NILTON ROBERTO MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 9.154,08

Autor

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAESCPF

ADRIANA TEIXEIRA PORTELACPF

RONALDO FRANK PORTELA JUNIORCPF

MARTA MARTINEZ OSORIO TEIXEIRACPF

Reu

RONALDO FRANK PORTELA

RONALDO FRANK PORTELACPF

Advogados

Autor:

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES· OAB BA 25969· CPF 780.***.***-04

Reu:

ANA VERENA GONZAGA SOUZA· OAB BA 22361· CPF 011.***.***-77

Reu:

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM· OAB BA 22422· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Ronaldo Frank Portela Advogado: Leonardo De Castro Dunham (OAB:BA22422) Advogado: Ana Verena Gonzaga Souza (OAB:BA22361) Terceiro Interessado: Silvio Rogerio De Sousa Terceiro Interessado: Silvio Rogério De Sousa Exequente: Nilton Roberto Martins Cabral Guimaraes Advogado: Nilton Ro Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0391545-12.2013.8.05.0001 Execução De Título Judi... (03/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES

Reu

RONALDO FRANK PORTELA

Advogados

Autor:

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES

Reu:

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM· OAB BA 22422

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2022 (04/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 25.530,80

Autor

ACRUX SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

JULIANO SABINO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO CESAR DE MELO· OAB PR 14114· CPF 532.***.***-91

Autor:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO· OAB RJ 209427· CPF 144.***.***-24

Reu:

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES· OAB BA 25969· CPF 780.***.***-04

Reu:

DIANA DE ALMEIDA CANCIO· OAB BA 39645· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Acrux Securitizadora S.a. Advogado: Virgilio Cesar De Melo (OAB:PR14114) Advogado: Guilherme Gomes De Carvalho Macedo (OAB:RJ209427) Executado: Juliano Sabino De Morais Advogado: Nilton Roberto Martins Cabral Guimaraes (OAB:BA25969) Advogado: Diana De Almeida Cancio PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0304026-86.2019.8.05.0001 Execução De Título Ex... (20/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 85.000,00

Autor

HOTON JOSE ALMEIDA SANTANA JUNIORCPF

Reu

DARLENE DE OLIVEIRA LESSACPF

Advogados

Autor:

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES· OAB BA 25969· CPF 780.***.***-04

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Reu:

FELIPE DA COSTA E ALMEIDA· OAB BA 55082· CPF 050.***.***-42

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES· OAB BA 61964· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Darlene De Oliveira Lessa Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Advogado: Fernanda Leal Santos Souza (OAB:BA24022) Advogado: Felipe Da Costa E Almeida (OAB:BA55082) Reu: Hoton Jose Almeida Santana Junior Advogado: Nilton Roberto Martins Cabral Guimaraes (OAB:BA25969) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0572042-50.2015.8.05.000... (08/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 85.000,00

Autor

DARLENE DE OLIVEIRA LESSACPF

Reu

HOTON JOSE ALMEIDA SANTANA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Autor:

FELIPE DA COSTA E ALMEIDA· OAB BA 55082· CPF 050.***.***-42

Reu:

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 30.214,62

Autor

ANDRE DA CRUZ DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA OLIVEIRA DE FRANCA· OAB BA 63138· CPF 042.***.***-24

Autor:

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES· OAB BA 25969· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE DA CRUZ DIAS em 07/03/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 263.956,33

Autor

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

Reu

EPAMINONDAS DE SOUZA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741· CPF 042.***.***-05

Reu:

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES· OAB BA 25969· CPF 780.***.***-04

Reu:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 263.956,33

Autor

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

Reu

EPAMINONDAS DE SOUZA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741

Reu:

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES· OAB BA 25969· CPF 780.***.***-04

Reu:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

Último movimento: Publicado Ementa em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 28.620,00

Autor

AMARISIO SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

NIVALDO DA SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

MARIO BORGES FERREIRA BRAZ· OAB BA 67038

Autor:

BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS· OAB BA 31887· CPF 013.***.***-84

Autor:

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES· OAB BA 25969· CPF 780.***.***-04

Reu:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 28.620,00

Autor

AMARISIO SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

NIVALDO DA SILVA REISCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2026 (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENE ALVES NASCIMENTO

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAESCPF

Reu

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHOCPF

LAURO REINALDO MENEZES MATOSCPF

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

THAMIRES SIMOES SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 70602· CPF 029.***.***-98

Autor:

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES· OAB BA 25969· CPF 780.***.***-04

Autor:

THAMIRES SIMOES SILVA· OAB BA 45244· CPF 033.***.***-94

Autor:

LAURO REINALDO MENEZES MATOS· OAB BA 88275

Autor:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 70602· CPF 029.***.***-98

Reu:

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES· OAB BA 25969· CPF 780.***.***-04

Reu:

THAMIRES SIMOES SILVA· OAB BA 45244· CPF 033.***.***-94

Reu:

LAURO REINALDO MENEZES MATOS· OAB BA 88275

Reu:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: REQUERENTE: MILENE ALVES NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES REU: REQUERIDO: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS} Advogado(s) do reclamado: GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO, THAMIRES SIMOES SILVA, MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA DECISÃO (com força de mandado/ofício/alvará) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Processo: CUMPRIM... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

1/3 de fériasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENE ALVES NASCIMENTO

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAESCPF

Reu

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHOCPF

LAURO REINALDO MENEZES MATOSCPF

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

THAMIRES SIMOES SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 70602· CPF 029.***.***-98

Autor:

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES· OAB BA 25969· CPF 780.***.***-04

Autor:

THAMIRES SIMOES SILVA· OAB BA 45244· CPF 033.***.***-94

Autor:

LAURO REINALDO MENEZES MATOS· OAB BA 88275

Autor:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 70602· CPF 029.***.***-98

Reu:

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES· OAB BA 25969· CPF 780.***.***-04

Reu:

THAMIRES SIMOES SILVA· OAB BA 45244· CPF 033.***.***-94

Reu:

LAURO REINALDO MENEZES MATOS· OAB BA 88275

Reu:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: REQUERENTE: MILENE ALVES NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES REU: REQUERIDO: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS} Advogado(s) do reclamado: GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO, THAMIRES SIMOES SILVA, MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA DECISÃO (com força de mandado/ofício/alvará) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Processo: CUMPRIM... (02/06/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES· OAB BA 25969· CPF 780.***.***-04

Reu:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Outros

DR. NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARÃES· OAB BA 25969

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (22/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reserva de PlenárioNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/09/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

DR. NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES· OAB BA 25969· CPF 780.***.***-04

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DR. NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025 (29/08/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES· OAB BA 25969· CPF 780.***.***-04

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DR. NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ALAN BAUMGRATZ ANDRINO· OAB RJ 112382· CPF 068.***.***-81

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/08/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA LEMOS AZI PESSOA· OAB BA 16779· CPF 931.***.***-20

Autor:

MONICA PALMA BARBOSA· OAB BA 16869· CPF 945.***.***-15

Autor:

RENATA DOREA XAVIER· OAB BA 26824· CPF 013.***.***-37

Autor:

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES· OAB BA 25969· CPF 780.***.***-04

Reu:

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES· OAB BA 25969· CPF 780.***.***-04

Reu:

MONICA PALMA BARBOSA· OAB BA 16869· CPF 945.***.***-15

Reu:

RENATA DOREA XAVIER· OAB BA 26824· CPF 013.***.***-37

Reu:

CAMILA LEMOS AZI PESSOA· OAB BA 16779· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389 (09/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Despedida / Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CAMILA LEMOS AZI PESSOA

Autor:

MONICA PALMA BARBOSA

Reu:

NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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