NINAUT ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CRISTIANO JULIO SILVA XAVIERCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA· OAB DF 34795· CPF 417.***.***-34

Autor:

MARIA DE JESUS PEREIRA GOUVEIA· OAB DF 17154· CPF 217.***.***-68

Autor:

CRISTIANO JULIO SILVA XAVIER· OAB DF 21301· CPF 896.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 172.832,60

Autor

JULIANA DA CRUZ ROCHACPF

Reu

DANIEL GUARANY NINAUTCPF

KEEP - GESTAO EM NEGOCIOS LTDACNPJ

JESIMIEL DOS SANTOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 029621· CPF 930.***.***-68

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 099065· CPF 039.***.***-89

Autor:

EDITON FERNANDO LAGARES JUNIOR· OAB DF 064453· CPF 052.***.***-65

Autor:

ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL· OAB DF 021362· CPF 954.***.***-04

Reu:

IGOR LOPES CARVALHO· OAB DF 025434· CPF 707.***.***-49

Outros

VANZIN E PENTEADO ADVOGADOS· OAB DF 0000000

RAFAEL RAMOS SETTE· OAB DF 036597

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA DA CRUZ ROCHACPF

Reu

KEEP - GESTAO EM NEGOCIOS LTDACNPJ

JESIMIEL DOS SANTOS BEZERRACPF

DANIEL GUARANY NINAUTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL GUARANY NINAUTCPF

Reu

EMANUELA NOGUEIRA DE SOUZA FRANCACPF

LEONARDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SUSI GUARANY NINAUT· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Reu:

ROSA CANDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMA· CPF 675.***.***-00

Último movimento: Conhecido o recurso de DANIEL GUARANY NINAUT - CPF: 031.520.631-48 (EMBARGANTE) e não-provido (03/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GUARANY NINAUTCPF

Reu

LEONARDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

SUSI GUARANY NINAUT· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Reu:

SUSI GUARANY NINAUT· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Reu:

ROSA CÂNDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMA· OAB PB 11760· CPF 675.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO INICIAL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA NÃO ATENDIDA. INDEFERIMENTO MANTIDO. I. A omissão do autor quanto à determinação de emenda legitima o indeferimento da petição inicial com fundamento nos artigos 320, 321, 330, inciso IV, e 485, inciso I, do Código de Processo Civil. II. Conquanto o prazo de emenda da petição inicial não seja fatal e peremptório, a sua prorrogação pelo juiz pressupõe justificativa plausível do autor da... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GUARANY NINAUTCPF

Reu

LEONARDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

SUSI GUARANY NINAUT· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Reu:

SUSI GUARANY NINAUT· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Reu:

ROSA CÂNDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMA· OAB PB 11760· CPF 675.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO INICIAL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA NÃO ATENDIDA. INDEFERIMENTO MANTIDO. I. A omissão do autor quanto à determinação de emenda legitima o indeferimento da petição inicial com fundamento nos artigos 320, 321, 330, inciso IV, e 485, inciso I, do Código de Processo Civil. II. Conquanto o prazo de emenda da petição inicial não seja fatal e peremptório, a sua prorrogação pelo juiz pressupõe justificativa plausível do autor da... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 122.107,78

Autor

BANCO DO BRASIL SA

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DANIEL GUARANY NINAUTCPF

Advogados

Autor:

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 30744· CPF 060.***.***-83

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

SUSI GUARANY NINAUT· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud) (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 172.832,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA DA CRUZ ROCHACPF

Reu

KEEP - GESTAO EM NEGOCIOS LTDACNPJ

JESIMIEL DOS SANTOS BEZERRACPF

DANIEL GUARANY NINAUTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fraude à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIANA DA CRUZ ROCHA (EMBARGANTE)

5. MATHEUS SCHEID NINAUT VICENTE (INTERESSADO)

Reu

2. KEEP - GESTAO EM NEGOCIOS LTDA (EMBARGADO)

3. JESIMIEL DOS SANTOS BEZERRA (EMBARGADO)

4. DANIEL GUARANY NINAUT (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL· OAB DF 21362· CPF 954.***.***-04

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Autor:

IGOR LOPES CARVALHO· OAB DF 25434· CPF 707.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL· OAB DF 21362· CPF 954.***.***-04

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Reu:

IGOR LOPES CARVALHO· OAB DF 25434· CPF 707.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 141.508,61

Autor

LUCAS RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

KEEP - GESTAO EM NEGOCIOS LTDACNPJ

DANIEL GUARANY NINAUTCPF

JESIMIEL DOS SANTOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

GEOVANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB DF 69079· CPF 103.***.***-56

Autor:

MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 56137· CPF 024.***.***-00

Autor:

GABRIEL FREITAS VIEIRA· OAB DF 65076· CPF 041.***.***-65

Autor:

EDSON JUNIO DIAS DE SOUSA· OAB DF 59124· CPF 108.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 30842· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RODRIGUES ARAUJO

Reu

JESIMIEL DOS SANTOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

GEOVANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB DF 69079· CPF 103.***.***-56

Autor:

GABRIEL FREITAS VIEIRA· OAB DF 65076· CPF 041.***.***-65

Autor:

MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 56137· CPF 024.***.***-00

Autor:

EDSON JUNIO DIAS DE SOUSA· OAB DF 59124· CPF 108.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 30842· CPF 281.***.***-53

Reu:

GEOVANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB DF 69079· CPF 103.***.***-56

Reu:

GABRIEL FREITAS VIEIRA· OAB DF 65076· CPF 041.***.***-65

Reu:

MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 56137· CPF 024.***.***-00

Reu:

EDSON JUNIO DIAS DE SOUSA· OAB DF 59124· CPF 108.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 30842· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 753.833,05

Autor

JOSE ANTONIO EIRADO NETOCPF

Reu

DANIEL GUARANY NINAUTCPF

KEEP - GESTAO EM NEGOCIOS LTDACNPJ

JESIMIEL DOS SANTOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO NUNES DE PINHO· OAB DF 29044· CPF 980.***.***-49

Autor:

SERGIO AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA· OAB DF 41325· CPF 858.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO EIRADO NETO em 22/03/2024 23:59. (23/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.304.350,78

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA LINS E SILVA NETOCPF

Reu

DANIEL GUARANY NINAUTCPF

KEEP - GESTAO EM NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE CARIUS LINS E SILVA· OAB DF 32940· CPF 666.***.***-91

Autor:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Reu:

ELIETE CARIUS LINS E SILVA· OAB DF 32940· CPF 666.***.***-91

Reu:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Provisório (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 10.535,84

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SESSO DE OLIVEIRACPF

Reu

DANIEL GUARANY NINAUTCPF

KEEP - GESTAO EM NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE MACHADO E MELO· OAB DF 6602· CPF 308.***.***-53

Autor:

PATRICIA BUSSACOS PACHECO· OAB DF 41967· CPF 027.***.***-98

Autor:

SUSI GUARANY NINAUT· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Reu:

JOYCE MACHADO E MELO· OAB DF 6602· CPF 308.***.***-53

Reu:

PATRICIA BUSSACOS PACHECO· OAB DF 41967· CPF 027.***.***-98

Reu:

SUSI GUARANY NINAUT· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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