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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 9.932,00

Autor

JOSE NILSON PESSOA MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 12/07/2024 23:59. (26/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 5.598,80

Autor

JOSE NILSON PESSOA MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILSON PESSOA MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILSON PESSOA MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSÉ NILSON PESSOA MARTINS Advogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA - MA8301-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção de Direito Privado... (19/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILSON PESSOA MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Reu:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JOSE NILSON PESSOA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA - MA8301-A Requerido: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Ficam as partes, por seus advogados, INTIMADAS para tomarem conhecimento do retorno dos autos da superior instância, bem como, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entenderem de direito. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 13 de novembro de 2023. JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOU... (14/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILSON PESSOA MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Reu:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 73.575,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 73.575,20

Autor

JOSE NILSON PESSOA MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILSON PESSOA MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILSON PESSOA MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE NILSON PESSOA MARTINS Advogado(s) do reclamante: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA (OAB 8301-MA) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Decisão (expediente) - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0805486-36.2022.8.10.0024 Cuida-se de ação que tem por objeto a anális... (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 121.786,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: NILSON PESSOA ALENCAR DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL 0832402-33.2019.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (ID 23886509) interposto nos autos do Processo nº 0832402-33.2019.8.18.0140, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão de ID 18755438, proferido pela 4ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, assim ementado: PROCESSUAL CIVIL – PASEP – TEMA 1.150 DE RECURSO REPETITIVO... (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 121.786,14

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

NILSON PESSOA ALENCARCPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

BRUNA SAMPAIO CAVALCANTE· OAB PI 14995· CPF 045.***.***-43

Reu:

ANDRE CARVALHO LUZ· OAB PI 4501· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

NILSON PESSOA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CARVALHO LUZ· OAB PI 4501· CPF 858.***.***-91

Autor:

BRUNA SAMPAIO CAVALCANTE· OAB PI 14995· CPF 045.***.***-43

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE CARVALHO LUZ· OAB PI 4501· CPF 858.***.***-91

Reu:

BRUNA SAMPAIO CAVALCANTE· OAB PI 14995· CPF 045.***.***-43

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

NILSON PESSOA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CARVALHO LUZ· OAB PI 4501· CPF 858.***.***-91

Autor:

BRUNA SAMPAIO CAVALCANTE· OAB PI 14995· CPF 045.***.***-43

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE CARVALHO LUZ· OAB PI 4501· CPF 858.***.***-91

Reu:

BRUNA SAMPAIO CAVALCANTE· OAB PI 14995· CPF 045.***.***-43

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AGRAVANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PI8202-A AGRAVADO: NILSON PESSOA ALENCAR, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AGRAVADO: ANDRE CARVALHO LUZ - PI4501-A, BRUNA SAMPAIO CAVALCANTE - PI14995-A INTIMAÇÃO (AGRAVO INTERNO) Fica a parte agravada intimada, via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do Agravo Interno (id 29992287) interposto. COOJUDPLE, em Teresi... (05/01/2026)

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