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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

21/04/2009

Distribuição

21/04/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TECK COMINCO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ISABELLE MARQUES DE OLIVEIRA· CPF 520.***.***-48

Autor:

GABRIEL GUIMARAES ARLE· OAB MG 207428· CPF 076.***.***-94

Autor:

ANDRE RUIZ MENEZES COSTA· OAB MG 155478· CPF 063.***.***-32

Autor:

GUILHERME ROCHA CAPURUCO· OAB MG 98714· CPF 049.***.***-25

Autor:

BERNARDO VIANNA FREITAS· OAB MG 126043

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 5.350.600,00

Autor

TECK COMINCO BRASIL S/A

ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE MARQUES DE OLIVEIRA· CPF 520.***.***-48

Autor:

GABRIEL GUIMARAES ARLE· CPF 076.***.***-94

Autor:

ANDRE RUIZ MENEZES COSTA

Autor:

GUILHERME ROCHA CAPURUCO

Autor:

BERNARDO VIANNA FREITAS· CPF 077.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Taxa de Exploração MineralProcesso Administrativo

Ajuizamento

21/04/2009

Distribuição

21/04/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Exploração MineralApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (03/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

Outros

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB RJ 466· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB RJ 466· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 16.011,80

Último movimento: Decorrido prazo de MOACIR DA SILVA COSTA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA.

Reu

MARILEIDE LOPES ALENCAR COSTACPF

MOACIR DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO RAMOS SOARES CORREA· OAB SP 173951· CPF 200.***.***-08

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA· OAB MG 203422

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

LETICIA RIBEIRO VALADARES· OAB MG 207687

Reu:

RODRIGO ANTONIO RAMOS SOARES CORREA· OAB SP 173951· CPF 200.***.***-08

Reu:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Reu:

CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA· OAB MG 203422

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

LETICIA RIBEIRO VALADARES· OAB MG 207687

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 5.282,84

Último movimento: Decorrido prazo de CLEITON ALENCAR COSTA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA.

Reu

CLEITON ALENCAR COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO RAMOS SOARES CORREA· OAB SP 173951· CPF 200.***.***-08

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA· OAB MG 203422

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

LETICIA RIBEIRO VALADARES· OAB MG 207687

Reu:

RODRIGO ANTONIO RAMOS SOARES CORREA· OAB SP 173951· CPF 200.***.***-08

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA· OAB MG 203422

Reu:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Reu:

LETICIA RIBEIRO VALADARES· OAB MG 207687

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA.

Reu

CLEITON ALENCAR COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO RAMOS SOARES CORREA· OAB SP 173951· CPF 200.***.***-08

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA· OAB MG 203422

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

LETICIA RIBEIRO VALADARES· OAB MG 207687

Reu:

RODRIGO ANTONIO RAMOS SOARES CORREA· OAB SP 173951· CPF 200.***.***-08

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

CAROLINA RODRIGUES DE PAULO LARA· OAB MG 203422

Reu:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Reu:

LETICIA RIBEIRO VALADARES· OAB MG 207687

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA.

Último movimento: Outras Decisões (06/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 643.558,34

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recursos MineraisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA.

Reu

ROBERTO CAVALCANTE MUNIZ

SANTA MARIA NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611· CPF 112.***.***-00

Autor:

ANDRE RUIZ MENEZES COSTA· OAB MG 155478· CPF 063.***.***-32

Autor:

TIAGO DE MATTOS SILVA· OAB MG 110293· CPF 014.***.***-09

Autor:

WILIAM EDUARDO FREIRE· OAB MG 47727· CPF 219.***.***-87

Autor:

GUILHERME ROCHA CAPURUCO· OAB MG 98714· CPF 049.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611· CPF 112.***.***-00

Reu:

ANDRE RUIZ MENEZES COSTA· OAB MG 155478· CPF 063.***.***-32

Reu:

TIAGO DE MATTOS SILVA· OAB MG 110293· CPF 014.***.***-09

Reu:

WILIAM EDUARDO FREIRE· OAB MG 47727· CPF 219.***.***-87

Reu:

GUILHERME ROCHA CAPURUCO· OAB MG 98714· CPF 049.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 53.039,73

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA.

Reu

ESPÓLIO DE MARCOS GUIMARÃES DE CERQUEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS GUIMARAES DE CERQUEIRA LIMA

Advogados

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA· OAB MG 109714· CPF 055.***.***-81

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

TIAGO LANNI DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB MG 181734· CPF 099.***.***-22

Reu:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA· OAB MG 109714· CPF 055.***.***-81

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

TIAGO LANNI DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB MG 181734· CPF 099.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 16.320,81

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA.

Reu

CLEITON ALENCAR COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

RODRIGO ANTONIO RAMOS SOARES CORREA· OAB SP 173951· CPF 200.***.***-08

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB PA 84933· CPF 034.***.***-22

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Reu:

RODRIGO ANTONIO RAMOS SOARES CORREA· OAB SP 173951· CPF 200.***.***-08

Reu:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB PA 84933· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ARAGUAIA NIQUEL MINERAÇÃO LTDA Adv.: Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva – OAB/MG 110856, Cristiano Amaro Rodrigues – OAB/PA 84933 e David Antunes David – OAB/MG 84928 Requerido: CLEITON ALENCAR COSTA Procurador: MOACIR DA SILVA COSTA Adv.: Rodrigo Antonio Ramos Soares Correa – OAB/SP 173951 FAZENDA ANDORINHA – XINGUARA/PA AÇÃO DE CONSTITUIÇAÕ DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA POR UTILIDADE PÚBLICA Autos: 0803293-37.2023.8.14.0045 Vistos... (23/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 19.854,25

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA.

Reu

ESTANISLAU BARCELOS SILVACPF

SIMONE SATURNINO DA MOTA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SATURNINO DA MOTA· OAB PA 479· CPF 009.***.***-37

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

LUCIANO SATURNINO DA MOTA· OAB PA 479· CPF 009.***.***-37

Reu:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 8.765,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 8.765,20

Autor

ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDACNPJ

Reu

FLORENCIO MACIEL COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· CPF 041.***.***-19

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA

Reu

FLORENCIO MACIEL COSTA

Advogados

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO : I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o presente recurso, somente no efeito devolutivo de acordo com o art. 1012, V CPC; II - Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator (12/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA

Reu

FLORENCIO MACIEL COSTA

Advogados

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

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