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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSEVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCONDES DOS SANTOS VERCOSA· OAB SE 007102· CPF 019.***.***-03

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada >> Documento (21/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

JOCENILDA DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCONDES DOS SANTOS VERCOSA· OAB SE 007102· CPF 019.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVALDO DOS SANTOS

Reu

AUTORIDADE POLICIALCPF

JOCENILDA DE JESUS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCONDES DOS SANTOS VERCOSA· OAB SE 007102· CPF 019.***.***-03

Reu:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE· CPF 151.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEFFERSON OLIVEIRA PAESCPF

EDIJAN LEITE VASCONCELOSCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA· OAB PE 017915· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIJAN LEITE VASCONCELOSCPF

GEFFERSON OLIVEIRA PAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS DA CUNHA COELHOCPF

WELLINTON DE MACEDO SILVACPF

NELIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TENORIO PARACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHACPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

Reu:

ERICO RICARDO DA SILVEIRA· CPF 070.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREUS ALEIXO OLIVEIRA MALCHERCPF

MARCOS SILVA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO SALTOCPF

ROZINALDO LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANO DIAS NOBRECPF

+ 65 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 003164· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOURENCO FRANCOCPF

ROGERIO LIMA BARBOSACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VILSON GOMES CORREACPF

+ 128 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· CPF 512.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· CPF 387.***.***-04

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· CPF 604.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2004

Distribuição

19/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN MATOS DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

Autor:

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO· OAB BA 16621· CPF 866.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Leandro Da Silva Sousa Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO - Vara do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0000010-54.2004.8.05.0207 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Capim Grosso Testemunha: Ivan Matos De Lima Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Advogado: Pedro... (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN MATOS DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

Autor:

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO· OAB BA 16621· CPF 866.***.***-87

Autor:

ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO· OAB BA 74402· CPF 991.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

JONATAS SIMOES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000172-29.2019.8.05.0076. Reu: Jonatas Simoes Dos Santos Terceiro Interessado: Jose Domingos Dos Santos Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS Processo: 0000172-29.2019.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS AUTOR: MINISTÉRI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS INTIMAÇ... (03/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAICON DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS RODRIGUES SILVA· OAB SE 6828· CPF 025.***.***-60

Outros

EMILIANA SANTOS GUIMARAES· OAB SE 13334· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAICON DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS RODRIGUES SILVA· OAB SE 6828· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Distribuído por sorteio (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT RIBEIRA DO POMBAL

Reu

ANTONIO DE JESUS SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS· OAB BA 52627· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS em 29/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARINALDO SOUZA DA SILVA

ROBERT OLIVEIRA DANTASCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Marinaldo Souza Da Silva Advogado: Gustavo Walmiro Rossato (OAB:BA68793) Terceiro Interessado: Gildo Alcantara Pinheiro Terceiro Interessado: Eliomar Veira Chagas Terceiro Interessado: Fredson Santos De Araujo Terceiro Interessado: Israel Leite Pereira Terceiro Interessado: Anderson Lima Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Robert Oliveira Dantas Advogado: Gustavo Walmiro Rossato (OAB:BA68793) Intima... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2009

Distribuição

03/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFERSON CARNEIRO DE SOUSA

FABRICIO SOUZA DOS SANTOS

DENILSON INACIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· OAB BA 30890· CPF 968.***.***-53

Reu:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Reu:

ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA· OAB BA 21764· CPF 943.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001094-13.2009.8.05.0176. Reu: Jeferson Carneiro De Sousa Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498) Advogado: Ubiramar Capina Barbosa (OAB:BA30890) Advogado: Andreia Luciara Alves Da Silva Lopes (OAB:BA14755) Reu: Fabricio Souza Dos Santos Advogado: Alex Augusto Mattos Da Silva (OAB:BA21764) Reu: Denilson Inacio Dos Santos Advogado: Alex Augusto Mattos Da Silva (OAB:BA21764) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bah... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIONEVAN SANTOS SILVA

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONEVAN SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DIONEVAN SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (25/08/2025)

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