NILVA BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

VICENTE SOBRINHO DA SILVACPF

MARIA HELENA DA SILVACPF

MARIA SANTOS DE MELOCPF

MARIA RODRIGUES VARGASCPF

MARIA SILVACPF

+ 45 outros

Outros

LUCAS MOREIRA DE QUEIRÓZ· OAB DF 053244

HEILONN DE SOUSA MELO· OAB DF 020589· CPF 795.***.***-87

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB DF 018841· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193478/DF (2025/0021517-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS DO NORDESTE RECORRIDO: CAIO FELIPE DOS PRAZERES SENA RECORRIDO: MARIA ASSUNCAO BEZERRA LIMA RECORRIDO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO GONCALVES GARCIA RECORRIDO: MARIA IGNEZ SENNE COSTA RECORRIDO: MARIA DE LOURDES ALVES RECORRIDO: NELZI PAIXAO PINHEIRO RECORRIDO: MARIA HELENA DA SILVA RECORRIDO: MARIA AUGUSTA ESSER RECORRIDO: JULIA ELVIRA... (04/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FERROVIARIOS DO NORDESTECNPJ

CAIO FELIPE DOS PRAZERES SENACPF

MARIA ASSUNCAO BEZERRA LIMACPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO GONCALVES GARCIACPF

MARIA IGNEZ SENNE COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB DF 018841· CPF 703.***.***-04

Reu:

HEILONN DE SOUSA MELO· OAB DF 020589· CPF 795.***.***-87

Reu:

LUCAS MOREIRA DE QUEIROZ· CPF 022.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO DOS FERROVIARIOS DO NORTESDE-AFN

CAIO FELIPE DOS PRAZERES SENACPF

MARIA ASSUNCAO BEZERRA LIMACPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO GONCALVES GARCIACPF

MARIA IGNEZ SENNE COSTACPF

+ 46 outros

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59. (29/04/2021)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificações de AtividadeRecurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/11/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 75.033,42

Autor

NILVA BARBOSA ARRUDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

PAULO CESAR SANTANA BORGES· OAB MA 12685· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

NILVA BARBOSA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO STENIO DE OLIVEIRA NETO· CPF 035.***.***-10

Reu:

PAULO CESAR SANTANA BORGES· OAB MA 12685· CPF 035.***.***-30

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/10/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 75.033,42

Autor

NILVA BARBOSA ARRUDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/1996

Distribuição

11/01/1996

Valor

R$ 8.613,30

Autor

NILVA BARBOSA ARRUDACPF

Reu

GIOVANI FONSECA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Reu:

GIOVANA MARTINS DE MIRANDA

Reu:

GIOVANI FONSECA DE MIRANDA JUNIOR

Último movimento: Juntada de termo de juntada (19/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

NILVA BARBOSA ARRUDACPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL CRISTA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Autor:

MATEUS SILVA ROCHA· OAB MA 21845· CPF 608.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTACPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL CRISTA DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA ROCHA· OAB MA 21845· CPF 608.***.***-10

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2002

Distribuição

17/12/2002

Valor

R$ 382.029,78

Autor

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

GILCLEY FONSECA DOS SANTOSCPF

NILVA BARBOSA ARRUDACPF

PLANTAR-PLAN ASSIST TECNICA E REP LTDA - MECNPJ

EVA BARBOSA DA SILVACPF

RAIMUNDO RUI BARBOSA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DE ANGELIS· OAB SP 409864· CPF 429.***.***-05

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA RICCA· OAB SP 286325· CPF 309.***.***-03

Reu:

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO· OAB MA 3038· CPF 148.***.***-91

Reu:

LUCIANO PEDRA FONSECA· OAB MA 3599· CPF 173.***.***-49

Último movimento: Juntada de termo de juntada (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 382.029,78

Autor

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PLANTAR-PLAN ASSIST TECNICA E REP LTDA - MECNPJ

GILCLEY FONSECA DOS SANTOSCPF

EVA BARBOSA DA SILVACPF

NILVA BARBOSA ARRUDACPF

RAIMUNDO RUI BARBOSA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DE ANGELIS· OAB SP 409864· CPF 429.***.***-05

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA RICCA· OAB SP 286325· CPF 309.***.***-03

Reu:

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO· OAB MA 3038· CPF 148.***.***-91

Reu:

LUCIANO PEDRA FONSECA· OAB MA 3599· CPF 173.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/11/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2007

Distribuição

29/01/2007

Valor

R$ 306.590,35

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

LARA SANTOS MORAISCPF

Reu

NILVA BARBOSA ARRUDACPF

GILCLEY FONSECA DOS SANTOSCPF

EVA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CECILIA DELAVY· OAB MA 3641· CPF 347.***.***-15

Autor:

EDUARDO GROLLI· OAB MA 6505· CPF 644.***.***-34

Reu:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Reu:

BRENNO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 20036· CPF 607.***.***-93

Reu:

HUGO MACIEL SILVA· OAB MA 16865· CPF 006.***.***-61

Reu:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SOUSA LIMA· OAB MA 16025· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 306.590,35

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

LARA SANTOS MORAISCPF

Reu

NILVA BARBOSA ARRUDACPF

GILCLEY FONSECA DOS SANTOSCPF

EVA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CECILIA DELAVY· OAB MA 3641· CPF 347.***.***-15

Autor:

EDUARDO GROLLI· OAB MA 6505· CPF 644.***.***-34

Reu:

BRENNO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 20036· CPF 607.***.***-93

Reu:

HUGO MACIEL SILVA· OAB MA 16865· CPF 006.***.***-61

Reu:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Reu:

GUSTAVO SOUSA LIMA· OAB MA 16025· CPF 051.***.***-50

Reu:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2007

Distribuição

29/01/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 107.103,49

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ELAINE CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRACPF

GRAOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

NILVA BARBOSA ARRUDACPF

Advogados

Reu:

HERICA LIMA DOS SANTOS· OAB MA 11930· CPF 647.***.***-53

Reu:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de HERICA LIMA DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59. (05/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 647.064,16

Autor

REGINA MARIA BRANCO PEREIRACPF

NILVA BARBOSA ARRUDACPF

EULENICE FURTADO SILVACPF

ELIEL DE OLIVEIRACPF

MARIA ELY MACEDO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· OAB MA 5816· CPF 489.***.***-68

Autor:

OZIEL VIEIRA DA S----

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

KEYLA VIEIRA DE ABREU SILVA MATOS· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA MARIA BRANCO PEREIRA em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

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