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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 3.969,60

Autor

ESPOLIO DE ALAIR CHAVES DOS REIS

GILMARA VAZ DOS REISCPF

MARCONDES RODRIGUES DE QUEIROZ

VITOR VAZ CHAVES

LENITA DE LIMA CHAVES

+ 13 outros

Reu

ENERGETICA CORUMBA III SACNPJ

CONSORCIO EMPREENDEDOR CORUMBA IIICNPJ

NEOENERGIA RENOVAVEIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DINIZ PINHEIRO· OAB GO 21714

Autor:

DIOGO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB GO 44052

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB GO 43182

Outros

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 43181

Último movimento: Juntada -> Petição (08/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR CORUMBA IIICNPJ

GERACAO CIII SACNPJ

ENERGETICA CORUMBA III SACNPJ

Reu

NILO CHAVES RORIZCPF

LENITA DE LIMA CHAVESCPF

NILO CHAVES RORIZ FILHOCPF

DANILO EDMUNDO CHAVESCPF

MARCONDES RODRIGUES DE QUEIROZCPF

+ 12 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (21/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 455.873,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 455.873,82

Autor

POSTO SAIDA SUL LTDACNPJ

Reu

TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO· OAB DF 32129· CPF 005.***.***-20

Autor:

VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO· OAB DF 49751· CPF 037.***.***-97

Reu:

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ· OAB DF 52472· CPF 039.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 455.873,82

Autor

POSTO SAIDA SUL LTDACNPJ

Reu

TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO· OAB DF 49751· CPF 037.***.***-97

Autor:

IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO· OAB DF 32129· CPF 005.***.***-20

Reu:

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ· OAB DF 52472· CPF 039.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.076,01

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

VITOR EDUARDO MENDESCPF

NILO CHAVES RORIZ FILHOCPF

RICARDO FREITAS MATOS

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 879,49

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

VITOR EDUARDO MENDESCPF

RICARDO FREITAS MATOS

NILO CHAVES RORIZ FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.037,74

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

NILO CHAVES RORIZ FILHOCPF

VITOR EDUARDO MENDESCPF

RICARDO FREITAS MATOS

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.068,88

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

VITOR EDUARDO MENDESCPF

NILO CHAVES RORIZ FILHOCPF

RICARDO FREITAS MATOS

Último movimento: Juntada de documentos diversos (25/02/2026)

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