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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/1992

Distribuição

07/12/2005

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

OSWALDO PEREZCPF

JUDSON ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

JOSE ALUISIO DA SILVACPF

ALBERTINO RODRIGUES DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CREONICE DE S CONTELLI· CPF 006.***.***-54

Autor:

NATHALIA DE SOUZA CONTELLI GOMES· CPF 375.***.***-00

Autor:

HENRIQUE DE SOUZA CONTELLI· OAB SP 353182· CPF 375.***.***-38

Autor:

IVANY CHIODI BACETIC BAN· OAB SP 73911· CPF 150.***.***-62

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI PASCHOAL BRAGA· CPF 295.***.***-71

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA· OAB SP 232496· CPF 219.***.***-09

Reu:

VICTOR FAVA ARRUDA· OAB SP 329178· CPF 483.***.***-04

Outros

MARIA CREONICE DE SOUZA CONTELLI· OAB SP 98866

FABIO GREGORIS DE LIMA· OAB SP 98848· CPF 065.***.***-13

NATHALIA DE SOUZA CONTELLI· OAB SP 336346

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

LARISSA GOMES MARTIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Advogados

Reu:

NELSON MOACIR ALVES BARROSO· OAB MS 7572· CPF 106.***.***-20

Outros

ELIAS AUGUSTO DE LIMA FILHO· OAB SP 230184

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S.ACPF

Reu

MURILO GOMES BARBOSA MARTIMCPF

Advogados

Autor:

VICTOR CELSO G. FRANCO FILHO

Autor:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

Reu:

VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS· OAB SP 298280· CPF 355.***.***-10

Último movimento: Certidão (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.079,38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 4 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 4 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

LARISSA GOMES MARTIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU

Outros

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

RENATO TINTI HERBELLA· OAB SP 358477· CPF 369.***.***-18

VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO· OAB MS 25624

VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS· OAB SP 298280· CPF 355.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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