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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA HILDA INACIOCPF

Reu

NYAN VIKTOR LEALCPF

ANY ANGIE LEALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO INACIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Autor:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

NILESIO JOSE LEAL· CPF 538.***.***-00

Outros

MÁRIO SLOMP· OAB SC 004493

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

MATEO SCUDELER· OAB DF 050474· CPF 022.***.***-32

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2347792/SC (2023/0136107-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA LEAL LTDA ADVOGADOS: WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023 WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS MATEO SCUDELER - DF050474 AGRAVADO: NEUZA HILDA INÁCIO ADVOGADOS: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT - SC021783 FILIPE PEDROSA LIMA - SC045955 RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADO: NYAN VIKTOR LEAL AGRAVADO: ANY ANGIE LEAL ADVOGADO: MÁRIO SLOMP - SC004493 Vista... (24/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

Reu

ANY ANGIE LEALCPF

NYAN VIKTOR LEALCPF

NEUZA HILDA INACIOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (21/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169 e 170 (29/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RICARDO INÁCIO BITTENCOURTCPF

Reu

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

NILESIO JOSE LEALCPF

ANGELA MARIA PEREIRA LEALCPF

Último movimento: Juntada de Petição (03/04/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

Reu

NEUZA HILDA INACIOCPF

Outros

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

MARIO SLOMP· OAB SC 004493· CPF 218.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

Reu

NEUZA HILDA INACIOCPF

Advogados

Autor:

NILESIO JOSE LEAL· OAB SC 043178· CPF 538.***.***-00

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Reu:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CV0 (25/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 170.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO NYAN VICTOR RESIDENCECNPJ

Reu

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

NILESIO JOSE LEALCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE ORTIZ· CPF 824.***.***-34

Autor:

SOLANGE ASSUNTA TOMAZELLI· OAB SC 019132· CPF 347.***.***-87

Reu:

ALEF ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 056715· CPF 095.***.***-96

Reu:

TIAGO MONTRONI· OAB SC 041946· CPF 056.***.***-55

Reu:

NILESIO JOSE LEAL· OAB SC 043178· CPF 538.***.***-00

Outros

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

MARIO SLOMP· OAB SC 004493· CPF 218.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 438 (07/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 122.000,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL LTDACNPJ

ANGELA MARIA PEREIRA LEALCPF

Reu

MARCO AURELIO CARDOZO AMBROSIOCPF

ELIZABETH WERNER CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

NELIZE DA SILVA FALCAO· OAB RS 077859· CPF 023.***.***-57

Autor:

ALEF ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 056715· CPF 095.***.***-96

Autor:

TIAGO MONTRONI· OAB SC 041946· CPF 056.***.***-55

Reu:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Reu:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Reu:

LAIS BITTENCOURT MENDES· OAB SC 047989· CPF 088.***.***-60

Outros

NILESIO JOSE LEAL· OAB SC 043178· CPF 538.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50028673220258240139 (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 22.770,00

Autor

NILESIO SIMAO FAVATTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FRANCISCO KLEIN GRILLO· OAB ES 015236· CPF 099.***.***-39

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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