NILTON GONCALVES DAS CHAGAS — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

NILTON DAS CHAGASCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VANDIRA COSER· OAB PR 035811· CPF 744.***.***-34

Reu:

VANDIRA COSER· OAB PR 035811· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (16/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

NILTON DAS CHAGASCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VANDIRA COSER· OAB PR 035811· CPF 744.***.***-34

Reu:

VANDIRA COSER· OAB PR 035811· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/02/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

RAIMUNDO QUARESMA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 007613· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO QUARESMA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 007613· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO QUARESMA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 007613· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (09/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDO QUARESMA MARTINS (REQUERENTE)

Reu

RAIMUNDO QUARESMA MARTINS

Advogados

Autor:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Autor:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 007613· CPF 167.***.***-49

Reu:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Reu:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 007613· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007909-02.2009.8.14.0006. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: RAIMUNDO QUARESMA MARTINS Endereço: RUA MADRE SILVA, N 501.PIÇARREIRA, NÃO INFORMADO, BENFICA (BENEVIDES) - PA - CEP: 68797-000 DESPACHO Considerando a certidão de ID 154878847, bem como a preclusão temporal certificada no ID 142181183, à defesa do acusado para que esclareça, no prazo de 5 (cinco) dias, qual a relevância para a busca da verdade real da ev... (22/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALAN CARVALHO BRAZ

Reu

DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA

Advogados

Autor:

CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA· CPF 023.***.***-80

Autor:

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO· OAB PA 025332· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALAN CARVALHO BRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO· OAB PA 025332· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALAN CARVALHO BRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

PEDRO VINICIUS SOEIRO DOS SANTOSCPF

ULISSES MARQUES NOGUEIRACPF

WANDEMBERG MACHADO GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VALE DOS REIS· OAB PA 4276· CPF 093.***.***-34

Autor:

RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES· OAB PA 23364· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VINICIUS SOEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO VINICIUS SOEIRO DOS SANTOSCPF

ULISSES MARQUES NOGUEIRACPF

WANDEMBERG MACHADO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES· OAB PA 23364· CPF 727.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO VALE DOS REIS· OAB PA 4276· CPF 093.***.***-34

Autor:

ALAN FERREIRA DAMASCENO· OAB PA 12742· CPF 758.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB PA 11025· CPF 107.***.***-91

Autor:

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 22119· CPF 013.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES· OAB PA 23364· CPF 727.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO VALE DOS REIS· OAB PA 4276· CPF 093.***.***-34

Reu:

ALAN FERREIRA DAMASCENO· OAB PA 12742· CPF 758.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB PA 11025· CPF 107.***.***-91

Reu:

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 22119· CPF 013.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: PEDRO VINICIUS SOEIRO DOS SANTOS APELANTE: ULISSES MARQUES NOGUEIRA APELANTE: WANDEMBERG MACHADO GUIMARÃES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR DE JUSTIÇA CONVOCADO: NILTON GURJÃO DAS CHAGAS RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. EXTORSÃO MEDIANTE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. EMPREGO... (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VINICIUS SOEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO VINICIUS SOEIRO DOS SANTOSCPF

ULISSES MARQUES NOGUEIRACPF

WANDEMBERG MACHADO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES· OAB PA 23364· CPF 727.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO VALE DOS REIS· OAB PA 4276· CPF 093.***.***-34

Autor:

ALAN FERREIRA DAMASCENO· OAB PA 12742· CPF 758.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB PA 11025· CPF 107.***.***-91

Autor:

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 22119· CPF 013.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES· OAB PA 23364· CPF 727.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO VALE DOS REIS· OAB PA 4276· CPF 093.***.***-34

Reu:

ALAN FERREIRA DAMASCENO· OAB PA 12742· CPF 758.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB PA 11025· CPF 107.***.***-91

Reu:

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 22119· CPF 013.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: PEDRO VINICIUS SOEIRO DOS SANTOS APELANTE: ULISSES MARQUES NOGUEIRA APELANTE: WANDEMBERG MACHADO GUIMARÃES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR DE JUSTIÇA CONVOCADO: NILTON GURJÃO DAS CHAGAS RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. EXTORSÃO MEDIANTE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. EMPREGO... (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior (20/11/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUELA OLIVEIRA DOS ANJOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANDREZA PEREIRA DE LIMA· OAB PA 21391· CPF 662.***.***-87

Autor:

CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO· OAB PA 9116· CPF 562.***.***-15

Autor:

FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO· OAB PA 11604· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ANDREZA GOMES LIMA DE CARVALHOCPF

MARIA GENEUSA NASCIMENTO DO AMARALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MARIA GENEUSA NASCIMENTO DO AMARALCPF

ANDREZA GOMES LIMA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS· OAB PA 27216· CPF 024.***.***-26

Reu:

GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS· OAB PA 27216· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

23/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

DILVAN MACHADOCPF

ELIZABETH GAMA TRINDADECPF

ELSON NASCIMENTO DO AMARALCPF

JOANELE DO SOCORRO FERREIRA ALEIXOCPF

+ 5 outros

Reu

ANDREZA GOMES LIMA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

YURI CORREA DOS SANTOS· OAB PA 21744· CPF 792.***.***-49

Reu:

LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS· OAB PA 30580· CPF 040.***.***-41

Reu:

MICHELE ANDREA TAVARES BELEM· OAB PA 15873· CPF 943.***.***-91

Reu:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM· OAB PA 3555· CPF 081.***.***-49

Reu:

YURI CORREA DOS SANTOS· OAB PA 21744· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoApelação Criminal

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

DILVAN MACHADOCPF

ELIZABETH GAMA TRINDADECPF

ELSON NASCIMENTO DO AMARALCPF

JOANELE DO SOCORRO FERREIRA ALEIXOCPF

+ 5 outros

Reu

ANDREZA GOMES LIMA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

YURI CORREA DOS SANTOS· OAB PA 21744· CPF 792.***.***-49

Reu:

LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS· OAB PA 30580· CPF 040.***.***-41

Reu:

MICHELE ANDREA TAVARES BELEM· OAB PA 15873· CPF 943.***.***-91

Reu:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM· OAB PA 3555· CPF 081.***.***-49

Reu:

YURI CORREA DOS SANTOS· OAB PA 21744· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Remessa (em diligência) (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

18/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9 RISP

Outros

GERALDO MELO DA SILVA· OAB PA 17411· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/09/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

KAYO DOS SANTOS PORTILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9 RISP

Advogados

Autor:

GERALDO MELO DA SILVA· OAB PA 17411· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/12/2021

Distribuição

26/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/05/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS AVELINO DOS SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRASIL NOVO - PA

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO BARBOSA CHIAPPETTA· OAB PA 22501· CPF 923.***.***-15

Autor:

DIEGO MARINHO MARTINS· OAB PA 25611· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALAN CARVALHO BRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO· OAB PA 25332· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALAN CARVALHO BRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDSON CORREIA FELIPECPF

EDSON CORREA FELIPE

JOAO PAULO CORREIA FELIPECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOAO ALAN CARVALHO BRAZCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO· OAB PA 025332· CPF 024.***.***-73

Autor:

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO· OAB PA 25332· CPF 024.***.***-73

Autor:

CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA· OAB PA 28057· CPF 023.***.***-80

Reu:

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO· OAB PA 025332· CPF 024.***.***-73

Reu:

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO· OAB PA 25332· CPF 024.***.***-73

Reu:

CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA· OAB PA 28057· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Retificação de Classe Processual (13/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDSON CORREIA FELIPECPF

EDSON CORREA FELIPE

JOAO PAULO CORREIA FELIPECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOAO ALAN CARVALHO BRAZCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO· OAB PA 025332· CPF 024.***.***-73

Autor:

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO· OAB PA 25332· CPF 024.***.***-73

Autor:

CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA· OAB PA 28057· CPF 023.***.***-80

Reu:

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO· OAB PA 025332· CPF 024.***.***-73

Reu:

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO· OAB PA 25332· CPF 024.***.***-73

Reu:

CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA· OAB PA 28057· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Acusado: João Alan Carvalho Braz Vítima: Edson Corrêa Felipe DESPACHO Consta dos autos que o réu João Alan Carvalho Braz foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Belém, em sessão realizada em 15/10/2025, conforme se verifica do documento de Num. 159057624. O Ministério Público apresentou as contrarrazões de apelação (Num. 164968992). Em face do exposto, 1- Certifique-se nos autos a tempestividade do Rec... (09/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILDO FREIRE DA SILVA

ADRIELLE COSTA COIMBRA

JULLYANE DA COSTA TAVARESCPF

GILMAR DA SILVA SOUSACPF

VITOR ALEXANDRE ROSA CORREACPF

+ 8 outros

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANA

Advogados

Autor:

BRUNA THAIS DA SILVA PERES· OAB PA 29664· CPF 024.***.***-09

Autor:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Autor:

MARCO AURELIO FERREIRA DE MIRANDA· OAB PA 12327· CPF 630.***.***-06

Autor:

CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA· OAB PA 28057· CPF 023.***.***-80

Autor:

AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA· OAB PA 29250· CPF 031.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR LUAN RAIOL DOS SANTOS

FABIO SOUSA NOGUEIRA

FERNANDA SANTA BRIGIDACPF

ADRIELLE COSTA COIMBRA

RONILDO FREIRE DA SILVA

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANA

Advogados

Autor:

ABEL BRITO DE QUEIROZ· OAB PA 31014· CPF 774.***.***-68

Autor:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 19674· CPF 743.***.***-87

Autor:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA· OAB PA 7890· CPF 032.***.***-04

Autor:

MARIANA BRANDAO PAIVA· OAB PA 29525· CPF 005.***.***-66

Autor:

CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA· OAB PA 28057· CPF 023.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1077/2026-GP) (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR DA SILVA SOUSA

JEREMIAS CORREA GALVAO

RAMON WEMERSON SOUZA FERREIRACPF

VITOR ALEXANDRE ROSA CORREACPF

Reu

ARTUR LUAN RAIOL DOS SANTOSCPF

FABIO SOUSA NOGUEIRACPF

FERNANDA SANTA BRIGIDACPF

GILMAR DA SILVA SOUSA

JEREMIAS CORREA GALVAO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Autor:

JUNIA MAYRIS BEZERRA DA SILVA· OAB PA 28643· CPF 018.***.***-03

Autor:

DAYANE COSTA DE BRITO· OAB PA 33758· CPF 015.***.***-06

Autor:

CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA· OAB PA 28057· CPF 023.***.***-80

Autor:

MARIANA BRANDAO PAIVA· OAB PA 29525· CPF 005.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Reu:

CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA· OAB PA 28057· CPF 023.***.***-80

Reu:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Reu:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 19674· CPF 743.***.***-87

Reu:

ABEL BRITO DE QUEIROZ· OAB PA 31014· CPF 774.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR DA SILVA SOUSA

JEREMIAS CORREA GALVAO

RAMON WEMERSON SOUZA FERREIRACPF

VITOR ALEXANDRE ROSA CORREACPF

Reu

ARTUR LUAN RAIOL DOS SANTOSCPF

FABIO SOUSA NOGUEIRACPF

FERNANDA SANTA BRIGIDACPF

GILMAR DA SILVA SOUSA

JEREMIAS CORREA GALVAO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Autor:

JUNIA MAYRIS BEZERRA DA SILVA· OAB PA 28643· CPF 018.***.***-03

Autor:

DAYANE COSTA DE BRITO· OAB PA 33758· CPF 015.***.***-06

Autor:

CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA· OAB PA 28057· CPF 023.***.***-80

Autor:

MARIANA BRANDAO PAIVA· OAB PA 29525· CPF 005.***.***-66

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Reu:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Reu:

CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA· OAB PA 28057· CPF 023.***.***-80

Reu:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Reu:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 19674· CPF 743.***.***-87

Reu:

ABEL BRITO DE QUEIROZ· OAB PA 31014· CPF 774.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/01/2026)

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