Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 840,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE V.DE ALBUQUERQUE

Reu

NILTON ARAUJO

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DE MEDEIROS· OAB PB 11350· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DE MEDEIROS

Reu

NILTON ARAUJO

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE MEDEIROS· OAB PB 11350· CPF 031.***.***-27

Reu:

PAULO CESAR DE MEDEIROS· OAB PB 11350· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DE MEDEIROS

Reu

NILTON ARAUJO

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE MEDEIROS· OAB PB 11350· CPF 031.***.***-27

Reu:

PAULO CESAR DE MEDEIROS· OAB PB 11350· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0000050-28.2016.8.15.0501 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para se manifestar nos autos, no prazo de 05 dias. PATOS, 22 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

27/03/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UDERICO ULISSES DA LUIZ MEDEIROS

ESPOLIO DE JOAO PAULO DE MEDEIROS

UDERICO ULISSES DA LUZ MEDEIROSCPF

MARIA ANGELA DA LUZ MEDEIROS CAVALCANTICPF

Reu

NILTON ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 4423· CPF 184.***.***-15

Autor:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

Reu:

FELIPE RIBEIRO CANANEA· OAB PB 21134· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Despejo por Denúncia VaziaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mérito (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

NILTON ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NILTON ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON ARAUJO

Reu

NILTON ARAUJO

Advogados

Autor:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Reu:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON ARAUJO

Reu

NILTON ARAUJO

Advogados

Autor:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Reu:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA (PROCURADOR: BEL. FELIPE DE MORAES ANDRADE) RECORRIDO: NILTON ARAÚJO(ADVOGADO: BEL. CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, OAB/PB 10.503) ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (IMPLANTAÇÃO DE ANUÊNIO) E COBRANÇA DOS ÚLTIMOS 05 ANOS – OFICIAL DE JUSTIÇA – SERVIDOR PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO PROMOVIDO – ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – PEDID... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WALLACE MACHADO DE SOUZACPF

Reu

VERONICA DOS SANTOS MACHADO SOUZA

Outros

NILTON ARAUJO LIMA· OAB RJ 40159· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA MARILIA FERREIRA DA SILVACPF

Outros

NILTON ARAUJO LIMA· OAB RJ 40159· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOREX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

AGUAS DE NITEROI S A

Outros

NILTON ARAUJO LIMA· OAB RJ 40159· CPF 022.***.***-49

ANA CAROLINA LOPES DE AGUIAR· OAB RJ 224297· CPF 110.***.***-17

FELIPE NUNES FERREIRA· OAB RJ 124468· CPF 083.***.***-96

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUAS DE NITEROI S A

Reu

DOREX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE NUNES FERREIRA· OAB RJ 124468· CPF 083.***.***-96

Autor:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Autor:

ANA CAROLINA LOPES DE AGUIAR· OAB RJ 224297· CPF 110.***.***-17

Autor:

NILTON ARAUJO LIMA· OAB RJ 40159· CPF 022.***.***-49

Reu:

FELIPE NUNES FERREIRA· OAB RJ 124468· CPF 083.***.***-96

Reu:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Reu:

ANA CAROLINA LOPES DE AGUIAR· OAB RJ 224297· CPF 110.***.***-17

Reu:

NILTON ARAUJO LIMA· OAB RJ 40159· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO REGINA BEHARCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Outros

JACKSON UCHOA VIANNA· OAB RJ 24697· CPF 149.***.***-91

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

NILTON ARAUJO LIMA· OAB RJ 40159· CPF 022.***.***-49

ALDAIR XAVIER DA SILVA· OAB RJ 20655· CPF 297.***.***-78

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO REGINA BEHAR ADVOGADO: ALDAIR XAVIER DA SILVA OAB/RJ-020655 ADVOGADO: NILTON ARAUJO LIMA OAB/RJ-040159 INTERESSADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 ADVOGADO: JACKSON UCHÔA VIANNA OAB/RJ-024697 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0252748-61.2016.8.19.0001 Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Recorrido: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO REGINA BEHAR DECISÃO Em... (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO REGINA BEHAR

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Último movimento: Remessa (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/06/2009

Distribuição

23/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTELLO COSTA COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

EDUARDO PINTO VIEIRACPF

Outros

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 68403· CPF 828.***.***-00

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 59709· CPF 822.***.***-15

NILTON ARAUJO LIMA· OAB RJ 40159· CPF 022.***.***-49

SÔNIA FERREIRA DA SILVA CAÓ VINAGRE· OAB RJ 81372· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO PINTO VIEIRACPF

Reu

CASTELLO COSTA COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 59709· CPF 822.***.***-15

Autor:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 68403· CPF 828.***.***-00

Reu:

IRINI TSOUROUTSOGLOU PIRES· OAB RJ 184235· CPF 100.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE CASTELLO COSTA COMPANHIA DE SEGUROS

Reu

EDUARDO PINTO VIEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal