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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILO BRAGA MACIELCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NILO BRAGA MACIEL REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Instância Recursal. Mazagão, 25 de março de 2026. ELSON BELO LOBATO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003... (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILO BRAGA MACIELCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILO BRAGA MACIELCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

FRANCISCO EDIMAR DA SILVA FREITASCPF

Reu

LOURA

NILO

Outros

ERIKA FIEL PANTOJA· OAB PA 29380· CPF 025.***.***-95

HATYNA NACLY ABENASSIFF DOS SANTOS· OAB RN 17535

JOSE DAVID BATISTA DA SILVA· OAB PA 28293· CPF 014.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCINILDO DE SOUZA E SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LUIS DE MAR DE MORAISCPF

Reu

CONCEICAO MARTINS DE SOUZACPF

NILO DE OLIVEIRA PINTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAIME FERRARI JUNIOR· OAB RJ 176400· CPF 108.***.***-67

Reu:

SIDNEY MENDES· OAB RJ 51782· CPF 277.***.***-53

Último movimento: Conclusos ao Juiz (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEVALDO FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA· OAB SE 7102· CPF 019.***.***-03

PAULO ROBERTO CARVALHO RODRIGUES MACHADO· OAB SE 9191· CPF 000.***.***-65

FRANCISMAR LANDI SILVA· OAB RO 1856

HERVAL SANTOS MOURA· OAB SE 8081· CPF 915.***.***-87

FÁBIO MONTEIRO SILVA· OAB SE 7825· CPF 843.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o patrono do interessado, CICERO BEZERRA DA SILVA do teor despacho datado de 16/12/2021 14:40:41. (14/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVIT ROBERTO DEZANCPF

EDEVALDO FREITAS DE OLIVEIRACPF

FABIO ANTONIO DEZANCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Petição 150695/2020 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (18/03/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 187.000,00

Autor

ANTONIO MARTINEZ MARTINEZCPF

Reu

VG ALIMENTOS PROCESSADOS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO PEREIRA LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MATSUMOTO· OAB BA 23690· CPF 002.***.***-90

Reu:

CLAUDIO BRAGA MOTA· OAB BA 812· CPF 559.***.***-72

Reu:

BRUNO PORANGABA RODRIGUES· OAB BA 59830

Reu:

ITALO JOSE GOMES VICTOR· OAB BA 60676· CPF 062.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Antonio Martinez Martinez Advogado: Sergio Matsumoto (OAB:BA23690) Executado: Vg Alimentos Processados Ltda - Epp Advogado: Claudio Braga Mota (OAB:BA812-B) Advogado: Bruno Porangaba Rodrigues (OAB:BA59830) Advogado: Italo Jose Gomes Victor (OAB:BA60676) Executado: Antonio Pereira Lim PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0562438-31.2016.8.05.0001 Execução De Título E... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 1.782,29

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO MARTINEZ MARTINEZCPF

Outros

DANILO MACHADO BASTOS· OAB BA 41399· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 5.369,95

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

ANTONIO MARTINEZ MARTINEZCPF

ANTONIO MARTINEZ MARTINEZ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Antonio Martinez Martinez Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0003216-19.2005.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO:... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 23.742,86

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

ANTONIO MARTINEZ MARTINEZCPF

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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