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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID EDUARDO WENZEL

Reu

NIVAIR FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIA· OAB MS 18059· CPF 897.***.***-72

Autor:

FERNANDO MARIN CARVALHO· OAB MS 7363· CPF 609.***.***-49

Autor:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES· OAB MS 17010· CPF 956.***.***-63

Autor:

GILMAR GARCIA TOSTA· OAB MS 4584· CPF 205.***.***-91

Reu:

BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIA· OAB MS 18059· CPF 897.***.***-72

Reu:

FERNANDO MARIN CARVALHO· OAB MS 7363· CPF 609.***.***-49

Reu:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES· OAB MS 17010· CPF 956.***.***-63

Reu:

GILMAR GARCIA TOSTA· OAB MS 4584· CPF 205.***.***-91

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID EDUARDO WENZEL

Reu

NIVAIR FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIA· OAB MS 18059· CPF 897.***.***-72

Autor:

FERNANDO MARIN CARVALHO· OAB MS 7363· CPF 609.***.***-49

Autor:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES· OAB MS 17010· CPF 956.***.***-63

Autor:

GILMAR GARCIA TOSTA· OAB MS 4584· CPF 205.***.***-91

Reu:

BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIA· OAB MS 18059· CPF 897.***.***-72

Reu:

FERNANDO MARIN CARVALHO· OAB MS 7363· CPF 609.***.***-49

Reu:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES· OAB MS 17010· CPF 956.***.***-63

Reu:

GILMAR GARCIA TOSTA· OAB MS 4584· CPF 205.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Diante da certidão de fl. 529, remeta-se novamente o presente feito à contadoria judicial, nos termos do despacho de fl. 526. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NIVAIR FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

EXPEDITO DOMINGOS DE LIMACPF

LUCAS RIBEIRO GUARNIERICPF

LAURA RIBEIRO GUARNIERICPF

MARCIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

DENNER RIBEIRO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

LETÍCIA AMORIM DE OLIVEIRA· OAB MS 26698· CPF 056.***.***-62

Autor:

FERNANDO MARIN CARVALHO· OAB MS 7363· CPF 609.***.***-49

Reu:

GILMAR GARCIA TOSTA· OAB MS 4584· CPF 205.***.***-91

Reu:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES· OAB MS 17010· CPF 956.***.***-63

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVAIR FRANCISCO DA SILVA

Reu

EXPEDITO DOMINGOS DE LIMA

Advogados

Autor:

GILMAR GARCIA TOSTA· OAB MS 4584· CPF 205.***.***-91

Autor:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES· OAB MS 17010· CPF 956.***.***-63

Autor:

FERNANDO MARIN CARVALHO· OAB MS 7363· CPF 609.***.***-49

Autor:

LETÍCIA AMORIM DE OLIVEIRA· OAB MS 26698· CPF 056.***.***-62

Reu:

GILMAR GARCIA TOSTA· OAB MS 4584· CPF 205.***.***-91

Reu:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES· OAB MS 17010· CPF 956.***.***-63

Reu:

FERNANDO MARIN CARVALHO· OAB MS 7363· CPF 609.***.***-49

Reu:

LETÍCIA AMORIM DE OLIVEIRA· OAB MS 26698· CPF 056.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão retro, que resultou NEGATIVA. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita e nem haja valor reservado nos autos, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço). O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-... (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 3.510,00

Autor

FRANCISCA ALZIRIA SANTANA DE LIMACPF

EXPEDITO DOMINGOS DE LIMACPF

Reu

LUCINEY CRISTINA DOS SANTOS SILVACPF

NIVAIR FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES· OAB MS 17010· CPF 956.***.***-63

Reu:

FERNANDO MARIN CARVALHO· OAB MS 7363· CPF 609.***.***-49

Reu:

LETÍCIA AMORIM DE OLIVEIRA· OAB MS 26698· CPF 056.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO DOMINGOS DE LIMA

FRANCISCA ALZIRIA SANTANA DE LIMA

Reu

LUCINEY CRISTINA DOS SANTOS SILVACPF

NIVAIR FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

LETÍCIA AMORIM DE OLIVEIRA· OAB MS 26698· CPF 056.***.***-62

Autor:

FERNANDO MARIN CARVALHO· OAB MS 7363· CPF 609.***.***-49

Autor:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES· OAB MS 17010· CPF 956.***.***-63

Reu:

LETÍCIA AMORIM DE OLIVEIRA· OAB MS 26698· CPF 056.***.***-62

Reu:

FERNANDO MARIN CARVALHO· OAB MS 7363· CPF 609.***.***-49

Reu:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES· OAB MS 17010· CPF 956.***.***-63

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (22/09/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

NIVAIR FRANCISCO DA SILVA

ERNALTON LEAO DE CARVALHO

ZORAIDE FERREIRA MATOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TARQUINIO DA SILVA BARRETO· CPF 040.***.***-10

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Reu:

RICARDO LUIZ TAVAREZ VICTOR· CPF 277.***.***-87

Reu:

NATASHA DE ALMEIDA CHAVES VICTOR· CPF 052.***.***-57

Reu:

JOSE MARIA DE BARROS JUNIOR· CPF 064.***.***-30

Reu:

JERONIMO JOSE LUCIANO DA SILVA· CPF 849.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Julgado procedente o pedido - Condenatória (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ERNALTON LEAO DE CARVALHO

ZORAIDE FERREIRA MATOS

NIVAIR FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Reu:

JERONIMO JOSE LUCIANO DA SILVA

Reu:

LUIS AUGUSTO MARTINS GAZETA

Reu:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO

Reu:

RICARDO LUIZ TAVAREZ VICTOR

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 152.445,52

Autor

ELVIS DE SOUSA ARAUJO DE VASCONCELOSCPF

Reu

DREAMS COMERCIO E SERVICOS DE PISCINA E ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

LINK ENERGIA COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS E AQUECEDORES EIRELI - MECNPJ

NIVAIR LUIZ DA SILVACPF

HELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA,CPF

Advogados

Autor:

ELAINE SOARES DE FREITAS· OAB SP 332161· CPF 263.***.***-63

Reu:

CLAUDIO ARAP MENDES· OAB SP 140065· CPF 112.***.***-01

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40499128720268260000/TJSP (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 152.445,52

Autor

ELVIS DE SOUSA ARAUJO DE VASCONCELOSCPF

Reu

DREAMS COMERCIO E SERVICOS DE PISCINA E ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

HELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA,CPF

LINK ENERGIA COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS E AQUECEDORES EIRELI - MECNPJ

NIVAIR LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELAINE SOARES DE FREITAS· OAB SP 332161· CPF 263.***.***-63

Reu:

CLAUDIO ARAP MENDES· OAB SP 140065· CPF 112.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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