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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLESIVALDO FERREIRA LINSCPF

JOSE DIONISIO FILHOCPF

ANTONIO NOBRE DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

JOSE COSME DE MELO FILHO· OAB RN 2523· CPF 242.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DOS SANTOSCPF

EXPEDITO BARBOSACPF

EDMILSON DIONISIO SILVACPF

EDISON DANTAS DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE COSME DE MELO FILHO· OAB RN 2523· CPF 242.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 9.500,25

Autor

CLESIVALDO FERREIRA LINSCPF

EDISON DANTAS DA SILVACPF

EXPEDITO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Outros

JOSE COSME DE MELO FILHO· OAB RN 2523· CPF 242.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 9.500,25

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EXPEDITO BARBOSACPF

EDISON DANTAS DA SILVACPF

CLESIVALDO FERREIRA LINSCPF

Advogados

Reu:

JOSE COSME DE MELO FILHO· OAB RN 2523· CPF 242.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2009

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 763,82

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

NIRCELIA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (06/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/10/2008

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 1.565,79

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

NIRCELIA RIBEIROCPF

Outros

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/11/2025)

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