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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 28.799,55

Autor

NILTON CESAR DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA VICENTE NOGUEIRA· OAB ES 31692· CPF 153.***.***-17

Autor:

CLAUSNER SILVA DOS SANTOS· OAB ES 14839· CPF 002.***.***-17

Autor:

KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS· OAB ES 23394· CPF 116.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILTON CESAR DOS REIS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A):DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0008372-96.2015.8.08.0006 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: NILTON CESAR DOS REIS JUÍZO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (05/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 28.799,55

Autor

NILTON CESAR DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS· OAB ES 23394· CPF 116.***.***-31

Autor:

CLAUSNER SILVA DOS SANTOS· OAB ES 14839· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON CESAR DOS REIS

Advogados

Autor:

KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS· OAB ES 23394· CPF 116.***.***-31

Autor:

CLAUSNER SILVA DOS SANTOS· OAB ES 14839· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON CESAR DOS REIS

Advogados

Autor:

KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS· OAB ES 23394· CPF 116.***.***-31

Autor:

CLAUSNER SILVA DOS SANTOS· OAB ES 14839· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NILTON CESAR DOS REIS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUSNER SILVA DOS SANTOS - ES14839, KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS - ES23394 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de Aracruz e Ibiraçu, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação da descida dos autos, no prazo de 15 dias. Aracruz/Ibiraçu, 25/05/2026. Intima... (26/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 32.613,03

Autor

NILTON CESAR DOS REISCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS· OAB ES 023394· CPF 116.***.***-31

Autor:

LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS· OAB ES 026950· CPF 911.***.***-15

Reu:

FABIO VARGAS DE ANDRADE· CPF 083.***.***-24

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON CESAR DOS REIS

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS· OAB ES 26950· CPF 911.***.***-15

Autor:

KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS· OAB ES 23394· CPF 116.***.***-31

Autor:

LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS· OAB ES 026950· CPF 911.***.***-15

Autor:

KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS· OAB ES 023394· CPF 116.***.***-31

Último movimento: Mero expediente (29/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ROQUE ANTONIO SILVA DOS SANTOSCPF

NILTON CESAR DOS REIS SANTANACPF

MARIA FABIANA DOS SANTOSCPF

MARCOS AURELIO VENANCIO LINSCPF

JOSINALDO JOSE DE SOUZACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Autor:

FLAVIA DA SILVA NUNES· OAB BA 28975· CPF 827.***.***-72

Autor:

HANS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA· OAB BA 62004· CPF 072.***.***-63

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Outros

ALQUEIA SANHA· OAB BA 54711· CPF 060.***.***-64

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

WILIAM SILVA SOUZA· OAB BA 36539· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RENIVALDO LIMA GOMES em 09/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

AGNALDO ROCHA VIANACPF

ALBERTO DA SILVA ESTEVAMCPF

CICERO FERREIRA GUEDESCPF

CHARLES ANTONIO BEZERRA DE SACPF

+ 10 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

AGNALDO ROCHA VIANACPF

ALBERTO DA SILVA ESTEVAMCPF

CICERO FERREIRA GUEDESCPF

CHARLES ANTONIO BEZERRA DE SACPF

EUZIMAR OLIVEIRA RODRIGUESCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AGNALDO ROCHA VIANA

ALBERTO DA SILVA ESTEVAM

CHARLES ANTONIO BEZERRA DE SACPF

CICERO FERREIRA GUEDES

EUZIMAR OLIVEIRA RODRIGUESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA DA SILVA NUNES· OAB BA 28975· CPF 827.***.***-72

Autor:

HANS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA· OAB BA 62004· CPF 072.***.***-63

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA DA SILVA NUNES· OAB BA 28975· CPF 827.***.***-72

Reu:

HANS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA· OAB BA 62004· CPF 072.***.***-63

Reu:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AGNALDO ROCHA VIANA

ALBERTO DA SILVA ESTEVAM

CHARLES ANTONIO BEZERRA DE SACPF

CICERO FERREIRA GUEDES

EUZIMAR OLIVEIRA RODRIGUESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA DA SILVA NUNES· OAB BA 28975· CPF 827.***.***-72

Autor:

HANS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA· OAB BA 62004· CPF 072.***.***-63

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA DA SILVA NUNES· OAB BA 28975· CPF 827.***.***-72

Reu:

HANS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA· OAB BA 62004· CPF 072.***.***-63

Reu:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON DOS SANTOS NEVES SD PM MAT

MAURICIO DOS SANTOS SANTANA

JUAREZ BATISTA DE CARVALHO

NILTON CESAR DOS REIS SANTANACPF

PAULO JOSE OLIVEIRA DE ANDRADECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LORENA PACHECO BRANDAO· OAB BA 63651· CPF 066.***.***-12

Autor:

MAURICIO FREIRE ALVES· OAB BA 13469· CPF 509.***.***-91

Autor:

DAIANE SANTOS RIBEIRO· OAB BA 56683· CPF 033.***.***-17

Autor:

GABRIELA BATISTA PIRES RAMOS· OAB BA 34798· CPF 803.***.***-91

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Reu:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Reu:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 24952· CPF 812.***.***-68

Reu:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 77073· CPF 046.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Alexinaldo Santana Souza Ten Pm Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540) Advogado: Dominique Viana Silva (OAB:BA36217) Advogado: Antenor Aguiar Carvalho Almeida Matos (OAB:BA47847) Advogado: Enzo Luiz Paraiso Lopes (OAB:BA77073) Reu: Eraldo Menezes De Souza Advogado: Bruno Teixeira Bahia (OAB:BA15623) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Lorena Pacheco Brandao (OAB:BA63651) Advogado: Mauricio Freire Alves (OAB:... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO MENEZES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO MENEZES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO MENEZES DE SOUZA MATRICULA

ALEXINALDO SANTANA SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Autor:

FELIPPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 61538· CPF 067.***.***-47

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO (19/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADELMO DE OLIVEIRA COSTACPF

ADEVALDO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

CLAUDIO JOSE GOMESCPF

EDUARDO DO ESPIRITO SANTOCPF

ROMARIO ROSA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Autor:

SARA BERENICE ARANDAS ROCHA· OAB BA 26326· CPF 008.***.***-29

Autor:

CARLA VIANA CARRERA· OAB BA 26717· CPF 006.***.***-59

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Adelmo De Oliveira Costa Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Sara Berenice Arandas Rocha (OAB:BA26326) Advogado: Carla Viana Carrera (OAB:BA26717) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Adevaldo Almeida Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Claudio Jose Gomes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Eduardo Do Espirito Santo Advogado: Wagner... (04/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO DO ESPIRITO SANTOCPF

ADELMO DE OLIVEIRA COSTACPF

ELIANE SILVA FIUZA DE JESUSCPF

CLAUDIO JOSE GOMESCPF

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/05/2023 (17/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

ELIANE SILVA FIUZA DE JESUS

ELIANE SILVA FIUZA DE JESUSCPF

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 17 outros

Reu

PLANSERVCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0218056-6) (15/07/2022)

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