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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Por Terceiro PrejudicadoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILTON ALVES

Reu

NALDIRA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES· OAB BA 41185· CPF 379.***.***-98

Autor:

ROBERTO CONCEICAO DOMINGUES· OAB BA 38346· CPF 037.***.***-85

Reu:

JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES· OAB BA 41185· CPF 379.***.***-98

Reu:

ROBERTO CONCEICAO DOMINGUES· OAB BA 38346· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (15/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 175.350,57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 175.350,57

Autor

JOSE NILTON ALVESCPF

Reu

MARIA ALVES DO NASCIMENTOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Autor:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Conhecido o recurso de JOSE NILTON ALVES - CPF: 494.939.141-00 (APELANTE) e não-provido (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILTON ALVES

Reu

JOSE NILTON ALVES

Advogados

Autor:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Reu:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Último movimento: Petição (Resposta) (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILTON ALVES

Reu

JOSE NILTON ALVES

Advogados

Autor:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Reu:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0735049-23.2022.8.07.0001. EMBARGANTE: MARIA ALVES DO NASCIMENTO, DISTRITO FEDERAL APELADO: MARIA ALVES DO NASCIMENTO, DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: JOSE NILTON ALVES D E S P A C H O Considerando que este Relator foi vencido no acórdão de ID 84100417, remetam-se os autos ao eminente Desembargador James Eduardo Oliveira para exame dos embargos de declaração de ID 84954336. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF Desembargador JANSEN F... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 618,56

Autor

JOSE NILTON ALVES

Reu

EUSDRA AUGUSTA BERNALDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 1.300,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Reu

JOSE NILTON ALVESCPF

Advogados

Reu:

ANA MARIA GOUVEIA PELARIN· OAB MS 12302· CPF 289.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSé NILTON ALVES

Advogados

Reu:

ANA MARIA GOUVEIA PELARIN· OAB MS 12302· CPF 289.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Reu

JOSé NILTON ALVES

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 461390· CPF 428.***.***-61

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 461390· CPF 428.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Apelado: José Nilton Alves - Magistrado(a) César Peixoto - Não conheceram do recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO - PARCIAL PROCEDÊNCIA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL FORMULADO PELA RÉ - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO DO RECURSO - DESERÇÃO CONFIGURADA - IN... (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Reu

JOSé NILTON ALVES

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 461390· CPF 428.***.***-61

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 461390· CPF 428.***.***-61

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILTON ALVES

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA· OAB PB 27357· CPF 099.***.***-62

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 27.324,00

Autor

JOSE NILTON ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES· OAB PB 20557· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2025 (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILTON ALVES

Advogados

Autor:

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES· OAB PB 20557· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (27/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 19.673,99

Autor

EDUARDO DOS SANTOS SOUZA

ELOISA ROCHA DOS SANTOSCPF

RODRIGO ROCHA ALVESCPF

Reu

EDVALDO RIBEIRO PAZCPF

ANTENOR BRITO JUNIORCPF

NILTON JOSE ALVESCPF

JUVENAL FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO ANTONIO SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO· OAB PI 4928· CPF 626.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTENOR BRITO JUNIOR

Advogados

Reu:

RAFAEL DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO· OAB PI 4928· CPF 626.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: R. R. A. INTERESSADO: ELOISA ROCHA DOS SANTOS TESTEMUNHA: EDUARDO DOS SANTOS SOUZA REU: ANTENOR BRITO JUNIOR TESTEMUNHA: JUVENAL FERREIRA DOS SANTOS, EDVALDO RIBEIRO PAZ, NILTON JOSE ALVES, JOAO ANTONIO SILVA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida para manifestar-se sobre o parecer mnisterial (id 76623163). CORRENTE, 30 de maio de 2025. SUELI DIAS NOGUEIRA Vara Única da Comarca de Corrente Intimação - PODER J... (02/06/2026)

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