NITEROI CARTORIO TERCEIRO OFICIO — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 20.082,00

Autor

VIA FOCCO LTDA - MECNPJ

Reu

NITEROI CARTORIO DO DECIMO TERCEIRO OFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MORENO ARAPIRACA RIBEIRO· OAB BA 45858· CPF 013.***.***-45

Autor:

SUZAN RAQUEL LIMA DE SOUZA· OAB BA 73026· CPF 052.***.***-09

Reu:

JULIANA HELLEN BAPTISTA ANDRADE· OAB RJ 165644· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELA MORENO ARAPIRACA RIBEIRO em 15/10/2024 23:59. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VERA LUCIA RANGEL CORREA GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CARTORIO DO 13 OFICIO DE NITEROI/RJCNPJ

DILSON NEVES CHAGASCPF

CARTORIO DO 9 OFICIO DE NITEROI/RJCNPJ

HELIO LIMOEIRO JUNIORCPF

+ 2 outros

Outros

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

MARIO AUGUSTO FIGUEIRA· OAB RJ 65446· CPF 510.***.***-49

ANDRE RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 88560· CPF 018.***.***-52

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB RJ 137467· CPF 098.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES em 19/02/2025 23:59. (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA MAJORIE GOMES OLIVEIRACPF

HOMERO DA COSTA OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

BRAZILIAN SECURITES CIA DE SECURITIZACAOCNPJ

FREITAS ORGANIZACAO DE LEILOES LTDACNPJ

NATAL CARTORIO TERCEIRO OFICIOCNPJ

BRASILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 10.163,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.163,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

ALZIRA MARIA BATISTA GUARACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

MANOEL TARCISIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· OAB RN 10446· CPF 035.***.***-77

Último movimento: Recebidos os autos (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 320.000,00

Autor

ANA BEATRIZ DA SILVA NUNESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

NATAL CARTORIO TERCEIRO OFICIOCNPJ

FERNANDA DANIELLE NUNES

ABIGAHIL JOANITA RUSSO FRANCOCPF

MARIA CCRISTINA RUSSO FRANCOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPELLO DA SILVA· OAB RN 13877· CPF 075.***.***-03

Reu:

IOLANDO DA SILVA DANTAS· OAB RN 6876· CPF 214.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO CAMPELLO DA SILVACPF

Reu

IOLANDO DA SILVA DANTASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPELLO DA SILVA· OAB RN 13877· CPF 075.***.***-03

Autor:

IOLANDO DA SILVA DANTAS· OAB RN 6876· CPF 214.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPELLO DA SILVA· OAB RN 13877· CPF 075.***.***-03

Reu:

IOLANDO DA SILVA DANTAS· OAB RN 6876· CPF 214.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 259.300,00

Autor

ODINEIDE DE FRANCA ANTUNES SILVACPF

DIOGENES DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

CAPUCHE SPE 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

SUN RIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIRO· OAB RN 8982· CPF 060.***.***-93

Reu:

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 12321· CPF 040.***.***-21

Reu:

MURILO SIMAS FERREIRA· OAB RN 3094· CPF 790.***.***-20

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 18/04/2024. (07/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 259.300,00

Autor

SUN RIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAPUCHE SPE 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ODINEIDE DE FRANCA ANTUNES SILVACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

SUN RIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAPUCHE SPE 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ODINEIDE DE FRANCA ANTUNES SILVACPF

DIOGENES DO NASCIMENTO SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIRO· OAB RN 8982· CPF 060.***.***-93

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Reu:

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 12321· CPF 040.***.***-21

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE ANCHIETA DA PAZCPF

ISABEL CRISTINA FERREIRA

Reu

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

WILSON AQUINO DA SILVA

Advogados

Reu:

FELIPE NEVES AVELINO RODRIGUES· OAB RN 12949· CPF 059.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO MARIO DE SENA ARAUJOCPF

CAPUCHE SPE 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

CAPUCHE SPE 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOAO MARIO DE SENA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

WANDERLYN WHARTON DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 16456· CPF 009.***.***-77

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

WANDERLYN WHARTON DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 16456· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

NATAL CARTORIO TERCEIRO OFICIOCNPJ

Outros

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

20/06/2014

Valor

R$ 96.339,64

Autor

DANIEL DA SILVA FERREIRACPF

Reu

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

SETOR JURIDICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

RAMIRO EMILIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Autor:

SHEILA DE OLIVEIRA COELHO· OAB RN 6790· CPF 020.***.***-01

Autor:

AILTON JOHN MACHADO BARROS· OAB RN 12563· CPF 874.***.***-53

Autor:

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO· OAB RN 17199· CPF 070.***.***-28

Reu:

MICHELLE GIBSON PEREIRA· OAB RN 7651· CPF 035.***.***-54

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

CELIMARI FERREIRA FREIRE CASTIM· OAB RN 3895· CPF 026.***.***-30

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Outros

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA ARAUJO· OAB RN 17199

Último movimento: Expedição de Mandado. (21/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal