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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDVALDO SANTOSCPF

NILDA MARIA DOS SANTOS

Reu

EDILSON SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO SANTOS em 22/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 283.765,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 283.765,45

Autor

SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA MAIA PEREIRA MENDESCPF

NILDA MARIA DOS SANTOSCPF

PAULO AFONSO LUSTOSA DE OLIVEIRACPF

VALMIR MARQUES DE FARIACPF

CLEANE REGINA BATISTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Reu:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Reu:

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA· OAB DF 68615· CPF 047.***.***-83

Reu:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 56632· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEANE REGINA BATISTACPF

FLAVIA MARCILIO

MARIA CRISTINA MAIA PEREIRA MENDESCPF

NILDA MARIA DOS SANTOS

PAULO AFONSO LUSTOSA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 56632· CPF 042.***.***-83

Autor:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Autor:

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA· OAB DF 68615· CPF 047.***.***-83

Autor:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Reu:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 56632· CPF 042.***.***-83

Reu:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Reu:

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA· OAB DF 68615· CPF 047.***.***-83

Reu:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708649-98.2024.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA CRISTINA MAIA PEREIRA MENDES, NILDA MARIA DOS SANTOS, PAULO AFONSO LUSTOSA DE OLIVEIRA, VALMIR MARQUES DE FARIA, CLEANE REGINA BATISTA, RUTH MEIRA MAGALHAES, FLAVIA MARCILIO REQUERIDO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID. 213533756. Em cumprimento... (08/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssociaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEANE REGINA BATISTACPF

FLAVIA MARCILIO

MARIA CRISTINA MAIA PEREIRA MENDESCPF

NILDA MARIA DOS SANTOS

PAULO AFONSO LUSTOSA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 56632· CPF 042.***.***-83

Autor:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Autor:

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA· OAB DF 68615· CPF 047.***.***-83

Autor:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Reu:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 56632· CPF 042.***.***-83

Reu:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Reu:

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA· OAB DF 68615· CPF 047.***.***-83

Reu:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Último movimento: Definitivo (10/10/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TOGUCHI E MENDONCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS

Reu

NILDA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO· OAB GO 24495· CPF 897.***.***-82

Reu:

AILTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR· OAB GO 45859· CPF 964.***.***-20

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

05/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON BATISTA DOS SANTOS

ELMO TEODOMIRO DA SILVACPF

EMILAYNE APARECIDA DA SILVACPF

ENIVALDO PEREIRA DA SILVA

HILDA APARECIDA DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CARLOS APARECIDO DE ARAUJO· OAB MG 105364· CPF 327.***.***-00

Autor:

AMANDA DIAS LUZ· OAB MG 191417

Autor:

SANDRA APARECIDA ARANTES· OAB MG 175398

Autor:

ADRIANE CRISTINA AGUIAR· OAB MG 95732· CPF 178.***.***-50

Autor:

FABRICIO JOSE DE AVELAR· OAB SP 191417· CPF 221.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS APARECIDO DE ARAUJO· OAB MG 105364· CPF 327.***.***-00

Reu:

ADRIANE CRISTINA AGUIAR· OAB MG 95732· CPF 178.***.***-50

Reu:

FABRICIO JOSE DE AVELAR· OAB SP 191417· CPF 221.***.***-98

Reu:

MARCIA MESQUITA RIBEIRO· OAB MG 78444

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 5.636,60

Autor

NILDA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S ACNPJ

Advogados

Autor:

SAYONARA ALECRIM FERREIRA· OAB RJ 143192· CPF 961.***.***-00

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

DOUGLAS GUIA DE SOUZA· OAB RJ 162477· CPF 087.***.***-97

Reu:

MARCIO HORACIO DA CUNHA· OAB RJ 84902· CPF 023.***.***-70

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 (30/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A

Reu

NILDA MARIA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALDEIA VERDE

Reu

NILDA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

Reu:

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Ante a documentação juntada, defiro Gratuidade de Justiça à parte autora. 2. Indefiro a citação por edital requerida, visto que não foram esgotados os meios para tentativa de citação da parte ré. 3. Petição 346: Defiro a citação da ré via WhatsApp, desde que possível a confirmação dos dados do destinatário do ato. (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 15.624,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS· OAB RO 5822· CPF 920.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TATIANE ALINE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MG 157032· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ADELMIRA CARNEIRO MAIACPF

Reu

NILDA MARIA DOS SANTOS MAIA

Outros

ADELMIRA CARNEIRO MAIA· OAB PA 3085· CPF 063.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2004

Distribuição

05/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LUIZ OTAVIO MARTINS BARBOSA

Reu

NILDA MARIA DOS SANTOS MAIA

RUI NAZARENO CARNEIRO MAIA

ADELMIRA CARNEIRO MAIA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRA· OAB PA 2979· CPF 014.***.***-53

Reu:

YURI DOS SANTOS MAIA· OAB PA 29991· CPF 012.***.***-07

Reu:

ADELMIRA CARNEIRO MAIA· OAB PA 3085· CPF 063.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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