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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VONEX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

PONTAL TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

SURF TELECOM S.A.CNPJ

DATORA MOBILE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCNPJ

Reu

ELAINE FERREIRA NEVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KASSIA ROBERTA CHAGAS DE MORAES· OAB SP 445511· CPF 435.***.***-05

Autor:

LUIZA REZENDE FERRAZ CUNHA· OAB SP 480707· CPF 352.***.***-41

Autor:

THAIS VASCONCELLOS RODRIGUES DE ARAÚJO· OAB SP 232135· CPF 295.***.***-40

Autor:

TAINA BORGES HERNANDEZ· CPF 422.***.***-80

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 052308· CPF 027.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON CALIGIURI FILHO· OAB SP 309880· CPF 358.***.***-98

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VONEX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ELAINE FERREIRA NEVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THAIS VASCONCELLOS RODRIGUES DE ARAÚJO· OAB SP 232135· CPF 295.***.***-40

Autor:

KASSIA ROBERTA CHAGAS DE MORAES· OAB SP 445511· CPF 435.***.***-05

Autor:

LUIZA REZENDE FERRAZ CUNHA· OAB SP 480707· CPF 352.***.***-41

Reu:

NILSON CALIGIURI FILHO· OAB SP 309880· CPF 358.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VONEX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCNPJ

PONTAL TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

SURF TELECOM S.A.CNPJ

DATORA MOBILE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ELAINE FERREIRA NEVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VONEX TELECOMUNICACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ELAINE FERREIRA NEVES DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KASSIA ROBERTA CHAGAS DE MORAES· OAB SP 445511· CPF 435.***.***-05

Autor:

LUIZA REZENDE FERRAZ CUNHA· OAB SP 480707· CPF 352.***.***-41

Autor:

THAIS VASCONCELLOS RODRIGUES DE ARAÚJO· OAB SP 232135· CPF 295.***.***-40

Autor:

NILSON CALIGIURI FILHO· OAB SP 309880· CPF 358.***.***-98

Reu:

KASSIA ROBERTA CHAGAS DE MORAES· OAB SP 445511· CPF 435.***.***-05

Reu:

LUIZA REZENDE FERRAZ CUNHA· OAB SP 480707· CPF 352.***.***-41

Reu:

THAIS VASCONCELLOS RODRIGUES DE ARAÚJO· OAB SP 232135· CPF 295.***.***-40

Reu:

NILSON CALIGIURI FILHO· OAB SP 309880· CPF 358.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDERSON LUIZ FONSECACPF

Advogados

Reu:

NILSON CALIGIURI FILHO· OAB SP 309880· CPF 358.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIZ FONSECACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON CALIGIURI FILHO· OAB SP 309880· CPF 358.***.***-98

Último movimento: Expedido certidão (16/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 7.500,00

Autor

APARECIDO JOSE PINTOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON CALIGIURI FILHO· OAB SP 309880· CPF 358.***.***-98

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA FRANCO DA COSTA DOS SANTOS

Reu

DATORA MOBILE TELECOMUNICAçõES S/A

EUTV CONSULTORIA E INTERM DE NEGOCIOS S.A (SURF TELECOM S/A)

Advogados

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

SERGIO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 19231· CPF 451.***.***-04

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

NILSON CALIGIURI FILHO· OAB SP 309880· CPF 358.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

SERGIO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 19231· CPF 451.***.***-04

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

NILSON CALIGIURI FILHO· OAB SP 309880· CPF 358.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007199-67.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Aparecida Franco da Costa dos Santos - Eutv Consultoria e Interm de Negocios S.a (Surf Telecom S/a) - - Datora Mobile Telecomunicações S/A - Certifico e dou fé haver, em cumprimento ao comando do artigo 1098, § 5º, NSCJG/TJSP, constatei que são devidas as seguintes taxas e despesas processuais de responsabilidade do(a) Eutv Consultoria e Interm de... (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GEOVANIO XAVIER DA SILVA

Advogados

Reu:

NILSON CALIGIURI FILHO· OAB SP 309880· CPF 358.***.***-98

Último movimento: Definitivo (outros motivos) (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GEOVANIO XAVIER DA SILVA

Advogados

Reu:

NILSON CALIGIURI FILHO· OAB SP 309880· CPF 358.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GEOVANIO XAVIER DA SILVA - Intimação - ADV: Nilson Caligiuri Filho (OAB 309880/SP) Processo 1505822-38.2023.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Observo, a fls. 72, que houve concordância do defensor em ser intimado de todos os atos processuais, pela imprensa oficial (DJE), considerando-se válida a publicação do acórdão, à f. 244 1) Assim, certifique-se o trânsito em julgado para a Defesa e cumpra-se o v. Acórdão, com a alteração da pen... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE FERREIRA NEVES DE OLIVEIRACPF

Reu

VONEX TELECOMUNICAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS VASCONCELLOS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB SP 232135· CPF 295.***.***-40

Autor:

NILSON CALIGIURI FILHO· OAB SP 309880· CPF 358.***.***-98

Reu:

THAIS VASCONCELLOS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB SP 232135· CPF 295.***.***-40

Reu:

NILSON CALIGIURI FILHO· OAB SP 309880· CPF 358.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001042-95.2024.8.26.0664 (processo principal 1004831-56.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elaine Ferreira Neves de Oliveira - Vonex Telecomunicações Ltda - Fica o (a) procurador(a) da parte autora cientificado (a) que o cartório expediu os Mandados de Levantamento Eletrônico-MLE, devendo a parte interessada aguardar a conferência e assinatura eletrônica que será efetivada na ordem cronológ... (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

23/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN DEMETRIO CALIGIURI

BETHANIA POTIN CALIGURICPF

PATRICIA DEMETRIO CALIGIURICPF

ALESSANDRO MARTINS CALIGIURICPF

MARIANA MARTINS CALIGIURICPF

+ 4 outros

Reu

SEBASTIAO CALIGIURICPF

Advogados

Autor:

PAULO GONÇALVES JUNIOR· OAB AC 856· CPF 940.***.***-34

Autor:

ITAMAR RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 256629· CPF 098.***.***-10

Autor:

MARCOS HENRIQUE BARROS DE ARAUJO· OAB SP 312550· CPF 274.***.***-44

Autor:

RODOLPHO LOPES VARGAS VIEIRA· OAB ES 15126

Autor:

VERALICE SCHUNCK LANG· OAB SP 246912· CPF 004.***.***-04

+ outros advogados do autor

Outros

LINDALVA DUARTE ROLIM· OAB SP 338437· CPF 254.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições EspeciaisEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/08/1995

Distribuição

08/08/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CALIGIURICPF

Advogados

Autor:

PAULO GONCALVES JUNIOR· OAB AC 856· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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