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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 102.521,19

Autor

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CENTRO DE IDIOMAS SILVEIRA BRASIL LTDA, NA PESSOA DE SEUS SOCIOS NILSON ANTONIO DA SILVEIRA E MARIA IZABEL T.DA SILVEIRACNPJ

NILSON ANTONIO DA SILVEIRACPF

MARIA IZABEL TONETI DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVÉRIO JÚNIOR· OAB SP 416636· CPF 362.***.***-96

Reu:

RENAN AUGUSTO RODRIGUES NEVES· OAB SP 487233· CPF 332.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/09/2007

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 6.503,73

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

P C M SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARA RUBIA ALVES DA SILVA· OAB TO 12482· CPF 028.***.***-57

Reu:

NILSON SILVA BRASIL· OAB TO 11709· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000017-22.2007.8.27.2703/TO RÉU: P C M SANTOS ADVOGADO(A): NILSON SILVA BRASIL (OAB TO011709) ADVOGADO(A): MARA RUBIA ALVES DA SILVA (OAB TO012482) DESPACHO/DECISÃO (26/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 7.235,76

Autor

CRISTIANE MOREIRA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARA RUBIA ALVES DA SILVA· OAB TO 12482· CPF 028.***.***-57

Autor:

NILSON SILVA BRASIL· OAB TO 11709· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Conclusão para despacho (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (24/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 4.845,67

Autor

COMERCIAL VITORIACPF

Reu

JOSE MARIA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARA RUBIA ALVES DA SILVA· OAB TO 12482· CPF 028.***.***-57

Autor:

NILSON SILVA BRASIL· OAB TO 11709· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Protocolizada Petição (16/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL VITORIA

Advogados

Autor:

MARA RUBIA ALVES DA SILVA· OAB TO 12482· CPF 028.***.***-57

Autor:

NILSON SILVA BRASIL· OAB TO 11709· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Mandado (21/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 20.746,08

Autor

MARIA DO AMPARO DIAS FERNANDESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARA RUBIA ALVES DA SILVA· OAB TO 12482· CPF 028.***.***-57

Autor:

NILSON SILVA BRASIL· OAB TO 11709· CPF 996.***.***-91

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 26.632,71

Autor

MARIZELIA SILVA MOURACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARA RUBIA ALVES DA SILVA· OAB TO 12482· CPF 028.***.***-57

Autor:

NILSON SILVA BRASIL· OAB TO 11709· CPF 996.***.***-91

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/11/2002

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 19.465,93

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

P C M SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARA RUBIA ALVES DA SILVA· OAB TO 12482· CPF 028.***.***-57

Outros

NILSON SILVA BRASIL· OAB TO 11709· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000004-96.2002.8.27.2703/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA RÉU: P C M SANTOS ADVOGADO(A): NILSON SILVA BRASIL (OAB TO011709) ADVOGADO(A): MARA RUBIA ALVES DA SILVA (OAB TO012482) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 105 - 15/01/2026 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud Positivo Evento 104 - 15/01/2026 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud P... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON SILVA BRASILCPF

Reu

BENEDITO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

HENRY SMITH· OAB GO 36137· CPF 944.***.***-04

Autor:

HENRY SMITH· OAB TO 3181· CPF 144.***.***-02

Autor:

MARA RUBIA ALVES DA SILVA· OAB TO 12482· CPF 028.***.***-57

Autor:

BISMARCK GUIMARÃES PRADO· OAB TO 7483· CPF 044.***.***-12

Autor:

BISMARCK GUIMARÃES PRADO· OAB TO 007483· CPF 044.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRY SMITH· OAB GO 36137· CPF 944.***.***-04

Reu:

HENRY SMITH· OAB TO 3181· CPF 144.***.***-02

Reu:

MARA RUBIA ALVES DA SILVA· OAB TO 12482· CPF 028.***.***-57

Reu:

BISMARCK GUIMARÃES PRADO· OAB TO 7483· CPF 044.***.***-12

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL VITORIA

Advogados

Autor:

NILSON SILVA BRASIL· OAB TO 11709· CPF 996.***.***-91

Autor:

MARA RUBIA ALVES DA SILVA· OAB TO 12482· CPF 028.***.***-57

Autor:

MARA RUBIA ALVES DA SILVA· OAB TO 012482· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL VITORIA

Advogados

Autor:

MARA RUBIA ALVES DA SILVA· OAB TO 12482· CPF 028.***.***-57

Autor:

NILSON SILVA BRASIL· OAB TO 11709· CPF 996.***.***-91

Autor:

NILSON SILVA BRASIL· OAB TO 011709· CPF 996.***.***-91

Autor:

MARA RUBIA ALVES DA SILVA· OAB TO 012482· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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