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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256573108 (Custas Finais ou Complementares) (05/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO BORGESCPF

ANDRESSA ANTUNES DE CAMARGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

TIM S ACNPJ

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO BORGESCPF

ANDRESSA ANTUNES DE CAMARGOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

PATRÍCIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Autor:

MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO· OAB RJ 100237· CPF 070.***.***-63

Autor:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256573108 (Custas Finais ou Complementares) (05/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBSON CARDOZO BARENHOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 52489798520258210001/RS (07/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

ROBSON CARDOZO BARENHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

TIM S ACNPJ

Reu

ROBSON CARDOZO BARENHOCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

CAMILA OKUBO· CPF 434.***.***-37

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/05/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBSON CARDOZO BARENHOCPF

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

PATRÍCIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (29/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JAIME BRUM CARLOSCPF

Reu

TIM S ACNPJ

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Autor:

BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA· OAB RS 087485· CPF 827.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Reu:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Reu:

PATRÍCIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Outros

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856733/RS (2025/0047862-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295 CAMILA OKUBO - PR109502 AGRAVADO: JAIME BRUM CARLOS ADVOGADOS: JOÃO DE ALMEIDA NETO - RS036886 BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA - RS087485 INTERESSADO: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. ADVOGADOS: PATRÍCIA SOARES FURLANETTO - RJ107267 ANNA LYDIA MATTOS BARRETO - RJ150420 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

JAIME BRUM CARLOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA OKUBO· CPF 434.***.***-37

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Reu:

BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA· OAB RS 087485· CPF 827.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (03/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JAIME BRUM CARLOSCPF

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

TIM S ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Autor:

BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA· OAB RS 087485· CPF 827.***.***-49

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

PATRÍCIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000435732020821014720250214121250 (14/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito AutoralRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIM S A (AGRAVANTE)

Reu

2. JAIME BRUM CARLOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRÍCIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Autor:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRÍCIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Reu:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BRUCEVAINE DE SOUZA DARDECPF

Reu

TIM S ACNPJ

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Reu:

PATRÍCIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Outros

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862644/RS (2025/0049863-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295 CAMILA OKUBO - PR109502 AGRAVADO: BRUCEVAINE DE SOUZA DARDE ADVOGADO: JOÃO DE ALMEIDA NETO - RS036886 INTERESSADO: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

BRUCEVAINE DE SOUZA DARDECPF

Advogados

Autor:

CAMILA OKUBO· CPF 434.***.***-37

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

TIM S ACNPJ

Reu

OS MESMOS

BRUCEVAINE DE SOUZA DARDECPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Autor:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003012422020821014120250217114951 (17/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIM S A (EMBARGANTE)

3. DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. (INTERESSADO)

Reu

2. BRUCEVAINE DE SOUZA DARDE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Autor:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Reu:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2862644/RS (2025/0049863-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: TIM S A ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295 CAMILA OKUBO - PR109502 EMBARGADO: BRUCEVAINE DE SOUZA DARDE ADVOGADO: JOÃO DE ALMEIDA NETO - RS036886 INTERESSADO: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANDERSON FREITAS RIBEIROCPF

Reu

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Autor:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Reu:

PATRÍCIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50035439420238210086/RS (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.

Reu

ANDERSON FREITAS RIBEIROCPF

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 65853/2026 (19/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ANDERSON FREITAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Reu:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5020790522023821000120260327201243 (27/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANDERSON FREITAS RIBEIROCPF

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020790522023821000120250305165937 (05/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. ANDERSON FREITAS RIBEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 73535· CPF 005.***.***-06

Autor:

PATRÍCIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Reu:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 73535· CPF 005.***.***-06

Reu:

PATRÍCIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 10.211,60

Autor

JANDERSON SOARES DA SILVACPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

DEEZER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANDERSON SOARES DA SILVA· OAB AC 6345· CPF 024.***.***-05

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998

Reu:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267

Reu:

PAMELA RIBEIRO VIEIRA· CPF 159.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUILHERME RAMOS DE MORAISCPF

Reu

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RAMOS DE MORAIS· OAB DF 65659· CPF 010.***.***-58

Reu:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 10.660,62

Autor

FREDERICO JENDIROBA PAIXAOCPF

Reu

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 19599· CPF 111.***.***-11

Reu:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 64.840,00

Autor

TARCISIO ROBERTO GUERRACPF

Reu

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO ROBERTO GUERRA· OAB ES 3760· CPF 478.***.***-53

Reu:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido de TARCISIO ROBERTO GUERRA - CPF: 478.808.057-53 (AUTOR). (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 53.692,43

Autor

LUAN RENATO ALVES FONSECACPF

Reu

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB GO 73535

Último movimento: Cálculo de Custas (14/03/2025)

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