NILMA MEDEIRO MARCELLINO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 300,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

IRANILDO DE FRANCA CUNHACPF

JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

FERNANDO MIGUEL DA VEIGACPF

CLOVIS LOPES DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDA DA COSTA CALANDRINI FULCOCPF

+ 9 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/1999

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS RODRIGUES DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO

CLOVIS LOPES DE OLIVEIRA

ELIEZER PUREZA MACHADOCPF

FERNANDO MIGUEL DA VEIGACPF

+ 10 outros

Reu

AMAZONAS RODRIGUES DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO

CLOVIS LOPES DE OLIVEIRA

ELIEZER PUREZA MACHADOCPF

FERNANDO MIGUEL DA VEIGACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA· OAB PA 6795· CPF 116.***.***-87

Autor:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

Autor:

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA· OAB PA 18002· CPF 947.***.***-00

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA· OAB PA 6795· CPF 116.***.***-87

Reu:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

Reu:

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA· OAB PA 18002· CPF 947.***.***-00

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS, ELIEZER PUREZA MACHADO, RUBEM DE NAZARETH MATIAS, LENA VANIA DE MATOS CAVALCANTE, HEITOR PARA FERREIRA VIANA, CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO, AMAZONAS RODRIGUES DA SILVA, NILSON RODRIGUES DA SILVA, JANE MATOS DE ARAUJO, PEDRO ODIVAL GOMES DA SILVA, RAIMUNDA DA COSTA CALANDRINI FULCO, CLOVIS LOPES DE OLIVEIRA, FERNANDO MIGUEL DA VEIGA, JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, IRANILDO DE FRANCA CUNHA Nome:... (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS RODRIGUES DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO

CLOVIS LOPES DE OLIVEIRA

ELIEZER PUREZA MACHADOCPF

FERNANDO MIGUEL DA VEIGACPF

+ 10 outros

Reu

AMAZONAS RODRIGUES DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO

CLOVIS LOPES DE OLIVEIRA

ELIEZER PUREZA MACHADOCPF

FERNANDO MIGUEL DA VEIGACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA· OAB PA 6795· CPF 116.***.***-87

Autor:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

Autor:

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA· OAB PA 18002· CPF 947.***.***-00

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA· OAB PA 6795· CPF 116.***.***-87

Reu:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

Reu:

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA· OAB PA 18002· CPF 947.***.***-00

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS, ELIEZER PUREZA MACHADO, RUBEM DE NAZARETH MATIAS, LENA VANIA DE MATOS CAVALCANTE, HEITOR PARA FERREIRA VIANA, CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO, AMAZONAS RODRIGUES DA SILVA, NILSON RODRIGUES DA SILVA, JANE MATOS DE ARAUJO, PEDRO ODIVAL GOMES DA SILVA, RAIMUNDA DA COSTA CALANDRINI FULCO, CLOVIS LOPES DE OLIVEIRA, FERNANDO MIGUEL DA VEIGA, JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, IRANILDO DE FRANCA CUNHA Nome:... (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 668.970,14

Autor

NILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

MANOELE CARNEIRO PORTELA· OAB PA 24970· CPF 010.***.***-84

Autor:

ANDREIA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO E SILVA· OAB PA 16888· CPF 853.***.***-87

Autor:

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO· OAB PA 4906· CPF 060.***.***-91

Reu:

GILSON ROCHA PIRES· OAB PA 11555· CPF 455.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

EDEVALDO LEAL DA COSTACPF

ANDREA GURSEN DE MIRANDA GIRARDCPF

EDMILSON BASTOS FAROCPF

MARIA JOAQUINA PEREIRA

MARCIA DO SOCORRO MONTEIRO CORREA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARCIANO CECILIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

REGINA MARIA DA CONCEICAOCPF

SILVIA HELENA CONTENTE STILIANIDICPF

SOL RUTH ISRAELCPF

ONEA DOURADO DA GAMA COSTACPF

+ 32 outros

Reu

TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BORBA COSTA· OAB PA 2741· CPF 081.***.***-91

Autor:

KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA· OAB PA 10604· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 59.174,95

Autor

NILMA MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

URBANO MEDEIROS LIMA· OAB RN 3501· CPF 626.***.***-91

Autor:

ENVER SOUZA LIMA· OAB RN 15770· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 59.174,95

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

NILMA MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

ENVER SOUZA LIMA· OAB RN 15770· CPF 096.***.***-30

Reu:

URBANO MEDEIROS LIMA· OAB RN 3501· CPF 626.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (03/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILMA MEDEIROS

Reu

NILMA MEDEIROS

Advogados

Autor:

ENVER SOUZA LIMA· OAB RN 15770· CPF 096.***.***-30

Autor:

URBANO MEDEIROS LIMA· OAB RN 3501· CPF 626.***.***-91

Reu:

ENVER SOUZA LIMA· OAB RN 15770· CPF 096.***.***-30

Reu:

URBANO MEDEIROS LIMA· OAB RN 3501· CPF 626.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: NILMA MEDEIROS PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Nº 0800467-34.2023.8.20.5101 PARTE Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe. A parte exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença no mon... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILMA MEDEIROS

Reu

NILMA MEDEIROS

Advogados

Autor:

ENVER SOUZA LIMA· OAB RN 15770· CPF 096.***.***-30

Autor:

URBANO MEDEIROS LIMA· OAB RN 3501· CPF 626.***.***-91

Reu:

ENVER SOUZA LIMA· OAB RN 15770· CPF 096.***.***-30

Reu:

URBANO MEDEIROS LIMA· OAB RN 3501· CPF 626.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: NILMA MEDEIROS PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Nº 0800467-34.2023.8.20.5101 PARTE Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe. A parte exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença no mon... (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 13.720,26

Autor

SILVANIA ELENKASSYA DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

NILMA MARCELINO DOS SANTOS· OAB GO 189792

Último movimento: Processo Arquivado (26/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA ELENKASSYA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NILMA MARCELINO DOS SANTOS· OAB MG 189792

Autor:

NILMA MARCELINO DOS SANTOS· OAB GO 189792

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUCAS FERREIRA DE PAULACPF

Reu

IMOBILIARIA AURIA DA SILVA MORAIS LTDA - MECNPJ

ZACARIAS NUNES DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Outros

NILMA MARCELINO DOS SANTOS· OAB MG 189792

INES FERNANDES MATIAS· OAB MG 153213· CPF 696.***.***-91

FREDERICO JOSE BORGES DE SOUSA· OAB MG 125975· CPF 080.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Apelante(s) - LUCAS FERREIRA DE PAULA; Apelado(a)(s) - IMOBILIARIA AURIA DA SILVA MORAIS LTDA - ME; MARIA APARECIDA DA SILVA; ZACARIAS NUNES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Fernando Lins Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fernando Lins em 25/04/2023 Adv - FREDERICO JOSE BORGES DE SOUSA, INES FERNANDES MATIAS, NILMA MARCELINO DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Just... (27/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS FERREIRA DE PAULACPF

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

IMOBILIARIA AURIA DA SILVA MORAIS LTDA - MECNPJ

ZACARIAS NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO JOSE BORGES DE SOUSA

Reu:

NILMA MARCELINO DOS SANTOS

Reu:

INES FERNANDES MATIAS

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Sobrestado (30/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/02/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mudança de Classe Processual (03/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA PIRES DE OLIVEIRA DUARTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NILMA MARCELINO DOS SANTOS· OAB MG 189792

Reu:

NILMA MARCELINO DOS SANTOS· OAB MG 189792

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004096-06.2022.4.06.3803/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: ELISANGELA PIRES DE OLIVEIRA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): NILMA MARCELINO DOS SANTOS (OAB MG189792) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIM... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA PIRES DE OLIVEIRA DUARTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NILMA MARCELINO DOS SANTOS· OAB MG 189792

Reu:

NILMA MARCELINO DOS SANTOS· OAB MG 189792

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004096-06.2022.4.06.3803/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: ELISANGELA PIRES DE OLIVEIRA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): NILMA MARCELINO DOS SANTOS (OAB MG189792) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIM... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093· CPF 099.***.***-43

Autor:

NILMA MARCELINO DOS SANTOS· OAB MG 189792

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093· CPF 099.***.***-43

Autor:

NILMA MARCELINO DOS SANTOS· OAB MG 189792

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1006330-67.2020.4.01.3803/MG RELATOR: ANA CLAUDIA NEVES MACHADO INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS SA ADVOGADO(A): OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 06/05/2026 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo (07/05/2026)

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