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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 223.067,20

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NILTON DINIZ JALESCPF

JOSE MELO FILHOCPF

MARIA DA CONCEICAO BESSA PAIVA MELOCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 5.195,48

Último movimento: Publicado Intimação em 01/10/2025. (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 5.195,48

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

ANTONIA JALES DANTASCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA JALES DANTASCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Publicação (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA JALES DANTASCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0807162-91.2020.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ANTONIA JALES DANTAS Polo Passivo: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento... (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (18/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

ANTONIA JALES DANTASCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (15/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 11.777,80

Autor

ANTONIA JALES DANTASCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Mero expediente (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIA JALES DANTAS REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0802546-05.2022.8.20.5106 Indefiro o pedido de ID 177366903, tendo em vista que... (23/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Saque FraudulentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIA JALES DANTASCPF

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

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