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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

17/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

APOENA ROSA PASSOSCPF

AGENOR ALVES DA SILVACPF

EDMAR CARDOSO DA SILVACPF

ANDREA DE FREITAS SANTOSCPF

ANTONIO AUGUSTO COSTACPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

GILMAR LOZER PIMENTEL· OAB ES 7314· CPF 002.***.***-06

Outros

ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO· OAB ES 8978· CPF 071.***.***-97

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

Reu

AGENOR ALVES DA SILVACPF

ALMINO FRANKLIN MENDESCPF

ALMIR VIEIRA LIMACPF

ALVINO SERAPHIM DE OLIVEIRACPF

ANDREA DE FREITAS SANTOSCPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

JASSON HIBNER AMARAL· OAB ES 17189· CPF 043.***.***-50

Reu:

GILMAR LOZER PIMENTEL· OAB ES 7314· CPF 002.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (13/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO ESPIRITO SANTO (AGRAVANTE)

Reu

AGENOR ALVES DA SILVA

ALMINO FRANKLIN MENDESCPF

ALMIR VIEIRA LIMA

ALVINO SERAPHIM DE OLIVEIRACPF

ANDREA DE FREITAS SANTOS

+ 44 outros

Advogados

Autor:

GILMAR LOZER PIMENTEL· OAB ES 7314· CPF 002.***.***-06

Autor:

JASSON HIBNER AMARAL· OAB DF · CPF 043.***.***-50

Autor:

GILMAR LOZER PIMENTEL· OAB ES 007314· CPF 002.***.***-06

Autor:

KLAUSS COUTINHO BARROS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

GILMAR LOZER PIMENTEL· OAB ES 7314· CPF 002.***.***-06

Reu:

ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO· OAB ES 8978· CPF 071.***.***-97

Reu:

JASSON HIBNER AMARAL· OAB DF · CPF 043.***.***-50

Reu:

GILMAR LOZER PIMENTEL· OAB ES 007314· CPF 002.***.***-06

Reu:

KLAUSS COUTINHO BARROS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepoimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUBER SILVA PEREIRACPF

CARLOS HENRIQUE SANT'ANA

NILTON SILVA

ULISSES LEAL MOREIRACPF

Reu

BR SUL GESTORA DE BENS, VIAGENS E TURISMO LTDA

BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA.

MARCELO BELINATI MARTINS

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

VIAçãO GARCIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ROGER STRIKER TRIGUEIROS· OAB PR 23055· CPF 840.***.***-59

Autor:

SANDRA SOLEDAD ESTELLE ESCOBAR· OAB PR 40412· CPF 006.***.***-90

Autor:

MARCELO CONSTANTINO MALAGUIDO· OAB PR 30960· CPF 026.***.***-85

Autor:

JOÃO FERNANDO IDERIHA MODENUTI· OAB PR 61482· CPF 066.***.***-27

Autor:

LUÍS HENRIQUE FERNANDES HIDALGO· OAB PR 20523· CPF 934.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER STRIKER TRIGUEIROS· OAB PR 23055· CPF 840.***.***-59

Reu:

SANDRA SOLEDAD ESTELLE ESCOBAR· OAB PR 40412· CPF 006.***.***-90

Reu:

MARCELO CONSTANTINO MALAGUIDO· OAB PR 30960· CPF 026.***.***-85

Reu:

JOÃO FERNANDO IDERIHA MODENUTI· OAB PR 61482· CPF 066.***.***-27

Reu:

LUÍS HENRIQUE FERNANDES HIDALGO· OAB PR 20523· CPF 934.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVA DAMIANA DOS SANTOS MOREIRACPF

LINDINALVA DOS SANTOS MOREIRACPF

LUZIDALVA MOREIRA FELIPETOCPF

Reu

ZULMIRA FERREIRA DA SILVA

WILTON RODRIGUES DA FONSECA

GIEZI LOPES

DALVA DAMIANA DOS SANTOS MOREIRACPF

ESPOLIO DE JOAO ANTONIO ANDELLO

+ 3 outros

Outros

VICTOR TEIXEIRA· OAB RJ 60270

MONICA REIS DE VASCONCELOS· OAB RJ 126132· CPF 868.***.***-15

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON SILVA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB SC 060093· CPF 092.***.***-78

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB SC 060093· CPF 092.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON SILVA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB SC 060093· CPF 092.***.***-78

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB SC 060093· CPF 092.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CORREIA DE SOUZA

MANOEL MATIAS DOS ANJOS

MANOEL SALVADOR NEVES

MARIA YOLANDA NOVAIS MEDRADOCPF

MARIO OLIVEIRA DOS SANTOS

+ 33 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MONICA FALCAO RIOS· OAB BA 18548· CPF 781.***.***-00

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LELIO CANDIDOCPF

Reu

MARIA DO CARMO FERREIRA COELHO

LUCIA HELENA FERREIRA LIMA

PEDRO RODRIGUESCPF

ANA RITA MOREIRA DE MELO

MARIA LUCIA MOREIRA POVOACPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 035398· CPF 139.***.***-21

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 215 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LELIO CANDIDOCPF

Reu

ADHEMAR RODRIGUES

AILTON NEVES RODRIGUES

ALCIONE SEBASTIANA GAMBARTI CARARE CANDIDOCPF

ANA MARIA DA SILVA

ANA RITA MOREIRA DE MELOCPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 35398· CPF 139.***.***-21

Autor:

DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 035398· CPF 139.***.***-21

Reu:

DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 35398· CPF 139.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao USUCAPIÃO Nº 5000871-10.2022.4.02.5002/ES AUTOR: LELIO CANDIDO ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) RÉU: GLEICIANO DE FREITAS DA SILVA RÉU: ILTAMAR DA SILVA PAIVA RÉU: JOAO BATISTA MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: NICOLA GEAQUINTO (Inventariante) RÉU: JOAO BERNARDO CARLETO (Espólio) RÉU: MARIA DOLORES DE CASTRO RODRIGUES RÉU: ADHEMAR RODRIGUES RÉU: JOAO BATISTA RODRIGUES RÉU: CARLA CRISTINA DE ARAUJO PEREIRA RÉU: LUIS CLAUDIO RODRIGUES RÉU... (13/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 163.605,14

Autor

JOSé EDUARDO RODRIGUES DE BARROSCPF

Reu

NILTON SILVA TORRESCPF

Advogados

Autor:

ZOROASTRO COUTINHO NETO· OAB MS 008155· CPF 839.***.***-15

Reu:

LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS· OAB MS 017609· CPF 377.***.***-08

Reu:

BYANCA TAYNARA BENETTE DE SOUZA· OAB MS 026256· CPF 056.***.***-80

Reu:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 004282· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé EDUARDO RODRIGUES DE BARROSCPF

Reu

NILTON SILVA TORRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé EDUARDO RODRIGUES DE BARROSCPF

Reu

NILTON SILVA TORRESCPF

Advogados

Autor:

ZOROASTRO COUTINHO NETO· OAB MS 008155· CPF 839.***.***-15

Reu:

LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS· OAB MS 017609· CPF 377.***.***-08

Reu:

BYANCA TAYNARA BENETTE DE SOUZA· OAB MS 026256· CPF 056.***.***-80

Reu:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 004282· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé EDUARDO RODRIGUES DE BARROSCPF

Reu

NILTON SILVA TORRESCPF

Advogados

Autor:

ZOROASTRO COUTINHO NETO· OAB MS 008155· CPF 839.***.***-15

Reu:

LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS· OAB MS 017609· CPF 377.***.***-08

Reu:

BYANCA TAYNARA BENETTE DE SOUZA· OAB MS 026256· CPF 056.***.***-80

Reu:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 004282· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 163.605,14

Autor

JOSé EDUARDO RODRIGUES DE BARROSCPF

Reu

NILTON SILVA TORRESCPF

Advogados

Autor:

ZOROASTRO COUTINHO NETO· OAB MS 008155· CPF 839.***.***-15

Reu:

LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS· OAB MS 017609· CPF 377.***.***-08

Reu:

BYANCA TAYNARA BENETTE DE SOUZA· OAB MS 026256· CPF 056.***.***-80

Reu:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 004282· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé EDUARDO RODRIGUES DE BARROSCPF

Reu

NILTON SILVA TORRES

Advogados

Autor:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 4282· CPF 079.***.***-20

Autor:

LETÍCIA DO NASCIMENTO MARTINS· OAB MS 17609· CPF 377.***.***-08

Autor:

ZOROASTRO COUTINHO NETO· OAB MS 8155· CPF 839.***.***-15

Autor:

BYANCA TAYNARA BENETTE DE SOUZA· OAB MS 26256· CPF 056.***.***-80

Autor:

BYANCA TAYNARA BENETTE DE SOUZA· OAB MS 026256· CPF 056.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 4282· CPF 079.***.***-20

Reu:

LETÍCIA DO NASCIMENTO MARTINS· OAB MS 17609· CPF 377.***.***-08

Reu:

ZOROASTRO COUTINHO NETO· OAB MS 8155· CPF 839.***.***-15

Reu:

BYANCA TAYNARA BENETTE DE SOUZA· OAB MS 26256· CPF 056.***.***-80

Reu:

BYANCA TAYNARA BENETTE DE SOUZA· OAB MS 026256· CPF 056.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NIVALDO ROSA DA SILVACPF

Reu

JOSEFA RAMOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 17063· CPF 005.***.***-05

Reu:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 4282· CPF 079.***.***-20

Reu:

ANA FLÁVIA ANDRADE TORRES· OAB MS 21929· CPF 021.***.***-35

Reu:

LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS· OAB MS 17609· CPF 377.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 1.724,42

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

CAMILA CRESPO DE SOUZACPF

RODRIGO CRESPO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO· OAB MS 17824· CPF 017.***.***-51

Reu:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 4282· CPF 079.***.***-20

Reu:

LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS· OAB MS 17609· CPF 377.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 4282· CPF 079.***.***-20

Reu:

LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS· OAB MS 17609· CPF 377.***.***-08

Reu:

BYANCA TAYNARA BENETTE DE SOUZA· OAB MS 26256· CPF 056.***.***-80

Outros

INEZ CONSUELO GONCALVES DA SILVA MARTINS· OAB MS 3171· CPF 157.***.***-34

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

DOUGLAS RODRIGO DAMASCENO FERNANDES· OAB MS 17963

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

INÊZ CONSUELO GONÇALVES DA SILVA MARTINS· OAB MS 3171

Autor:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 4282· CPF 079.***.***-20

Autor:

LETÍCIA DO NASCIMENTO MARTINS· OAB MS 17609

Reu:

LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS· OAB MS 17609· CPF 377.***.***-08

Reu:

BYANCA TAYNARA BENETTE DE SOUZA· OAB MS 26256· CPF 056.***.***-80

Reu:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 4282· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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