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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIR JOSE HOFFMANNCPF

Reu

ELíVIA VAZ DOS SANTOS CASTRIANICPF

EDUARDO CASTRIANI DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

ELÍVIA VAZ DOS SANTOS CASTRINI· OAB MS 18679· CPF 859.***.***-53

Reu:

NIVEA CRISTINA DA SILVA SALVADOR· OAB MS 17496· CPF 049.***.***-83

Outros

SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO· OAB MS 11111· CPF 710.***.***-63

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

POLO ATIVO

Reu

LUAN FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO· OAB PI 2804· CPF 498.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO ATIVO

LUAN FERREIRA LIMA

Reu

POLO PASSIVO

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 26/06/2024 23:59. (27/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

NILSON SANTOSCPF

ELISABETE DE LOURDES CHRISTOFOLETTICPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES· OAB RO 1940· CPF 617.***.***-91

Reu:

DANIEL GAGO DE SOUZA· OAB RO 4155· CPF 704.***.***-53

Reu:

ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO· OAB RO 532· CPF 478.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE DE LOURDES CHRISTOFOLETTICPF

NILSON SANTOS

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES· OAB RO 1940· CPF 617.***.***-91

Autor:

ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO· OAB RO 532· CPF 478.***.***-04

Autor:

DANIEL GAGO DE SOUZA· OAB RO 4155· CPF 704.***.***-53

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES· OAB RO 1940· CPF 617.***.***-91

Reu:

ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO· OAB RO 532· CPF 478.***.***-04

Reu:

DANIEL GAGO DE SOUZA· OAB RO 4155· CPF 704.***.***-53

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] SENTENÇA Processo: 7040986-79.2023.8.22.0001. EXEQUENTES: ELISABETE DE LOURDES CHRISTOFOLETTI, NILSON SANTOS ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: DANIEL GAGO DE SOUZA, OAB nº RO4155, FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES, OAB nº RO1940, ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO, OAB nº RO532 EXECUTADO: B... (04/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE DE LOURDES CHRISTOFOLETTICPF

NILSON SANTOS

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES· OAB RO 1940· CPF 617.***.***-91

Autor:

ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO· OAB RO 532· CPF 478.***.***-04

Autor:

DANIEL GAGO DE SOUZA· OAB RO 4155· CPF 704.***.***-53

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES· OAB RO 1940· CPF 617.***.***-91

Reu:

ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO· OAB RO 532· CPF 478.***.***-04

Reu:

DANIEL GAGO DE SOUZA· OAB RO 4155· CPF 704.***.***-53

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA PAULA HILARIO DE SOUZA· OAB RJ 170886· CPF 037.***.***-30

Autor:

JANAINA MARCIANO DE SOUZA· OAB RJ 160746· CPF 096.***.***-22

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

ANA PAULA HILARIO DE SOUZA· OAB RJ 170886· CPF 037.***.***-30

Reu:

JANAINA MARCIANO DE SOUZA· OAB RJ 160746· CPF 096.***.***-22

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA PAULA HILARIO DE SOUZA· OAB RJ 170886· CPF 037.***.***-30

Autor:

JANAINA MARCIANO DE SOUZA· OAB RJ 160746· CPF 096.***.***-22

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

ANA PAULA HILARIO DE SOUZA· OAB RJ 170886· CPF 037.***.***-30

Reu:

JANAINA MARCIANO DE SOUZA· OAB RJ 160746· CPF 096.***.***-22

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5084163-81.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50841638120224025101/RJ) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: NILSON SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA HILARIO DE SOUZA (OAB RJ170886) ADVOGADO(A): JANAINA MARCIANO DE SOUZA (OAB RJ160746) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 20/02/2026 - Juntada de certidão (23/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 108.136,21

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência (15/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 108.136,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB PR 50020· CPF 749.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Autor:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Reu:

ALINE CARLA LOPES BELLOTI· OAB SP 329455· CPF 335.***.***-05

Reu:

DANIELA COSTA GERELLI· OAB SP 288180· CPF 353.***.***-26

Reu:

FERNANDO JOSE HIRSCH· OAB SP 164164· CPF 247.***.***-98

Reu:

LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO· OAB SP 229762· CPF 293.***.***-23

Reu:

NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO· OAB SP 108720· CPF 459.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008) (01/12/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 108.136,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250

Autor:

THIAGO SABBAG MENDES

Autor:

LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO

Autor:

ALINE CARLA LOPES BELLOTI

Autor:

FERNANDO JOSE HIRSCH

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO

Reu:

MARCO ANTÔNIO BEVILÁQUA· OAB SP 139333

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (16/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 108.136,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Autor:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB PR 50020· CPF 749.***.***-00

Reu:

ALINE CARLA LOPES BELLOTI· OAB SP 329455· CPF 335.***.***-05

Reu:

DANIELA COSTA GERELLI· OAB SP 288180· CPF 353.***.***-26

Reu:

FERNANDO JOSE HIRSCH· OAB SP 164164· CPF 247.***.***-98

Reu:

LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO· OAB SP 229762· CPF 293.***.***-23

Reu:

NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO· OAB SP 108720· CPF 459.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Parcelas Que Integram a AposentadoriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

NILSON SANTOS

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Autor:

THIAGO SABBAG MENDES· OAB SP 273920· CPF 221.***.***-02

Autor:

DANIELA COSTA GERELLI· OAB SP 288180· CPF 353.***.***-26

Autor:

ALINE CARLA LOPES BELLOTI· OAB SP 329455· CPF 335.***.***-05

Autor:

FERNANDO JOSE HIRSCH· OAB SP 164164· CPF 247.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Reu:

THIAGO SABBAG MENDES· OAB SP 273920· CPF 221.***.***-02

Reu:

DANIELA COSTA GERELLI· OAB SP 288180· CPF 353.***.***-26

Reu:

ALINE CARLA LOPES BELLOTI· OAB SP 329455· CPF 335.***.***-05

Reu:

FERNANDO JOSE HIRSCH· OAB SP 164164· CPF 247.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mudança de Classe Processual (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOMINGOS DE JESUS COSTA LEITECPF

MARIA DA GRACA COSTA LEITECPF

Reu

NILSON SANTOS GARCIACPF

LEAL E GARCIA LTDA - MECNPJ

UBIRANY DE JESUS SILVA COSTA

RAIMUNDO FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA· OAB MA 5304· CPF 407.***.***-53

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA· OAB MA 5304· CPF 407.***.***-53

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Último movimento: Definitivo (11/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 53.057,07

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

NILSON SANTOS GARCIACPF

I. F. TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

NILSON LEAL GARCIACPF

Advogados

Reu:

EMMANOEL ASSUNCAO ERICEIRA· CPF 022.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (07/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 878.772,23

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

NILSON SANTOS GARCIACPF

I. F. TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (15/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 446.911,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

NILSON SANTOS GARCIACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 890.549,89

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

NILSON SANTOS GARCIACPF

A. J. FERREIRA - SERVICOS DE URBANIZACAO - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Juntada de Vistos em correição (25/06/2025)

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