.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NELMA LUCIA PIMENTEL INTERESSADO: NILDA PIMENTEL NETO, NILMA REGINA PIMENTEL, AILTON NILDERIO PIMENTEL, NEIDIA MAURA PIMENTEL Advogado do(a) REQUERENTE: MAYARA BORGES PEREIRA - ES18361 INTIMAÇÃO Fica a parte requerente intimada para, no prazo legal, tomar ciência da Certidão ID 91285511, bem como para se manifestar sobre o que entender de direito. SERRA-ES, 25 de fevereiro de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo... (29/04/2026)

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