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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 53.353,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JGV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NILO LEMOS CARDOSO NETOCPF

HERMANIA DOURADO MATOS E MATOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA AMBROSANO COLANERI· OAB SP 230985· CPF 294.***.***-08

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Reu:

ROGÉRIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JGV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NILO LEMOS CARDOSO NETOCPF

HERMANIA DOURADO MATOS E MATOS CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 53.353,37

Autor

JGV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NILO LEMOS CARDOSO NETOCPF

HERMANIA DOURADO MATOS E MATOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Autor:

LUCIANA AMBROSANO COLANERI· OAB SP 230985· CPF 294.***.***-08

Reu:

ROGÉRIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILO LEMOS NETOCPF

Reu

DETRAN

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

OSLY DA SILVA FERREIRA NETO· OAB ES 13449· CPF 096.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILO LEMOS NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DIRETOR GERAL DO DETRAN DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

OSLY DA SILVA FERREIRA NETO· OAB ES 13449· CPF 096.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NILO LEMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

OSLY DA SILVA FERREIRA NETO· OAB ES 13449· CPF 096.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: NILO LEMOS NETO IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO COATOR: DIRETOR GERAL DO DETRAN DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 2... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 8.959,00

Autor

NILO LEMOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

OSLY DA SILVA FERREIRA NETO· OAB ES 13449· CPF 096.***.***-13

Último movimento: Julgado improcedente o pedido de NILO LEMOS NETO - CPF: 117.123.707-31 (REQUERENTE). (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILO LEMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

OSLY DA SILVA FERREIRA NETO· OAB ES 13449· CPF 096.***.***-13

Último movimento: Publicação (31/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 12.122,06

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Reu

NILO LEMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Autor:

GUILHERME KLEIN FERNANDES· OAB RJ 230905· CPF 152.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID 96963608, o setor de Tecnologia da Informação (TI) deste fórum compareceu a este Gabinete e logrou êxito em inserir a integralidade do conteúdo da mídia física que acompanha o Laudo Pericial nº 7.132/2018 no Drive. Informo que os referidos arquivos já estão disponíveis e podem ser consultados diretamente através do seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/1jBUt... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

CARLOS EDUARDO RODRIGUES SOARES

EDUARDO ARAUJO RAMALHO

GUSTAVO DERIZ CHAGASCPF

MARCELO DE CARVALHO MARINHO

MARCOS ROBERTO KROHLING STEINCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER· OAB RS 89921

Autor:

MARCELO ABELHA RODRIGUES· OAB ES 7029· CPF 005.***.***-73

Autor:

GIOVANI AGOSTINI SAAVEDRA· OAB RS 51549· CPF 900.***.***-72

Autor:

HENRIQUE ZUMAK MOREIRA· OAB ES 22177· CPF 134.***.***-42

Autor:

ROBERTO MORAES BUTICOSKY· OAB ES 9400· CPF 069.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER· OAB RS 89921

Reu:

MARCELO ABELHA RODRIGUES· OAB ES 7029· CPF 005.***.***-73

Reu:

GIOVANI AGOSTINI SAAVEDRA· OAB RS 51549· CPF 900.***.***-72

Reu:

HENRIQUE ZUMAK MOREIRA· OAB ES 22177· CPF 134.***.***-42

Reu:

ROBERTO MORAES BUTICOSKY· OAB ES 9400· CPF 069.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

NILO LEMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA· OAB SP 186672· CPF 266.***.***-63

Reu:

OSLY DA SILVA FERREIRA NETO· OAB ES 13449· CPF 096.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA - SP186672 REQUERIDO: NILO LEMOS NETO Advogado do(a) REQUERIDO: OSLY DA SILVA FERREIRA NETO - ES13449 INTIMAÇÃO (Artigo 438, LXIII, do Código de Normas CGJ/ES) Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Fica a parte embargada/requerente intimada, por seu advogado, para se manifestar sobre os embargos declaratórios opostos no prazo de 5... (18/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PreparoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU DE AZEVEDO FALCAO NETOCPF

CRISTINA MONTEIRO MATOSCPF

NILO LEMOS NETOCPF

VALBERT DE MORAES PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB ES 11587· CPF 055.***.***-08

Autor:

BRUNELLA SILVA VAGO· OAB ES 23843· CPF 128.***.***-57

Autor:

FERNANDO DOMINGOS FERREIRA COUTINHO· OAB ES 26113· CPF 102.***.***-50

Autor:

RODRIGO LOUZADA FROSSARD· OAB ES 22557· CPF 122.***.***-59

Autor:

MARCELA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB ES 19064· CPF 106.***.***-55

Reu:

THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB ES 11587· CPF 055.***.***-08

Reu:

BRUNELLA SILVA VAGO· OAB ES 23843· CPF 128.***.***-57

Reu:

FERNANDO DOMINGOS FERREIRA COUTINHO· OAB ES 26113· CPF 102.***.***-50

Reu:

RODRIGO LOUZADA FROSSARD· OAB ES 22557· CPF 122.***.***-59

Reu:

MARCELA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB ES 19064· CPF 106.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES (09/03/2026)

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