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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 2.251.433,03

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

JORGE AUGUSTO ANDRADE LOPESCPF

NINA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Autor:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Reu:

CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE· OAB BA 19221· CPF 781.***.***-15

Reu:

EPIFANIO ARAUJO NUNES· OAB BA 28293· CPF 432.***.***-20

Reu:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO GERBASI GOMES DIASCPF

ISABEL COELHO DA COSTACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

JOSE MANUEL TRIGO DURANCPF

Reu

CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE

CELIA TERESA SANTOSCPF

EPIFANIO ARAUJO NUNESCPF

JORGE AUGUSTO ANDRADE LOPESCPF

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Autor:

CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE· OAB BA 19221· CPF 781.***.***-15

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Autor:

EPIFANIO ARAUJO NUNES· OAB BA 28293· CPF 432.***.***-20

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Reu:

CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE· OAB BA 19221· CPF 781.***.***-15

Reu:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Reu:

EPIFANIO ARAUJO NUNES· OAB BA 28293· CPF 432.***.***-20

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 6.000,00

Autor

IRACY FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Reu

TICA, NINA E OUTROS

TICA

NINA

OUTROS

Advogados

Autor:

IEDO JOSE MENEZES ELIAS· OAB BA 7528

Autor:

JULIANA ELIAS COMBETTO· OAB BA 29404· CPF 016.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de TICA em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 252.182,99

Autor

FLAMA ANDRADE PATRIMONIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

NINA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JETRO DE FREITAS ROCHA· OAB BA 6985· CPF 110.***.***-49

Autor:

ANDRE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 15039· CPF 039.***.***-04

Reu:

UBIRACI GAMA DE SANTANNA· OAB BA 34773· CPF 508.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Flama Andrade Patrimonial Ltda - Epp Advogado: Jetro De Freitas Rocha (OAB:BA6985) Advogado: Andre Leite Dos Santos Filho (OAB:BA15039) Executado: Nina Comercio De Confeccoes Ltda - Epp Advogado: Ubiraci Gama De Santanna (OAB:BA34773) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail... (18/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ANDRADE GAMACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDERSON DE SOUZA· OAB MT 24894· CPF 012.***.***-24

Autor:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ANDRADE GAMA

Reu

JOSE DE ANDRADE GAMA

Advogados

Autor:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

Autor:

ANDERSON DE SOUZA· OAB MT 24894· CPF 012.***.***-24

Reu:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

Reu:

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 17122· CPF 000.***.***-24

Reu:

ANDERSON DE SOUZA· OAB MT 24894· CPF 012.***.***-24

Reu:

LUCELIA BARROS CAVALCANTE· OAB MT 28759· CPF 878.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ANDRADE GAMA

Reu

JOSE DE ANDRADE GAMA

Advogados

Autor:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

Autor:

ANDERSON DE SOUZA· OAB MT 24894· CPF 012.***.***-24

Reu:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

Reu:

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 17122· CPF 000.***.***-24

Reu:

ANDERSON DE SOUZA· OAB MT 24894· CPF 012.***.***-24

Reu:

LUCELIA BARROS CAVALCANTE· OAB MT 28759· CPF 878.***.***-04

Último movimento: Documento (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVACPF

ANDERSON CLAYTON SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

JUAREZ VASCONCELOS· OAB MT 5460· CPF 232.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

ANGELA CRISTINA GAMA CARNEIROCPF

KLEBER JULIO AMORIM DA SILVACPF

LAURINDO JOSE DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

ANGELA CRISTINA GAMA CARNEIROCPF

LAURINDO JOSE DE OLIVEIRA FILHOCPF

KLEBER JULIO AMORIM DA SILVACPF

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

TEREZINHA XAVIER DE MATOS BELEMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE HOLANDA TANIGUT BASSI· OAB MT 10964· CPF 693.***.***-34

Outros

MARCUS MORTAGO· OAB SP 316848· CPF 274.***.***-97

AIRTON CENA DA SILVA· OAB SP 413902· CPF 425.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZINHA XAVIER DE MATOS BELEM em 05/06/2023 23:59. (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCIANO FELIX OLIVEIRACPF

DIANY THACIANE ALVES LIMACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AELSON FERREIRA DA CRUZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AELSON FERREIRA DA CRUZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CRISTIANE FELIXCPF

MARCO ANTONIO FELIX OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2023)

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