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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENIRA CARVALHO DE ABREU VEIGACPF

Reu

MARIA HELENA BENICIO GONZALEZ

Advogados

Autor:

NILTON PEREIRA BARBOSA· OAB BA 9717· CPF 339.***.***-49

Outros

DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA· OAB BA 16400· CPF 002.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Josenira Carvalho De Abreu Veiga Advogado: Nilton Pereira Barbosa (OAB:BA9717) Reu: Maria Helena Benicio Gonzalez Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] _________________________________________________________________________________________... (20/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2003

Distribuição

31/01/2003

Valor

R$ 35.435,12

Último movimento: Decorrido prazo de Mercado e Acougue Bifao do Gaucho Ltda em 30/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 35.435,12

Autor

SUPERFACIL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SUPERFACIL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Reu

MERCADO E ACOUGUE BIFAO DO GAUCHO LTDA

MERCADO E ACOUGUE BIFAO DO GAUCHO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 11826· CPF 036.***.***-68

Autor:

MARCELO LESSA PINTO PITTA

Reu:

NILTON PEREIRA BARBOSA· OAB BA 9717· CPF 339.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/01/2025 (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO CELESTINO DA COSTACPF

Reu

PEDRO FELIPE MELO CHALFUNCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS· OAB BA 23335· CPF 807.***.***-68

Reu:

NILTON PEREIRA BARBOSA· OAB BA 9717· CPF 339.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO DA COSTA em 04/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2004

Distribuição

10/09/2004

Valor

R$ 53.635,04

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

RENATO DA ROSA PEREIRACPF

MERCADO E ACOUGUE BIFAO DO GAUCHO LTDA.CNPJ

MERCADO E ACOUGUE BIFAO DO GAUCHO LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MANUELA SEARA LOBO· OAB BA 42095· CPF 045.***.***-93

Reu:

NILTON PEREIRA BARBOSA· OAB BA 9717· CPF 339.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2005

Distribuição

17/02/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA ABREU CHAGAS ARAUJO RAMOSCPF

EURIPEDES DE JESUS PEREIRA

NILTON PEREIRA BARBOSA

RITA CONCEICAO DE JESUS

SANDERSON MEDINA DE ALMEIDACPF

Reu

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITOCPF

MIREL CONSTRUTORA LTDA

VALDEMAR MENDES COSTACPF

Advogados

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Autor:

NILTON PEREIRA BARBOSA· OAB BA 9717· CPF 339.***.***-49

Autor:

DANIELA ABREU CHAGAS ARAUJO RAMOS· OAB BA 18702· CPF 278.***.***-61

Autor:

SANDERSON MEDINA DE ALMEIDA· OAB BA 30741· CPF 659.***.***-72

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

NILTON PEREIRA BARBOSA· OAB BA 9717· CPF 339.***.***-49

Reu:

DANIELA ABREU CHAGAS ARAUJO RAMOS· OAB BA 18702· CPF 278.***.***-61

Reu:

SANDERSON MEDINA DE ALMEIDA· OAB BA 30741· CPF 659.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARA ANGELICA DO NASCIMENTO CAVALCANTE DE CARVALHOCPF

LUCAS MUNIZ DE ALMEIDA

THIAGO PHILETO PUGLIESECPF

Reu

HILDELICIO FIUZA GUIMARAES DE SENACPF

NILTON PEREIRA BARBOSA

PAULINO NUNES DE SENACPF

PAULO SERGIO MELO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLARA ANGELICA DO NASCIMENTO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB BA 57663· CPF 098.***.***-29

Autor:

HILDELICIO FIUZA GUIMARAES DE SENA· OAB BA 10798· CPF 212.***.***-91

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Autor:

NILTON PEREIRA BARBOSA· OAB BA 9717· CPF 339.***.***-49

Reu:

CLARA ANGELICA DO NASCIMENTO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB BA 57663· CPF 098.***.***-29

Reu:

HILDELICIO FIUZA GUIMARAES DE SENA· OAB BA 10798· CPF 212.***.***-91

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

NILTON PEREIRA BARBOSA· OAB BA 9717· CPF 339.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/1997

Distribuição

11/07/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MAIRTON DE SOUZA

NILTON PEREIRA BARBOSA

Reu

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA DO ADOBESCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON PEREIRA BARBOSA· OAB BA 9717· CPF 339.***.***-49

Reu:

NILTON PEREIRA BARBOSA· OAB BA 9717· CPF 339.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Arquivem-se os autos. P.I. Salvador, 8 de junho de 2026. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular (11/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/1997

Distribuição

13/08/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BARBARA MARIA WENSE GAZARIANCPF

PITUBA PRAIA HOTEL LTDA - MECNPJ

NOUBAR GAZARIANCPF

Advogados

Reu:

NILTON PEREIRA BARBOSA· OAB BA 9717· CPF 339.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON BARBOSA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Outros

NAYARA SOARES GUERRA MOZART· OAB MG 994

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON BARBOSA PEREIRA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALICE EMILAINE DE MELO· OAB RN 18854· CPF 017.***.***-28

Autor:

THIAGO LUIZ DE FREITAS· OAB RN 18858· CPF 091.***.***-79

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

ALICE EMILAINE DE MELO· OAB RN 18854· CPF 017.***.***-28

Reu:

THIAGO LUIZ DE FREITAS· OAB RN 18858· CPF 091.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON BARBOSA PEREIRA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALICE EMILAINE DE MELO· OAB RN 18854· CPF 017.***.***-28

Autor:

THIAGO LUIZ DE FREITAS· OAB RN 18858· CPF 091.***.***-79

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

ALICE EMILAINE DE MELO· OAB RN 18854· CPF 017.***.***-28

Reu:

THIAGO LUIZ DE FREITAS· OAB RN 18858· CPF 091.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801252-19.2025.8.20.5103 Polo ativo NILTON BARBOSA PEREIRA Advogado(s): ALICE EMILAINE DE MELO, THIAGO LUIZ DE FREITAS Polo passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s): ALEXANDRE BORGES LEITE Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇ... (14/05/2026)

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