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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA DA SILVA

Reu

RITA SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

MAURO JOSÉ DESCHAMPS· OAB SC 13238· CPF 607.***.***-91

Autor:

NAYANE KORMANN· OAB SC 55444· CPF 094.***.***-32

Autor:

SÉRGIO LUIZ COELHO· OAB SC 25383

Autor:

LEANDRO DURIGON· OAB SC 59597· CPF 040.***.***-40

Autor:

SÉRGIO LUIZ COELHO· OAB SC 025383· CPF 311.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO LUIZ COELHO· OAB SC 025383· CPF 311.***.***-72

Reu:

NAYANE KORMANN· OAB SC 055444· CPF 094.***.***-32

Reu:

MAURO JOSÉ DESCHAMPS· OAB SC 013238· CPF 607.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILMA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

ALYSSON MARK ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 10016· CPF 049.***.***-69

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ALYSSON MARK ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 10016· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILMA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

ALYSSON MARK ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 10016· CPF 049.***.***-69

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ALYSSON MARK ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 10016· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NILMA DA SILVA ADV.: ALYSSON MARK ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 10016-SE EXECUTADO: BANCO PAN S.A ADV.: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-SE ADV.: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB: 30348-CE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA DEFINITIVA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202440500473 NÚMERO ÚNICO: 0002710-25.2024.8.25.0084 (06/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILMA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALYSSON MARK ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 10016· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILMA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALYSSON MARK ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 10016· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Por decisão judicial (18/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 74.971,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 74.971,79

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA NILMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

HERIKA COELI DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 18925· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de HERIKA COELI DA SILVA CLEMENTINO em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VILMA FERREIRA DA SILVA BRITOCPF

THADEU ARAUJO RIBEIROCPF

TASSIA NATALIA MEDEIROS DE ASSISCPF

RODRIGO ARAUJO DE SALESCPF

RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIORCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RACHEL FARIAS BATISTA LEITECPF

VILMA FERREIRA DA SILVA BRITOCPF

THADEU ARAUJO RIBEIROCPF

TASSIA NATALIA MEDEIROS DE ASSISCPF

TAGUS FERREIRA ARRUDACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NILMA DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicado Expediente em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 106.394,63

Autor

MARIA NILMA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

HERIKA COELI DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 18925· CPF 054.***.***-44

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

CHRISTIANO ANDRE SOUTO SILVA· OAB PB 28105· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NILMA DA SILVA

Advogados

Autor:

HERIKA COELI DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 18925· CPF 054.***.***-44

Autor:

CHRISTIANO ANDRE SOUTO SILVA· OAB PB 28105· CPF 031.***.***-77

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808003-54.2025.8.15.2001. AUTOR: MARIA NILMA DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 15 (dez) dias, especificar, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão ou indeferimento. JOÃO PESSOA, 4 de maio de 2026 De ordem, DANIELLE TAVARES BELMONT Chefe de Cartório PARA VISU... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.858.058,00

Autor

MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGACPF

JOSE BENILTON CHAVES RODRIGUESCPF

JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIORCPF

FRANCISCA VIEIRA LOPESCPF

DENISE DE SOUZA LIRACPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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