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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

R$ 300,00

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVA

AILTON CESARIO DOS SANTOS

ANTONIO ALVES DA SILVA

AURELIO ALVES FILHO

NOE DOS SANTOS SILVA

+ 22 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Autor:

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA· OAB BA 38302· CPF 824.***.***-72

Reu:

IARA ALVES DE PAIVA LIMA· OAB BA 58737· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Jose Ferreira Da Silva Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Exequente: Ailton Cesario Dos Santos Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Exequente: Antonio Alves PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0090215-39.2002.8.05.0001 Cumprimento De... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALICIO JOSE FRANCISCOCPF

AILTON CESARIO DOS SANTOSCPF

ANTONIO ALVES DA SILVA

ANTONIO FERREIRA ALVES FILHO

AURELINO CARVALHO DOS SANTOS

+ 25 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Autor:

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA· OAB BA 38302· CPF 824.***.***-72

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Autor:

IARA ALVES DE PAIVA LIMA· OAB BA 58737· CPF 020.***.***-18

Reu:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Reu:

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA· OAB BA 38302· CPF 824.***.***-72

Reu:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Reu:

IARA ALVES DE PAIVA LIMA· OAB BA 58737· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Jose Ferreira da Silva e outros (26) Advogado(s): BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES (OAB:BA15916), PRISCILA AMARAL ALVES registrado(a) civilmente como PRISCILA AMARAL ALVES (OAB:BA22359), DANIELE DE LIMA CARQUEIJA (OAB:BA38302) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se o reiterado requerimento de habilitação dos sucessores de diversos autores falecidos, a exemplo da petição de ID 528717354,... (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IVANILDO DA SILVA MORGADOCPF

GILBERTO GUIMARAES DOS SANTOSCPF

NIVALDO PEREIRA LIMACPF

ADELSON BEMVINDOCPF

RAIMUNDO SOLON LEMOS PEPE FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LAURINDO DA SILVA· OAB BA 4141· CPF 006.***.***-15

Autor:

JULIANA LOBO E SANT ANA· CPF 825.***.***-53

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Raimundo Solon Lemos Pepe Filho Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Apelado: Adelson Bemvindo Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Apelado: Gilberto Guimaraes Dos Santos Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Apelado: Ivanildo Da Silva Morgado Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Apelado: Nivaldo Pereira Lima Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PO... (17/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NIVALDO PEREIRA LIMA

IVANILDO DA SILVA MORGADO

GILBERTO GUIMARAES DOS SANTOSCPF

ADELSON BEMVINDOCPF

RAIMUNDO SOLON LEMOS PEPE FILHOCPF

Advogados

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2021 23:59. (22/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON BEMVINDOCPF

GILBERTO GUIMARAES DOS SANTOS

IVANILDO DA SILVA MORGADOCPF

NIVALDO PEREIRA LIMA

RAIMUNDO SOLON LEMOS PEPE FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LAURINDO DA SILVA· OAB BA 4141· CPF 006.***.***-15

Autor:

JULIANA LOBO E SANT ANA· OAB BA 26748

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Reu:

JOAO LAURINDO DA SILVA· OAB BA 4141· CPF 006.***.***-15

Reu:

JULIANA LOBO E SANT ANA· OAB BA 26748

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON BEMVINDOCPF

GILBERTO GUIMARAES DOS SANTOS

IVANILDO DA SILVA MORGADOCPF

NIVALDO PEREIRA LIMA

RAIMUNDO SOLON LEMOS PEPE FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LAURINDO DA SILVA· OAB BA 4141· CPF 006.***.***-15

Autor:

JULIANA LOBO E SANT ANA· OAB BA 26748

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Reu:

JOAO LAURINDO DA SILVA· OAB BA 4141· CPF 006.***.***-15

Reu:

JULIANA LOBO E SANT ANA· OAB BA 26748

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0140601-29.2009.8.05.0001. INTERESSADO: RAIMUNDO SOLON LEMOS PEPE FILHO, ADELSON BEMVINDO, NIVALDO PEREIRA LIMA, GILBERTO GUIMARAES DOS SANTOS, IVANILDO DA SILVA MORGADO Advogado(s) do reclamante: IZABEL BATISTA URPIA, JOAO LAURINDO DA SILVA, JULIANA LOBO E SANT ANA #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as par... (04/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON BEMVINDOCPF

GILBERTO GUIMARAES DOS SANTOS

IVANILDO DA SILVA MORGADOCPF

NIVALDO PEREIRA LIMA

RAIMUNDO SOLON LEMOS PEPE FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LAURINDO DA SILVA· OAB BA 4141· CPF 006.***.***-15

Autor:

JULIANA LOBO E SANT ANA· OAB BA 26748

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Reu:

JOAO LAURINDO DA SILVA· OAB BA 4141· CPF 006.***.***-15

Reu:

JULIANA LOBO E SANT ANA· OAB BA 26748

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS NUNES VIANACPF

AURELIO ALVES FILHOCPF

AGOSTINHO ALVES DE SENACPF

ADALICIO JOSE FRANCISCOCPF

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

+ 57 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

RENATA CARVALHO SIMOES DE FREITAS· OAB BA 57262· CPF 057.***.***-97

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Autor:

DEYVISSON BARRETTO ALVES· OAB BA 83117· CPF 009.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Joao Carlos Barbosa De Souza Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Requerente: Amadeu Pereira Do Nascimento Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Requerente: Francisco Morais Pessoa Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Requerente: A... (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

19/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALICIO JOSE FRANCISCOCPF

AGOSTINHO ALVES DE SENA

AMADEU PEREIRA DO NASCIMENTO

ANTONIO ALVES DA SILVA

ANTONIO FERREIRA ALVES FILHO

+ 40 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

. SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA· OAB BA 57262· CPF 057.***.***-97

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Autor:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Autor:

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA· OAB BA 38302· CPF 824.***.***-72

Reu:

. SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA· OAB BA 57262· CPF 057.***.***-97

Reu:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Reu:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Reu:

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA· OAB BA 38302· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NIVALDO PEREIRA LIMACPF

NIVALDO PEREIRA LIMA

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/09/1987

Distribuição

02/09/1987

Valor

R$ 1.021.734,00

Autor

ADALVARO MATOS DA SILVA

ADILSON LUIZ SANTOS SOUZA

ALBERTO DUYPRATH DE ANDRADE

AMILCAR SEIXAS

ANTONIO DE CARVALHO MOREIRA

+ 48 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO TRISTAO FERNANDES· OAB RJ 049344· CPF 004.***.***-04

Autor:

HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA· OAB RJ 152626· CPF 074.***.***-80

Autor:

BERENICE MEDRADO SEIXAS· OAB BA 007538· CPF 287.***.***-91

Autor:

LUIZ BRANCO DO VALLE· OAB RJ 062794· CPF 540.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/05/1988

Distribuição

03/05/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL BENTO DA CONCEICAO

MANOEL GONCALO DOS SANTOS

MANOELITO ALVES DOS SANTOS

MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA

NIVALDO PEREIRA LIMA

+ 11 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA· OAB RJ 152626· CPF 074.***.***-80

Autor:

FERNANDO TRISTAO FERNANDES· OAB RJ 049344· CPF 004.***.***-04

Autor:

FELIPE DIRQUES DAVID REGIS· OAB RJ 250895· CPF 184.***.***-10

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ANTHONY ABREU POLASEK· OAB RJ 110282· CPF 073.***.***-00

Outros

TUTECIO GOMES DE MELLO· OAB RJ 075478· CPF 492.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/1988

Distribuição

04/05/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BENTO DA CONCEICAO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA· OAB RJ 152626· CPF 074.***.***-80

Autor:

FERNANDO TRISTAO FERNANDES· OAB RJ 49344· CPF 004.***.***-04

Autor:

FELIPE DIRQUES DAVID REGIS· OAB RJ 250895· CPF 184.***.***-10

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 82723· CPF 903.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA· OAB RJ 152626· CPF 074.***.***-80

Reu:

FERNANDO TRISTAO FERNANDES· OAB RJ 49344· CPF 004.***.***-04

Reu:

FELIPE DIRQUES DAVID REGIS· OAB RJ 250895· CPF 184.***.***-10

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 82723· CPF 903.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004953-58.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MANOEL BENTO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA (OAB RJ152626) ADVOGADO(A): FERNANDO TRISTAO FERNANDES (OAB RJ049344) ADVOGADO(A): FELIPE DIRQUES DAVID REGIS (OAB RJ250895) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES ADVOGADO(A): FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES DESPACHO/DECISÃO Evento 650: Tendo em vista que n... (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

REGINALDO LUIS FERREIRA· OAB MG 79550

Autor:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA· OAB MG 70727

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887

Último movimento: Transitado em Julgado (09/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA· OAB MG 70727

Autor:

REGINALDO LUIS FERREIRA· OAB MG 79550

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO LUIS FERREIRA· OAB MG 79550

Autor:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA· OAB MG 70727

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887

Reu:

CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO· OAB MG 109166· CPF 048.***.***-84

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDA PEREIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 12512· CPF 077.***.***-25

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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