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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 12.460,03

Autor

ELIEL OSCAR MOREIRA ALVESCPF

JOANA APARECIDA CHAVES MOREIRACPF

Reu

ISA PONCETCPF

FREDERIC PONCETCPF

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/ACNPJ

FELIX FRANCISCO DE SALLES CAPINANCPF

NILVA DIAS CAPINANCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ARY DOMINGUES· OAB SP 365467· CPF 960.***.***-00

Reu:

FABIO SOLA ARO· CPF 043.***.***-22

Reu:

RONIZE DE MORAIS· CPF 184.***.***-83

Reu:

SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 084934· CPF 047.***.***-00

Outros

LEILANE GABRIELLE PEREIRA DE ASSIS· OAB SP 337814

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/ACNPJ

Reu

ELIEL OSCAR MOREIRA ALVESCPF

JOANA APARECIDA CHAVES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LEILANE GABRIELLE PEREIRA DE ASSIS· CPF 369.***.***-59

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 084934· CPF 047.***.***-00

Reu:

JOSÉ ARY DOMINGUES· OAB SP 365467· CPF 960.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 12.460,03

Autor

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/ACNPJ

Reu

ELIEL OSCAR MOREIRA ALVESCPF

JOANA APARECIDA CHAVES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 084934· CPF 047.***.***-00

Autor:

SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS

Reu:

JOSÉ ARY DOMINGUES· OAB SP 365467· CPF 960.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 21.500,00

Autor

CASABELA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FELIX FRANCISCO DE SALLES CAPINANCPF

ISA PONCETCPF

SP-02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

NILVA DIAS CAPINANCPF

Advogados

Autor:

RENATA LABATE FERREIRA ADORNO CONSOLI· OAB SP 196911· CPF 258.***.***-96

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

TADEU ANTONIO BORBA· OAB SP 219647· CPF 220.***.***-29

Reu:

LEILANE GABRIELLE PEREIRA DE ASSIS· OAB SP 337814· CPF 369.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DIAS CAPINANCPF

Reu

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Reu:

LAURA COSTA DE MEDINA COELI· OAB RJ 104779· CPF 053.***.***-28

Reu:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Reu

FABIO DIAS CAPINANCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017579382024402000020260416111537 (16/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 587.383,03

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOSCNPJ

Reu

FABIO DIAS CAPINANCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

VANESSA DE BARROS BEVILAQUA REZENDE· OAB RJ 163556· CPF 053.***.***-23

Autor:

ANA CAROLINA KNOLLER NUNES· OAB RJ 222095· CPF 152.***.***-10

Autor:

DEBORAH GONZALEZ DAHER PARRINI· OAB SP 335746· CPF 091.***.***-23

Reu:

DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA· OAB SP 221948· CPF 223.***.***-09

Reu:

GERALDO GOUVEIA JUNIOR· CPF 171.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (AGRAVANTE)

Reu

2. FABIO DIAS CAPINAN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA KNOLLER NUNES· OAB RJ 222095· CPF 152.***.***-10

Autor:

VANESSA DE BARROS BEVILAQUA REZENDE· OAB RJ 163556· CPF 053.***.***-23

Autor:

DEBORAH GONZALEZ DAHER PARRINI· OAB RJ 147601

Autor:

GERALDO GOUVEIA JÚNIOR· OAB SP 182188· CPF 171.***.***-59

Autor:

DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA· OAB SP 221948· CPF 223.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA KNOLLER NUNES· OAB RJ 222095· CPF 152.***.***-10

Reu:

VANESSA DE BARROS BEVILAQUA REZENDE· OAB RJ 163556· CPF 053.***.***-23

Reu:

DEBORAH GONZALEZ DAHER PARRINI· OAB RJ 147601

Reu:

GERALDO GOUVEIA JÚNIOR· OAB SP 182188· CPF 171.***.***-59

Reu:

DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA· OAB SP 221948· CPF 223.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3248577/RJ (2026/0147713-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADOS: RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 VANESSA DE BARROS BEVILAQUA REZENDE - RJ163556 ANA CAROLINA KNÖLLER NUNES NANCI - RJ222095 DEBORAH GONZALEZ DAHER PARRINI - RJ147601 AGRAVADO: FABIO DIAS CAPINAN ADVOGADOS: GERALDO GOUVEIA JÚNIOR - SP182188 DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA - SP221948 INTERESSADO: FINANCIA... (29/06/2026)

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